Objetivo
Aspectos da Crise Gerada pela Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami: Causas, Ações para Enfrentamento e Desafios Futuros. A Audiência Pública busca coletar informações a respeito dos pontos que culminaram na crise sanitária das populações em território Yanomami, as ações emergenciais adotadas para enfrentamento da crise, bem como, as providências que poderão ser adotadas para prevenir a reincidência da situação constatada.
Conteúdo
Direitos dos povos indígenas, o origem da crise sanitária em território indígena, o que está sendo feito para a resolução da crise e desafios para essa solução, ações de prevenção de novas crises e ações de mitigação dos riscos de ocorrência de novas crises.
Público-alvo
Representantes e servidores de órgãos/entidades que tratam de política indigenista, representantes da sociedade civil organizada voltada aos povos indígenas, aos beneficiários dessas políticas públicas e pesquisadores interessados no debate sobre o assunto.
Informações gerais
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA
14h00 - 14h10 - Ministro Bruno Dantas - Presidente do TCU
14h10 - 14h30 - Ministra Nísia Verônica Trindade Lima - Ministra da Saúde
14h30 - 14h50 - Ministro Vital do Rêgo - Ministro do TCU
MESA 1 - A ORIGEM DA CRISE, 14h50 - 15h50
- Na visão da Funai, qual foi a origem da crise ocorrida nos territórios Yanomamis?
Sra. Joênia Wapichana - Presidente da Funai
- Qual foi a origem da crise ocorrida nos territórios Yanomamis?
Sr. Junior Hekurari Yanomami - Presidente do Condisi Yanomami.
MESA 2 - A RESOLUÇÃO DA CRISE, 15h50 – 16h50
- O que vem sendo feito para a resolução da crise, os resultados alcançados até o momento e os principais desafios para a solução da crise.
Sr. Ricardo Weibe Tapeba, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai)
Dra. Ana Lucia Pontes - Consultora da FioCruz. Coordenadora do Centro de Operações de Emergência (COE)
MESA 3 - EVITANDO NOVAS CRISES, 16H50 – 17H50
- O papel do Ministério dos Povos Indígenas na proteção das populações em território indígena.
Sra. Juliana Santana - Chefe de Gabinete da Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas
- O processo de monitoramento/acompanhamento das terras indígenas pelo MPF (6CCR), e como os órgãos de controle podem coordenar esforços dos órgãos de controle para evitar crises que afetem os direitos dos povos indígenas.
Sra. Eliana Peres Torelly de Carvalho, Procuradora Federal da República – Coordenadora da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
ENCERRAMENTO
17h50 – 18h00: Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Desenvolvimento Sustentável
Observações
Assista aqui pelo YouTube:
https://ir.tcu.gov.br/35o