|
018.993/2026-5 - Representação
Autuado em 01/09/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Em revisão
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 201007 (Objeto: Causas do déficit primário acumulado do Governo Central em 2026, incluindo análise de projeções fiscais, variações de receitas e despesas, fundamentos, agentes decisores e impactos plurianuais.)
|
018.893/2026-0 - Representação
Autuado em 31/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando providências
Representação sobre possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos federais, benefícios tributários, incentivos fiscais e emendas parlamentares na produção cinematográfica "Dark Horse"
|
018.334/2026-1 - Representação
Autuado em 25/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 578001 (Objeto: Suspensão de novas averbações de operações de crédito consignado sem autenticação biométrica, conforme dispositivos da Instrução Normativa PRES/INSS nº 213/2026.)
|
018.320/2026-0 - Representação
Autuado em 25/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Em revisão
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Evolução das despesas obrigatórias da União e sua compatibilidade com o Regime Fiscal Sustentável e metas fiscais.)
|
018.296/2026-2 - Representação
Autuado em 25/08/2026 por RODRIGO LIMA
Situação do Processo: Aguardando distribuição para instrução
Representação sobre possíveis irregularidades na gestão do patrimônio imobiliário da Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) em relação à ociosidade prolongada de imóveis e terrenos de elevado valor e a falhas na transparência ativa de informações sobre sua administração.
|
018.254/2026-8 - Representação
Autuado em 25/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento da unidade
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Requisição, disponibilização e utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades públicas.)
|
018.253/2026-1 - Representação
Autuado em 25/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando distribuição para instrução
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: graves falhas estruturais na fiscalização, no controle, na atualização cadastral, na apreensão e na destinação de armas de fogo vinculadas a civis e militares, especialmente integrantes da categoria de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), diante da incapacidade material e operacional do Estado brasileiro de assegurar o controle efetivo do acervo armamentista mantido por particulares.)
|
017.927/2026-9 - Representação
Autuado em 21/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Em instrução
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: A omissão estatal na fiscalização e controle das plataformas de apostas ilegais no Brasil, abrangendo a identificação, monitoramento, prevenção, repressão e comunicação dessas atividades às autoridades competentes.)
|
017.503/2026-4 - Representação
Autuado em 20/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Em instrução
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 40001 (Objeto: Avaliação dos impactos das apostas de quota fixa sobre despesas públicas, endividamento das famílias, arrecadação tributária, prevenção à lavagem de dinheiro e efetividade da fiscalização estatal.)
|
017.442/2026-5 - Representação
Autuado em 19/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Fatos relacionados ao risco de infiltração de organizações criminosas no processo político-eleitoral, administração pública e gestão de recursos públicos
|
017.288/2026-6 - Representação
Autuado em 17/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando providências
Representação referente a supostas irregularidades relacionadas a operações de crédito entre a Prefeitura Municipal de São Paulo as seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (BIRD)
|
016.959/2026-4 - Representação
Autuado em 11/08/2026 por PAULO BUGARIN
Situação do Processo: Aguardando instrução
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: implantação do empreendimento denominado Aerotrópolis, incluindo supressão de vegetação e possíveis irregularidades ambientais em área do sítio aeroportuário do Aeroporto Internacional de Fortaleza ¿ Pinto Martins.)
|
016.648/2026-9 - Representação
Autuado em 05/08/2026 por CRISTINA MACHADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Representação referente ao contrato com número 1852025 (Objeto: Execução de serviços de manutenção predial na rede estadual de ensino de Pernambuco.)
|
016.637/2026-7 - Representação
Autuado em 05/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Em revisão
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão Adaptado nº 37/2014-Antaq, ampliação da área e alteração do perfil operacional de terminal portuário no Complexo Industrial Portuário de Suape/PE, e emissão do Termo de Liberação de Operação.)
|
016.475/2026-7 - Representação
Autuado em 03/08/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Renovação antecipada do contrato de arrendamento da Brasil Terminal Portuário (BTP), terminal de contêineres situado no Porto de Santos.)
|
016.376/2026-9 - Representação
Autuado em 30/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando providências
Representação referente à possível captura do orçamento público por interesses particulares na execução das transferências especiais denominadas 'emendas Pix'
|
016.371/2026-7 - Representação
Autuado em 30/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando providências
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Projeto cinematográfico 'Dark Horse'.)
|
016.366/2026-3 - Representação
Autuado em 30/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando distribuição para instrução
Gestão de honorários de sucumbência da Advocacia Pública Federal, com gastos relacionados a diárias e passagens entre 2024 e 2026.
|
016.308/2026-3 - Representação
Autuado em 29/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Apensado
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 399008 (Objeto: Convênio celebrado entre a PortosRio e a UFRJ, no valor de R$ 35 milhões, destinado originalmente a fins científicos, mas com execução desviada para aparelhamento político-partidário e distribuição de vantagens.)
|
016.088/2026-3 - Representação
Autuado em 27/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento da unidade
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Reclassificação administrativa das despesas com precatórios e da Anvisa após aprovação da LOA 2026 pelo Congresso Nacional.)
|
015.598/2026-8 - Representação
Autuado em 16/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Em comunicação
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 323030 (Objeto: Alteração da política energética relacionada ao aumento do percentual de etanol anidro adicionado à gasolina.)
|
015.471/2026-8 - Representação
Autuado em 14/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando providências
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 454350 (Objeto: Contratação de espetáculos artísticos pelo Município de Rorainópolis/RR.)
|
015.465/2026-8 - Representação
Autuado em 14/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando instrução
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 150001 (Objeto: Acumulação do cargo de Ministro de Estado da Educação com a função remunerada de conselheiro fiscal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).)
|
015.394/2026-3 - Representação
Autuado em 13/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando providências
Representação para apurar a existência de estrutura paralela na Câmara dos Deputados, sob o comando do ex-deputado Eduardo Cunha e servidores, para viabilizar a destinação, a operacionalização e a aplicação de recursos de emendas parlamentares sob interesses privados ou político-pessoais
|
015.295/2026-5 - Representação
Autuado em 10/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando distribuição para instrução
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Origem dos recursos empregados no financiamento do evento 'Festival do Futuro', realizado em 1º de janeiro de 2023, por ocasião da posse presidencial.)
|
015.243/2026-5 - Representação
Autuado em 10/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Estimativa do custo incorrido pela Polícia Federal no combate ao tráfico internacional de drogas.)
|
015.168/2026-3 - Representação
Autuado em 08/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando distribuição para instrução
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo Presidente da Câmara dos Deputados em deslocamentos desprovidos de compromisso oficial registrado.)
|
015.106/2026-8 - Representação
Autuado em 07/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando distribuição para instrução
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Participação acionária da União na TERRACAP e prorrogação da concessão do Pontão do Lago Sul.)
|
015.072/2026-6 - Representação
Autuado em 07/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 10001 (Objeto: Aplicação de recursos federais transferidos a municípios cearenses para contratação de shows artísticos.)
|
014.992/2026-4 - Representação
Autuado em 06/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 170500 (Objeto: Representação acerca da adoção das medidas de sua competência necessárias a verificar a legalidade e a economicidade da contratação, pelo Ministério da Fazenda, de computadores de mesa, notebooks e cadeiras de escritório destinados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), diante da ausência de estudo que dimensione a necessidade da aquisição frente ao contingente de servidores em regime de teletrabalho. )
|
014.961/2026-1 - Representação
Autuado em 06/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Apensado
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 20001 (Objeto: Representação para realizar acompanhamento da evolução do déficit primário do governo
central e das causas de sua deterioração, apurando se a proximidade do pleito eleitoral
de 2026 concorreu para o agravamento do déficit nas contas do governo central)
|
014.916/2026-6 - Representação
Autuado em 03/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Em comunicação
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Apurar possíveis irregularidades na reativação, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), de alvarás de pesquisa renunciados pela empresa mineradora Slipstream Participações, bem como na inclusão do lítio nos respectivos títulos minerários.)
|
014.852/2026-8 - Representação
Autuado em 02/07/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Mudança no formato de divulgação dos riscos fiscais judiciais no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027.)
|
014.605/2026-0 - Representação
Autuado em 30/06/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando instrução
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 10001 (Objeto: Pagamentos de horas extras realizados pela Câmara dos Deputados, com foco nos pagamentos efetuados a diretores e ocupantes de funções de comando.)
|
014.138/2026-3 - Representação
Autuado em 19/06/2026 por RODRIGO LIMA
Situação do Processo: Aguardando distribuição para instrução
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Prorrogação de contrato de locação de horas de voo para transporte aéreo em atendimento aos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, com foco no acesso às terras indígenas Yanomami.)
|
013.946/2026-9 - Representação
Autuado em 16/06/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Arquivado
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 20001 (Objeto: Tramitação acelerada de proposições legislativas no Congresso Nacional com elevado potencial de impacto orçamentário-financeiro, econômico e social.)
|
012.947/2026-1 - Representação
Autuado em 12/06/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Arquivado
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: transparência nos processos de autorização das casas de apostas, com vedação ao sigilo generalizado e à tarja dos nomes de sócios e beneficiários finais.)
|
012.770/2026-4 - Representação
Autuado em 09/06/2026 por PAULO BUGARIN
Situação do Processo: Aguardando instrução
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 490002 (Objeto: Contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico nacional sobre a atuação de milícias rurais, facções criminosas e empresas de segurança privada no campo brasileiro.)
|
012.699/2026-8 - Representação
Autuado em 08/06/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Arquivado
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 173057 (Objeto: Adoção de medidas econômicas e tarifárias lesivas ao Brasil por governo estrangeiro, com impactos sobre as contas públicas federais, comércio exterior e infraestrutura financeira pública, especialmente o sistema de pagamentos instantâneos (PIX).)
|
012.636/2026-6 - Representação
Autuado em 03/06/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Arquivado
Gastos realizados pelo STJ, TJRJ e TRF2 no contexto do 'Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial'.)
|
012.538/2026-4 - Representação
Autuado em 01/06/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Em comunicação
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Atos de transferência e execução de emenda parlamentar destinados à Prefeitura de Francisco Beltrão, incluindo análise de contratos, licitações e pagamentos realizados com recursos da emenda.)
|
011.938/2026-9 - Representação
Autuado em 01/06/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Arquivado
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 974001 (Objeto: Operação destinada a viabilizar empréstimo de até R$ 6,5 bilhões ao Banco de Brasília S.A. ¿ BRB, lastreado em recursos obtidos pelo Distrito Federal junto ao Fundo Garantidor de Créditos ¿ FGC.)
|
011.815/2026-4 - Representação
Autuado em 28/05/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando instrução
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 200400 (Objeto: Avaliação do site Consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, com foco na adequação dos índices de solução das reclamações registradas.)
|
011.779/2026-8 - Representação
Autuado em 27/05/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Arquivado
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Política de financiamento a taxistas e motoristas de aplicativo, patrocinada pelo Governo Federal, mediante atuação do BNDES, ao custo de R$ 30 bilhões.)
|
011.748/2026-5 - Representação
Autuado em 26/05/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Representação referente ao ato de gestão (Objeto: Proteção de jornalistas, especialmente investigativos, no âmbito do orçamento federal, incluindo programas, ações e dotações, bem como análise de emendas parlamentares destinadas à segurança e fortalecimento institucional da imprensa.)
|
011.739/2026-6 - Representação
Autuado em 26/05/2026 por SERGIO CARIBÉ
Situação do Processo: Arquivado
Representação sobre possível descumprimento do art. 93 da Lei 8.213/1991 pelas empresas públicas federais quanto à reserva de vagas para pessoas com deficiência e reabilitados.
|
011.623/2026-8 - Representação
Autuado em 22/05/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando providências
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 180006 (Objeto: Destinação de emenda parlamentar ao clube de futebol Associação Desportiva Jequié para custeio de participação em campeonato local.)
|
011.509/2026-0 - Representação
Autuado em 20/05/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Apensado
Representação do Subprocurador Lucas Rocha Furtado sobre o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), com cautelar, para que a ANEEL proceda à homologação dos resultados do LRCAP nos prazos previstos em edital
|
011.319/2026-7 - Representação
Autuado em 18/05/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Aguardando pronunciamento do gabinete de ministro
Representação com o objetivo de acompanhar todas as fases do programa Desenrola Brasil 2.0, desde sua elaboração normativa até sua execução financeira e operacional, inclusive no que se refere a eventuais instrumentos de garantia ou suporte público às renegociações de modo a avaliar se o programa, tal como estruturado, não configura desvio de finalidade ou desequilíbrio na repartição de benefícios e ônus entre o setor financeiro e a coletividade, com especial atenção para a possibilidade de estar se constituindo em benefício desproporcional às instituições bancárias, em afronta aos princípios da moralidade, da economicidade, da eficiência e da proteção do interesse público primário.
|
011.290/2026-9 - Representação
Autuado em 15/05/2026 por LUCAS FURTADO
Situação do Processo: Arquivado
Representação referente ao ato de gestão com Uasg 110772 (Objeto: Verificação do cumprimento, por órgãos públicos federais, das decisões do STF que vedam a criação de novas verbas remuneratórias e mecanismos que contornem os limites ao regime remuneratório do serviço público.)
|