Coletar informações a respeito do pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência no âmbito da educação, no que tange aos impactos, resultados, desafios, a partir das diferentes perspectivas.
- A importância das políticas públicas de educação para pessoas com deficiência;
- Resultados e impactos das políticas públicas de inclusão vigentes;
- Desafios e perspectivas para uma maior efetividade das políticas de inclusão.
Órgãos da administração pública e entidades da sociedade Civil que atuam na defesa dos direitos da pessoa com Deficiência.
14h30 a 14h40 – Abertura - Sérgio Ricardo Costa Caribé - Procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União e supervisor da Política de Acessibilidade do Tribunal.
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14h45 a 15h25 - Painel 1 - A importância das políticas públicas de educação para pessoas com deficiência
Mediador: Clayton Arruda de Vasconcelos (AUFC)
Palestrante: Jorge Amaro de Souza Borges - Pesquisador do Instituto Apae Brasil de Ensino e Pesquisa. Doutor em Políticas Públicas (UFRGS), Mestre em Educação (PUCRS),
Palestrante: Ismar Barbosa Cruz - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União aposentado. Exerceu o cargo de Secretário de Controle Externo de diversas áreas, como Educação, Ciência & Tecnologia, Saúde, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Regional. Conselheiro licenciado da ONG Articule.
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15h35 a 16h15 - Painel 2 - Resultados e impactos das políticas públicas de inclusão vigentes.
Mediador: Rubia Marchetti Trevizani Almeida (AUFC)
Palestrante: Mônica de Carvalho Magalhães Kassar - Professora Titular pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial - ABPEE (2021-2023).
Palestrante: Rodrigo Hübner Mendes - Fundador do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), que atua no desenvolvimento de projetos e ações voltados à educação inclusiva. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
16h15 a 16h25 - Perguntas
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16h25 a 17h05 - Painel 3 - Desafios e perspectivas para uma maior efetividade das políticas de inclusão
Mediadora: Valéria Cristina Gomes Ribeiro (AUFC)
Palestrante: Anna Paula Feminella - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
Palestrante: Décio Nascimento Guimarães - Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ((Secadi/MEC).
17h05 a 17h15 - Perguntas
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17h15 a 17h25 - Considerações finais – Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável (SecexDesenvolvimento)