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023.120/2025-8 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, CONCESSÃO IRREGULAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (nº da TCE no sistema: 836/2025).
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020.921/2023-3 - RECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO PARCELADO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Acompanhamento de recolhimento parcelado referente às seguintes dívidas: Imputação de Débito a Responsável - Processo 027.177/2018-1 - Acórdão AC-3660/2023-2C, item 9.1, Aplicação de Multa a Responsável - Processo 027.177/2018-1 - Acórdão AC-3660/2023-2C, item 9.2
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012.777/2026-9 - RECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO PARCELADO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Acompanhamento de recolhimento parcelado referente às seguintes dívidas: Aplicação de Multa a Responsável - Processo 021.195/2017-0 - Acórdão AC-1087/2023-PL, item 9.3
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011.157/2026-7 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Universidade Federal da Paraíba, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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011.074/2026-4 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Hospital de Clínicas de Porto Alegre, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.913/2026-2 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO - TRT/MS - JT para fins de análise e julgamento
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010.741/2026-7 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Universidade Federal do Rio Grande do Sul, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.648/2026-7 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Superior Tribunal de Justiça, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA para fins de análise e julgamento
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010.628/2026-6 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.627/2026-0 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, enviados ao TCU pela unidade de controle interno DIRETORIA DE SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO - TRT/MT - JT para fins de análise e julgamento
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010.585/2026-5 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Universidade Federal de Santa Catarina, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.551/2026-3 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Secretaria de Controle Interno e Auditoria - TRE/BA para fins de análise e julgamento
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010.499/2026-1 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Secretaria de Controle Interno e Auditoria - TRE/BA para fins de análise e julgamento
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010.440/2026-7 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - RECURSOS SIGILOSOS - PR, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Secretaria de Controle Interno da Presidência da República para fins de análise e julgamento
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010.409/2026-2 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA - TRT/RS - JT para fins de análise e julgamento
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010.377/2026-3 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Banco do Nordeste do Brasil S.A., enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.343/2026-1 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Universidade Federal de São Paulo, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.260/2026-9 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Universidade Federal de Santa Maria, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.079/2025-4 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Tomada de Contas Especial para cobrança de valores PAD 35069.000143/2016-87 (nº da TCE no sistema: 2582/2024).
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014.362/2015-5 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
Indícios de dano ao erário no Lote 4 da Ferrovia Norte-Sul, determinação do Acórdão 1498/2015-TCU-Plenário, subitem 9.1.2 contrato 60/2009 firmado com a empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
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005.052/2026-2 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 11/06/2026 por Rodrigo Lima
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Concessão irregular do benefício de Salário-Maternidade para HELLYDA MAYARA FORTALEZA DA SILVA, NB 80/1488684984, 350.764.218-26 (nº da TCE no sistema: 2808/2025).
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005.050/2026-0 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Concessão Irregularidades de Benefícios Previdenciários (nº da TCE no sistema: 2674/2025).
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040.463/2021-4 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 703302/2010, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Siafi/Siconv 665321, função EDUCACAO, que teve como objeto O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA. (nº da TCE no sistema: 3002/2020).
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023.321/2025-3 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, concessão irregular do NB 88/702.586.768-4 ,titularidade Virgilina dos Santos, pelo agente público Robson Fernando Da Silva, CPF 271.540.174-49 (nº da TCE no sistema: 1530/2025).
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018.692/2025-7 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Irregularidade na habilitação e concessão de benefícios assistenciais (nº da TCE no sistema: 566/2025).
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016.797/2025-6 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao MP 815/2017, exercício 2018, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1291/2025).
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017.060/2020-6 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 00107/2009, firmado com o/a FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Siafi/Siconv 717488, função DIREITOS DA CIDADANIA, que teve como objeto Contribuir para a sistematização, publicização e organização do funcionamento dos Conselhos de Direitos e Tutelares e divulgação das principais reflexões sobre a forma de atendimento de abrigos. (nº da TCE no sistema: 3390/2019).
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014.756/2025-0 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Educação Infantil - Novas Turmas, exercício 2019, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 823/2025).
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008.780/2024-2 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de concessão e aceitação de bolsa no país/exterior 1417112017-5, firmado com o/a CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO, função null, que teve como objeto TERMO DE ACEITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE BOLSISTA DOUTORADO - GD (nº da TCE no sistema: 2473/2023).
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005.848/2025-3 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
TCE instaurada pelo(a) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, função ASSISTENCIA SOCIAL, para atendimento à/ao PSB/PSE (nº da TCE no sistema: 613/2023).
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012.440/2026-4 - PENSÃO CIVIL (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Pensão civil da unidade emissora Comando da Aeronáutica, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Centro de Controle Interno da Aeronáutica para fins de análise e julgamento
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012.057/2026-6 - APOSENTADORIA (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, enviados ao TCU pela unidade de controle interno COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA - TRE/MT - JE para fins de análise e julgamento
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012.037/2026-5 - APOSENTADORIA (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Aposentadoria da unidade emissora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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012.027/2026-0 - APOSENTADORIA (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SERVIÇO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - TRT/PE - JT para fins de análise e julgamento
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012.024/2026-0 - APOSENTADORIA (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, enviados ao TCU pela unidade de controle interno ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO - TRT/MG - JT para fins de análise e julgamento
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012.018/2026-0 - APOSENTADORIA (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA - TRT/RJ - JT para fins de análise e julgamento
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010.469/2026-5 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.458/2026-3 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Universidade Federal do Rio Grande do Sul, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.456/2026-0 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, enviados ao TCU pela unidade de controle interno COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - TRE/SP - JE para fins de análise e julgamento
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010.449/2026-4 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Secretaria de Controle Interno e Auditoria - TRE/BA para fins de análise e julgamento
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010.441/2026-3 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.435/2026-3 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Fundação Universidade Federal do Tocantins, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.434/2026-7 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Universidade Federal do Paraná, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.429/2026-3 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Universidade Federal de Juiz de Fora, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.428/2026-7 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.413/2026-0 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - TRT/CE - JT para fins de análise e julgamento
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010.401/2026-1 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.399/2026-7 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Universidade Federal do Sul da Bahia, enviados ao TCU pela unidade de controle interno Controladoria-Geral da União para fins de análise e julgamento
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010.395/2026-1 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional Eleitoral do Pará, enviados ao TCU pela unidade de controle interno COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - TRE/PA - JE para fins de análise e julgamento
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010.393/2026-9 - ATOS DE ADMISSÃO (Parecer)
Assinado em 10/06/2026 por Júlio Marcelo
Estado do processo: ABERTO
Atos de Admissão da unidade emissora Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, enviados ao TCU pela unidade de controle interno COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - TRE/ES - JE para fins de análise e julgamento
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