Pronunciamentos do MPTCU

029.718/2022-8 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Instituto Nacional do Seguro Social, enviados ao TCU pela unidade de controle interno CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO para fins de análise e julgamento

029.691/2022-2 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional Federal da 5ª Região, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/TRF 5ª REGIÃO - JF para fins de análise e julgamento

024.003/2021-2 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA - TRT/RS - JT para fins de análise e julgamento

023.841/2021-4 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA - TRT/RS - JT para fins de análise e julgamento

021.727/2022-8 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, enviados ao TCU pela unidade de controle interno CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO para fins de análise e julgamento

019.297/2022-0 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO - TRT/AL - JT para fins de análise e julgamento

019.245/2022-0 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Coordenadoria de Controle Interno - TRT/ES - JT para fins de análise e julgamento

019.202/2022-9 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Universidade Tecnológica Federal do Paraná, enviados ao TCU pela unidade de controle interno CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO para fins de análise e julgamento

018.990/2021-5 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA - TRT da 12a Região para fins de análise e julgamento

018.953/2021-2 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA - TRT/RS - JT para fins de análise e julgamento

016.280/2022-9 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Câmara dos Deputados, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/CÂMARA DOS DEPUTADOS para fins de análise e julgamento

013.730/2022-3 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Câmara dos Deputados, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/CÂMARA DOS DEPUTADOS para fins de análise e julgamento

013.679/2022-8 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Câmara dos Deputados, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/CÂMARA DOS DEPUTADOS para fins de análise e julgamento

013.462/2020-2 - PENSÃO MILITAR (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP

012.857/2022-0 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA e AP, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - TRT/PA - JT para fins de análise e julgamento

012.807/2022-2 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Câmara dos Deputados, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/CÂMARA DOS DEPUTADOS para fins de análise e julgamento

007.417/2022-5 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional Federal da 2ª Região, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO/TRF 2ª REGIÃO - JF para fins de análise e julgamento

005.160/2023-5 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Admissão da unidade emissora Banco do Brasil S.A., enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

005.157/2023-4 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Admissão da unidade emissora Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

005.153/2023-9 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Admissão da unidade emissora Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

005.089/2022-0 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, enviados ao TCU pela unidade de controle interno COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - TRE/SC - JE para fins de análise e julgamento

005.029/2022-8 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, enviados ao TCU pela unidade de controle interno ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO - TRT/BA - JT para fins de análise e julgamento

004.960/2022-0 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Senado Federal, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Auditoria do Senado Federal para fins de análise e julgamento

004.684/2023-0 - PENSÃO MILITAR (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão militar da unidade emissora Comando do Exército, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Centro de Controle Interno do Exército para fins de análise e julgamento

004.676/2023-8 - PENSÃO MILITAR (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão militar da unidade emissora Comando do Exército, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Centro de Controle Interno do Exército para fins de análise e julgamento

004.667/2023-9 - PENSÃO MILITAR (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão militar da unidade emissora Comando da Marinha, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Centro de Controle Interno da Marinha para fins de análise e julgamento

004.664/2023-0 - PENSÃO MILITAR (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão militar da unidade emissora Comando da Marinha, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Centro de Controle Interno da Marinha para fins de análise e julgamento

004.661/2023-0 - PENSÃO MILITAR (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão militar da unidade emissora Comando da Marinha, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Centro de Controle Interno da Marinha para fins de análise e julgamento

004.651/2023-5 - PENSÃO MILITAR (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão militar da unidade emissora Comando da Aeronáutica, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Centro de Controle Interno da Aeronáutica para fins de análise e julgamento

004.647/2023-8 - PENSÃO MILITAR (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão militar da unidade emissora Comando da Aeronáutica, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Centro de Controle Interno da Aeronáutica para fins de análise e julgamento

004.641/2023-0 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Fundação Nacional de Saúde, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.640/2023-3 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Ministério da Saúde, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.636/2023-6 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto), enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.633/2023-7 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.631/2023-4 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Universidade Federal da Paraíba, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.630/2023-8 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.625/2023-4 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Senado Federal, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Auditoria do Senado Federal para fins de análise e julgamento

004.621/2023-9 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.607/2023-6 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto), enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.606/2023-0 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto), enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.603/2023-0 - PENSÃO CIVIL (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Pensão civil da unidade emissora Fundação Universidade Federal de Uberlândia, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.293/2022-3 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, enviados ao TCU pela unidade de controle interno ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO - TRT/MG - JT para fins de análise e julgamento

004.178/2023-8 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Instituto Nacional do Seguro Social, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.170/2023-7 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto), enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.167/2023-6 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.165/2023-3 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.163/2023-0 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade Federal do Piauí, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.161/2023-8 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.160/2023-1 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Ministério da Saúde, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento

004.151/2023-2 - APOSENTADORIA (Parecer) Assinado em 23/03/2023 por Rodrigo Lima Estado do processo: ABERTO Atos de Aposentadoria da unidade emissora Universidade Federal do Rio Grande do Norte, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento