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Diálogo Público TCU+Cidades: Distorções do Sistema Tributário e seus Impactos nos Municípios

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23/09/2021 - 09:30 a 12:00
13 a 22/09/2021
23/09/2021
10000
Ação educacional
Português
A distância telepresencial
2:30 hora(s)

Facilitadores

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Conteúdo evento

O objetivo do evento é lançar luzes sobre as principais distorções existentes no modelo atual, focando na tributação sobre o consumo, e os impactos das propostas de reforma especificamente nos municípios.
 

09h30 - Abertura - Ministro Aroldo Cedraz 



10h - Painel 1 - Distorções do Sistema Atual | Moderador: Eduardo Favero, Secretário de Controle Externo Gestão Tributária e Supervisão de Contas

Palestrantes:

Dra Melina de Souza Rocha Lukic, Diretora na York University (Canadá)

Sandro de Vargas Serpa – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

  

11h - Painel 2 – Impacto da Reforma Tributária nos Municípios | Moderador: Leonardo Rodrigues Albernaz, secretário de Controle Externo do TCU

Palestrantes:

Giovanna Guiotti Testa Victer – Secretária Municipal de Finanças de Salvador

Edvaldo Nogueira – Prefeito de Aracajú e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (a confirmar)

Dr. Heleno Tavares Torres – Advogado tributarista e Professor Titular de Direito Financeiro do Faculdade de Direitor da USP



12h - Encerramento - Leonardo Rodrigues Albernaz
Prefeitos e demais gestores municipais, órgãos de controle de Estados e Municípios

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