Conteúdo programático

Logo após a ambientação na "Introdução" e na seção "Como percorrer esta trilha?" você encontrará os conteúdos objetivos:

Parte 1 - Noções gerais

Conteúdo Essencial 1: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016; Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016; Noções Gerais sobre a aplicação da nova Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais; As Estatais e a Nova Lei de Licitações; Reflexões pontuais sobre a Lei das Estatais; Estatais: é possível revisar os regulamentos de licitações e contratos?.

Conteúdo Complementar 1:  Nova Lei das Estatais: Lei 13.303/16; A Lei das Estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?; Comparação entre Leis de Licitações e Contratos; Manual de orientações para fiscalizações em estatais; STF - ADIN 5624; STF - ADIN 5846; STF - ADIN 5924; STF - ADIN 6029. 

Jurisprudência pertinente.

Parte 2 - Licitações nas empresas estatais

Conteúdo Essencial 2: Sistema de Registro de Preços das Estatais; As licitações para empresas públicas após o advento da Lei nº 13303/2016; Inovações implementadas pelo novo regime licitatório das estatais; Breves Linhas sobre a Utilização do Pregão Eletrônico pelas Empresas Estatais.

Conteúdo Complementar 2:  A Instrução Normativa nº 65/2021 Sob a Ótica das Empresas Estatais; Lei nº 13.303/2016. Empresas Estatais. Sistema de Registro de Preços. Adesão/Carona; A Contratação Semi-integrada na Lei das Estatais: críticas e proposições; Boas práticas para as licitações das Estatais; A celebração de oportunidade de negócio nas empresas estatais; Lei das Estatais - Obras e Serviços de Engenharia.

Caixa de ferramentas.

Parte 3 - Contratações nas empresas estatais

Conteúdo Essencial 3: TCU e as contratações das Estatais; O que esperar dos contratos das Empresas Estatais?; Os contratos das empresas estatais; 

Conteúdo Complementar 3:  Contratos na Estatais - Lei nº 13.303/16; As alterações contratuais em pactos firmados pela Administração Pública direta e indireta; 10 Melhores Perguntas e Respostas sobre Gestão e Fiscalização dos Contratos nas Estatais; Novo Regime Jurídico dos Contratos das Empresas Estatais; O regime jurídico dos contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos na Lei de Responsabilidade das Estatais - Lei nº 13.303/2016; A Lei das Estatais e a Alocação de Riscos.

Depois de percorrer estes conteúdos você verá ainda "Nossas recomendações", o tópico da "Avaliação de Aprendizagem" e da "Avaliação de Satisfação", além de como emitir o seu "Certificado".