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TCE em Foco: Banco de Arquivamento por Prescrição

Detalhes evento

Caixa Detalhes

28/10/2025 - 15:00 a 17:00
08 a 28/10/2025
28/10/2025
10000
Ação educacional
Português
A distância telepresencial
2:00 hora(s)

Facilitadores

Botões

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Conteúdo evento

Objetivo

Lançar o Banco de Arquivamentos por Prescrição (BAP) que é uma inovação implementada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir maior transparência e racionalidade na gestão de processos administrativos e de tomadas de contas especiais. Ele reúne, em módulo próprio do sistema e-TCE, informações de processos administrativos de entes da Administração Pública Federal que permaneceram paralisados por mais de cinco anos sem movimentações relevantes, em conformidade com a Instrução Normativa-TCU 98/2024.

Conteúdo

  • Alinhamento conceitual sobre prescrição de tomada de contas especial (TCE);
  • Apresentação da Portaria-TCU 121 de agosto de 2025;
  • Lançamento do Banco de arquivamento por prescrição (BAP);
  • Lançamento do guia com perguntas e respostas sobre tomada de contas especial (FAQ dos instauradores).

Informações gerais

O webinário será transmitido pelo YouTube, no link abaixo:

Clique aqui para assistir - 28/10 - 15h às 17h

Em caso de dúvidas, envie um e-mail para isc_seducont@tcu.gov.br

 

PROGRAMAÇÃO
Abertura
Hudson Henrique de Paula Menezes
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
Alinhamento conceitual sobre prescrição de tomada de contas especial (TCE)
Sandro Rafael Matheus Pereira
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
Apresentação da Portaria-TCU 121 de agosto de 2025
Renata Pinheiro Normando
Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
Lançamento do Banco de Arquivamento por Precrição (BAP)
Paulo Vinícius Menezes da Silveira
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
Fernando Vieira Fontes
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
Lançamento do guia com perguntas e respostas sobre tomada de contas especial (FAQ dos instauradores) e encerramento
Ana Paula Silva da Silva
Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Próximos agendamentos

Local / Descrição DataHora de inícioHora de término
Ambiente virtual - Youtube 28/10/202515:0017:00

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