Objetivo
Evento Presencial (Ed. Sede do TCU, Auditório Ministro Pereira Lira – SAFS Qd 04, Lote 01 – Brasília - DF)
O objetivo do Fórum é abordar as principais novidades aplicadas ao Controle Externo e Interno, especificamente relacionadas aos temas “Centro de Governo”, “Governança das Contratações” e “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”, viabilizando debates em relação aos desafios a serem enfrentados e as oportunidades de aprimoramento e melhoria, a fim de contribuir efetivamente para a atuação da Administração Pública
Conteúdo
Programação VI Fórum Nacional de Controle
9:00 ABERTURA
10:00 Painel 1 – Centro de governo e acessão do Brasil a OCDE
Participantes: Leonardo Albernaz – Secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Bruno Grossi – Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República; Mariano Lafuente – Especialista em Modernização do estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Edilberto Fontes – Presidente do Instituto Rui Barbosa; Mauro Kreuz – Presidente do Conselho Federal de Administração
Moderador: Augusto Nardes – Ministro do TCU
12:00 INTERVALO
14:00 Painel 2 – Adequação à LGPD
Participantes: Waldemar Ortunho Junior – Diretor-Presidente da Auditoria Nacional de Proteção de Dados; Nairane Leitão – Diretora da Auditoria Nacional de Proteção de Dados; Ricardo Akl Lasmar de Alvarenga – Diretor de Auditoria em Pessoal do Tribunal de Contas da União; Leonardo Rodrigo Ferreira – Diretor da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia; Viviane Sá – Gerente Geral de Privacidade Petrobrás; Lucas Paglia – Presidente do Comitê de LGPD da Rede Governança Brasil
Moderador: Jorge Oliveira – Ministro do TCU
15:00 Debate
15:30 Painel 3 – A Transparência e a Proteção de Dados no Setor Público
Participantes: Edmar Moreira Camata – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno e Secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo; Valmir Gomes Dias – Ouvidor-Geral da União; Miriam Wimmer – Diretora da Auditoria Nacional de Proteção de Dados; Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios
Moderador: Vital do Rego – Ministro do TCU
16:10 Debate
16:30 Painel 4 – Governança na Nova Lei de Licitações
Participantes: Tânia Chioato – Secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União; Renato Fenili – Secretário da Secretaria e Gestão do Ministério da Economia; Marçal Justen Filho – Jurista; Tatiana Camarão – Vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – Membro da Rede Governança Brasil
Moderador: Marcos Bemquerer – Ministro-substituto do TCU
17:30 Debate
18:00 ENCERRAMENTO