Objetivo
Valorizar o contexto estratégico das compras públicas frente aos desafios sociais e de gestão.
OBJETIVOS COMPLEMENTARES
Debater as oportunidades e os desafios frente à legislação atual de compras públicas;
Consolidar as boas práticas em compras públicas nas três esferas de governo;
Identificar perspectivas inovadoras nos processos de compras públicas;
Comunicar a visão do controle externo sobre a gestão de riscos em compras públicas;
Descrever o papel das compras públicas para a inovação no serviço público e no país.
Conteúdo
O propósito do Seminário é debater temas novos e instigantes em compras públicas e destacar seu caráter estratégico. Pretendemos avançar na integração entre compras públicas tradicionais e de inovação rompendo a dicotomia existente. Vamos explorar desafios, processos e ferramentas que orientam diferentes iniciativas em compras públicas. A inovação será abordada nas compras públicas em geral, entendendo que elas partem de um problema concreto a ser solucionado.
A programação completa pode ser acessada em
https://portal.tcu.gov.br/colab-i/.
Público-alvo
Gestores da administração pública brasileira das três esferas de governo, servidores e empregados públicos em geral, pesquisadores, professores e estudantes universitários e participantes do ecossistema de inovação na administração pública e no mercado privado.
Informações gerais
20/09/2023
MANHÃ (1º dia)
Credenciamento a partir das 8h
9h às 10h30 - Mesa de abertura - Local: Auditório
10h30 às 11h - Intervalo (Café na rede)
11h às 12h30
Fórum de especialistas: Papel estratégico das compras públicas - Local: Auditório.
Mediador: Francismary Maciel (TCU). Apresentadores: Márcio Albuquerque (TCU), André Tortato Rauen (ABDI), Bruno Portela (AGU)
Fórum de especialistas: Compras Públicas frente a desafios sociais - Local: Anfiteatro.
Mediador: Luís Guilherme Izycki (Enap). Apresentadores: Marina Zago (Fundação Faculdade de Medicina/FFM), Adrielly Pedrosa (ABDI), Lilian dos Santos Rahal (Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS)
12h30 às 14h - Intervalo (Almoço)
TARDE (1º dia)
14h às 15h30
Fórum de especialistas: Incentivos para compras públicas - Local: Auditório.
Mediador: Maycon Stahelin (Embrapii). Apresentadores: Michael Hennessey (BID), Felipe Augusto Machado (Secretário-adjunto/MDIC), Walter Baère de Araújo Filho (BNDES)
Fórum de especialistas: Contratações inovadoras na administração indireta - Local: Anfiteatro.
Mediador: Rafael Jardim (TCU). Apresentadores: Pedro Ivo (BNDES), Alex Dal Pont (Petrobrás), Lucineia Possar (Banco do Brasil)
Painel de experiências: Iniciativas inovadoras de compras públicas nos municípios - Local: Sala1/Plenarinho.
Mediador: Jandeson Barbosa (TCU). Apresentadores: Rafael Campos (Parque Tecnológico Itaipu), Tayla Batista Araújo (Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais), Evisson Fernandes de Lucena.
Oficina de cocriação: Quem somos no Ecossistema de inovação - Local: Lab 2.
Facilitador: Carlos Veloso (Porto Digital). Especialistas: Paulo Puppin (Sebrae), Heraldo Ourem (Porto Digital), Bruna de Castro (ABDI), Luís Guilherme Izycki / Keicielle Schimidt de Oliveira (ENAP), Marcos Cândido de Paula Rezende (CGU), Vanderleia Radaelli e Eduardo Henrique de Azevedo (BID)
15h30 às 16h - Intervalo (Café na rede)
16h às 17h30
Fórum de especialistas: Diálogo Competitivo: limites e possibilidades - Local: Auditório.
Mediador: Rafael Fassio (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo). Participantes: Rafael Sérgio de Oliveira (ENAP), Lara Brainer (MGI), Vítor Monteiro (Finep)
Fórum de especialistas: Oportunidades para compras públicas nas universidades - Local: Anfiteatro.
Mediador: Leandro de Brum (TCU). Apresentadores: Leopoldo Muraro (MCTI-AGU), Juliana Crepalde (CTIT-UFMG), Caio César de Medeiros Costa (UnB)
Painel de experiências: Experiências de contratação de tecnologia - Local: Sala1/Plenarinho.
Mediador: Fabiana Ruas (TCU). Apresentadores: Agnaldo Dantas (Sebrae), Larissa Querino (ABDI), Luís Henrique Gabaglia (TCU), Tiago Feirstein (ABDI), Embaixada Dinamarca
Diálogo com o controle: A nova lei de licitações e contratos - Local: Labs 1/2.
Mediador: Francismary Maciel (TCU). Facilitadores: Fabrício Mareco (TCU), Thiago Anderson Zagatto (TCU), Nilo Cruz Neto (CGU) e Michelle Marry Silva (AGU)
21/09/2023
MANHÃ (2º dia)
Credenciamento a partir das 8h30
9h às 9h40 - Palestra: O controle nas compras públicas - Local: Auditório*
Palestrante: Ministro Benjamim Zymler
9h45 às 10h30 - Papo estratégico: A tríplice hélice na inovação - Local: Auditório.
Mediador: Leopoldo Muraro (MCTI-AGU). Participantes: Igor Nazareth (Embrapii), Marcos Vinícius de Souza (MDIC) e Celso Pansera (FINEP)
10h30 às 11h - Intervalo (Café na rede)
11h às 12h30
Fórum de especialistas: Instrumentos de compras públicas: como escolher - Local: Auditório.
Mediadora: Tânia Lopes (TCU). Apresentadores: André Tortato Rauen (ABDI), Rafael Dubeux (Min. Fazenda), Gabriel Romitelli (Cietec)
Fórum de especialistas: Questões socioambientais em compras públicas - Local: Anfiteatro.
Mediador: Marcos Oliveira (TCU). Participantes: Ketlin Feitosa (STJ), Alexandre Ribeiro Motta (MGI) e Denize Cavalcanti (SEMIL/SP)
Oficina de cocriação: Marketplace no governo, um sonho possível? - Local: Sala1/Plenarinho.
Facilitador: Eduardo Spanó (Instituto Jataí). Especialistas: Jandeson Barbosa (TCU), Keicielle Schimidt de Oliveira e Luís Guilherme Izycki (ENAP), Carlos Veloso (Porto Digital)
Diálogo com o controle: O marco legal de ciência, tecnologia e inovação - Local: Labs1/2.
Mediador: Patrícia Coimbra (TCU). Facilitadores: Luiz Airosa (TCU), Marcelo Montalvão (CGU), Carlos Nitão (AGU), Cristiano Coimbra (CGU)
12h30 às 14h - Intervalo (Almoço)
TARDE (2º dia)
14h às 15h30
Fórum de especialistas: Desafios e Oportunidades do contexto da NLLC - Local: Auditório.
Mediador: Thiago Anderson Zagatto (TCU). Apresentadores: Fabrício Mareco (TCU), Michelle Marry Marques da Silva (AGU), Diego Mendes (MGI)
Fórum de especialistas: Caminhos para o Sandbox Regulatório - Local: Anfiteatro.
Mediador: Bruno Portela (AGU). Apresentadores: Rafael Fassio (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo), Marieke Gottsch (BID)
Diálogo com o controle: O marco legal de startups - Local: Labs1/ 2.
Mediador: Tânia Lopes Pimenta Chioato (TCU). Facilitadores: Arby Ilgo e Luiz Rodrigo Airosa (TCU), Guilherme Jardim Jurksaitis (TCE-SP)
15h30 às 16h - Intervalo (Café na rede)
16h às 17h30
Fórum de especialistas: Governança em compras públicas - Local: Auditório.
Mediador: João Luiz Domingues (CGU). Apresentadores: Ítalo Albuquerque (TCU), Arby Ilgo Rech Filho (TCU), Carlos Alberto Mamede (TCU)
Fórum de especialistas: Mercado e Administração Pública: como nos entendemos? - Local: Plenarinho.
Mediador: Heraldo Ourem (Porto Digital). Participantes: Rafael Castro (Sebrae), Guilherme Dominguez (BrazilLab), Bianca Proença (BNDES Garagem)
Painel de experiências: Inovação aberta para compras públicas - Local: Labs 1/2.
Mediador: Pedro Pessoa (Sebrae). Apresentadores: Keicielle de Oliveira (ENAP), Caroline Carneiro (Porto Digital), Luiz Felipe Gondin (MDIC), Lanna Dioum (ABDI)
22/09/2023
MANHÃ (3º dia)
Credenciamento a partir das 8h30
9h às 9h40
Papo estratégico: O poder público no fomento à inovação na sociedade - Local: Auditório.
Mediador: Wesley Vaz (TCU). Participantes: Secretário Guilherme Calheiros (MCTI), Secretário Uallace Moreira (MDIC), Wesley Vaz (TCU))
9h45 às 10h30
Papo estratégico: A contribuição do controle para a segurança jurídica nas compras públicas - Local: Auditório.
Mediador: Nicola Khoury (TCU). Participantes: Odilon Cavallari de Oliveira (TCU), Rodrigo Kanayama (OAB/PR), Sérgio Tadeu Neiva Carvalho (CGU)
10h30 às 11h - Intervalo (Café na rede)
11h às 12h00 - Palestra: A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Local: Auditório
Mediador: Ministro Antônio Anastasia (TCU)
12h30 às 14h - Intervalo (Almoço)
TARDE (3º dia)
14h às 17h30
Oficina prática: Elaboração de artefatos no planejamento de compras públicas (inscrição separada) - Local: Sala 06
Facilitador: Jandeson Barbosa e Fabrício Mareco (TCU).
Oficina prática: Contratações Públicas para Inovação: ferramentas e possibilidades legais (inscrição separada) - Local: Laborátorio 1/2
Facilitador: Tânia Lopes Pimenta Chioato e Arby Ilgo Rech Filho (TCU)
Observações
Endereço do Instituto Serzedello Corrêa: Setor de Clubes Esportivos Sul , Trecho 3 - Brasília, DF