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130 anos do Ministério Público de Contas: Instituições Fortes para Tempos de Crise

Detalhes evento

Caixa Detalhes

10/08/2023 - 14:30 a 18:00
26/06 a 07/08/2023
10 a 11/08/2023
250
Ação educacional
Português
Presencial
6:30 hora(s)

Facilitadores

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Conteúdo evento

Objetivo
Promover o debate sobre temas de interesse dos Ministérios Públicos de Contas, promover a integração dos Membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas nacionais e internacionais  e aprimorar a atuação dos Ministérios Públicos de Contas em tempos de crise.

Conteúdo

Ministérios Públicos de Contas.

Público alvo do evento

Procuradores, servidores e colaboradores dos Ministérios Públicos de Contas nacionais e internacionais, servidores dos Tribunais de Contas, estudantes e profissionais da área jurídica.

Informações gerais

                                                                                                        Programação
10/08/23
  • 14h30 Abertura - Presidente do TCU - Ministro Bruno Dantas –  Procuradora-Geral do MPTCU - Cristina Machado – Presidente do CNPGC- Henrique Pandim 
  • 15h00 Palestra Magna "O Ministério Público de Contas e a Constituição"  - Professor Doutor Carlos Ayres Britto
  • 16h00 Coffee break
  • 16h20 Palestra "História, Autonomia e Independência do Ministério Público de Contas" - Senador Randolfe Rodrigues (SF)
  • 17h00 - Painel de Debates: Perfil Jurídico-Constitucional do Ministério Público de Contas e sua presença centenária na institucionalidade brasileira 
  • Mediador: Subprocurador-geral Paulo Soares Bugarin (MPTCU)
  • Painelistas: Procuradora Elke Andrade Soares de Moura (MPC-MG) e o Subprocurador-geral Stephenson Oliveira Victer (MPC-PA)
  • 17h40 - Debates / Perguntas da plateia 
  • 18h00 - Entrega de Medalhas
  • 18h20 - Encerramento
  • 18h30 - Coquetel

11/08/23
  • 9h00 Palestra "A Sustentabilidade Fiscal do Estado em Tempos de Crise" - Professor Doutor José Casalta Nabais
  • 10h00 Coffee break
  • 10h20 Painel de Debates: Sustentabilidade Fiscal em tempos de crise
  • Mediador: Procurador do MPTCU - Rodrigo Medeiros de Lima
  • Painelistas: Professor Doutor Heleno Taveira Torres (USP), Professor Doutor Fernando Facury Scaff (USP) e Secretária Nacional de Planejamento Leany Barreiro de Sousa Lemos (MPO)
  • 11h20 Debates / Perguntas da Plateia 
  • 11h40 Palestra Final "Prescrição e Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas." - Ministro do STF - André Luiz de Almeida Mendonça
  • 12h00 Encerramento

Próximos agendamentos

Anexos

Programação do evento - 130 anos do Ministério Publico de Contas. 
Manual do Participante - 130 anos do Ministério Publico de Contas. 

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