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Tomada de Contas Especial de Transferências de Recursos Federais - Instauração (Turma Piloto)

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
42:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
Identificar os aspectos relativos à Instauração de Tomada de Contas Especial de Transferências de Recursos Federais a partir das leis, normativos e jurisprudência vigentes.

Conteúdo

Execução Descentralizada e Instrumentos de Transferências Federais; Acompanhamento e Prestação de Contas das Transferências Federais; Fundamentos de TCE; Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento da TCE; Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento da TCE (Responsabilização); Instauração, Instrução, Organização e Encaminhamento da TCE; Aplicação dos Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento Diante de Fatos Ensejadores de TCE.

 

Público alvo do evento

Pessoas que atuam na instauração e instrução de processos de Tomada de Contas Especial.

Informações gerais

 
PROGRAMAÇÃO (Encontros síncronos via Microsoft Teams)
04/11/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 1:
Execução Descentralizada e Instrumentos de Transferências Federais 
Hudson Henrique de Paula Menezes
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
06/11/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 2:
Acompanhamento e Prestação de Contas das Transferências Federais
Hudson Henrique de Paula Menezes
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
11/11/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 3:
Fundamentos de TCE I
Aderaldo Tiburtino Leite
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
13/11/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 4:
Fundamentos de TCE II
Aderaldo Tiburtino Leite
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
18/11/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 5:
Identificação dos Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento da TCE I
Marcelo Tutomu Kanemaru
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
19/11/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 6:
Identificação dos Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento da TCE II - Responsabilização
Marcelo Tutomu Kanemaru
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
25/11/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 7:
Instauração, Instrução, Organização e Encaminhamento da TCE
Sandro Rafael Matheus Pereira
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
27/11/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 8:
Aplicação dos Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento Diante de Fatos Ensejadores de TCE I
Aderaldo Tiburtino Leite
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
02/12/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 9:
Aplicação dos Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento Diante de Fatos Ensejadores de TCE II
Sandro Rafael Matheus Pereira
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
04/12/2025 - 10h30 às 12h30 - Aula 10:
Aplicação dos Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento Diante de Fatos Ensejadores de TCE – Parte 3
Sandro Rafael Matheus Pereira
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Observações

Trata-se de edição-piloto do curso, com vagas limitadas e encontros virtuais opcionais. O curso totalmente autoinstrucional será aberto em seguida, com vagas ilimitadas.

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