Objetivo
O objetivo do seminário é promover o debate sobre a modernização das finanças públicas no Brasil; a conformidade da despesa pública e a prevenção de pagamentos indevidos; e a certificação de contas anuais como forma de aumentar a credibilidade nos governos e nas instituições.
Conteúdo
Assista aqui pelo YouTube:
1ª dia (matutino)
Português - https://www.youtube.com/watch?v=YyEsz1YyOhs
Inglês - https://www.youtube.com/watch?v=TAq0D2vHX5o
Espanhol - https://www.youtube.com/watch?v=Ezym4GzpdDw
DIA 19/9/2022 – MODERNIZAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO BRASIL
10:00 às 10:15 Abertura
Ministro Bruno Dantas, Presidente em Exercício do Tribunal de Contas da União (TCU)
Leonardo Albernaz, Secretário-Geral de Controle Externo do TCU
10:15 às 12:30 – Painel 1 – Reforma das Finanças Públicas
Proposta de um Código de Finanças Públicas
José Roberto Afonso, PhD em Economia (IDP)
Leonardo Ribeiro, Assessor Econômico do Senado Federal
Projeto de uma nova lei de finanças públicas
Helio Tollini, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
Paulo Bijos, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
Debatedores
Daniel Couri, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)
Alessandro Caldeira, Secretário de Macroavaliação Governamental do TCU (Semag/TCU)
12:30 às 14:30 – Intervalo
Assista aqui pelo YouTube:
1ª dia (vespertino)
Português - https://www.youtube.com/watch?v=KUhkRg1moss
Inglês - https://www.youtube.com/watch?v=F7R1BiEYCTk
Espanhol - https://www.youtube.com/watch?v=ZYqfKdaI0-k
14:30 às 17:00 – Painel 2 – Impacto do Novo Modelo de Controle de Contas no Processo Orçamentário
Palestrante
Tiago Dutra, Coordenador-Geral da Área Econômica e de Contas Públicas no TCU (Coeconomia/TCU)
Debatedores:
Francisco Bessa, Chefe da Assessoria de Controle Interno do Ministério da Economia
Antonio Leonel, Secretário Federal de Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)
Júlio Alexandre Menezes da Silva, Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento (SEPO/Ministério da Economia)
Moderador
Inaldo Paixão, Conselheiro do TCE-BA e Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
DIA 20/9/2022 – CONFORMIDADE DA DESPESA PÚBLICA E A PREVENÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS
Assista aqui pelo YouTube:
2ª dia (matutino)
Português - https://www.youtube.com/watch?v=5vgYtpDZS_Y
Inglês - https://www.youtube.com/watch?v=tAS5SMASZow
Espanhol - https://www.youtube.com/watch?v=gI3M2zhfSBo
9:30 às 9:45 – Abertura
Painel 3 – Modelo de Integridade de Pagamentos do Governo Federal dos EUA
9:45 às 10:05 – Visão Geral do modelo dos EUA
Beryl Davis, Diretora Geral de Auditoria Financeira do Government Accountability Office (GAO)
10:05 às 10:25 – Prevenção de Fraudes
Rebecca Shea, Diretora no Departamento de Auditoria Forense e Serviços de Investigação do GAO
10:25 às 10:45 – Identificação Civil
Andrew Kurtzman, Cientista de dados senior do Laboratório de Inovação do GAO
10:45 às 11:45 – Uma Visão Geral sobre EUA: Perspectiva do Uso de Análise de Dados para Combater Fraude e Pagamentos Indevidos
Sarah Stricevic, Diretora do Centro de Excelência em Integridade de Pagamentos
Bureau of the Fiscal Service do Departamento do Tesouro dos EUA
Marshall Henry, Diretor do Centro Do Not Pay (DNP)
Bureau of the Fiscal Service do Departamento do Tesouro dos EUA
11:45 às 12:30 – Debate
Moderador: Wesley Vaz, Secretário de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais do TCU (Sefip/TCU)
12:30 às 14:30 – Intervalo
2ª dia (vespertino)
Português -https://www.youtube.com/watch?v=bKW4rHPu99o
Inglês - https://www.youtube.com/watch?v=OCKKewDZmc4
Espanhol - https://www.youtube.com/watch?v=ykM5MJH78wY
14:30 às 17:00 – Painel 4 - Experiência do Brasil na prevenção, detecção e correção de pagamentos indevidos
Fiscalização Contínua de Pessoal
Ricardo Akl, Diretor na Sefip (Sefip/TCU)
Fiscalização de credibilidade de dados e do compartilhamento de dados
Rodrigo Hildebrand, Diretor na Sefip (Sefip/TCU)
Auditoria de benefícios baseada em dados
Eliane Viegas Mota, Diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da CGU
Estimativas de pagamentos indevidos
Giuseppe Antonaci, Chefe do Serviço de Estatística e Atuária da SecexPrevidência (SecexPrevidência/TCU)
Moderador
João Ricardo Pereira, Secretário de Controle Externo de Previdência, Assistência e Trabalho (SecexPrevidência)
DIA 21/9/2022 – CERTIFICAÇÃO DE CONTAS ANUAIS COMO FORMA DE AUMENTAR A CREDIBILIDADE NOS GOVERNOS E NAS INSTITUIÇÕES
3ª dia (matutino)
Português -https://www.youtube.com/watch?v=-d1J3eqAW-g
Inglês - https://www.youtube.com/watch?v=bN4fKxid2Gs
Espanhol -https://www.youtube.com/watch?v=fbCuQNLFk0g
9:30 às 9:45 Abertura
Painel 5 – Experiência internacional na certificação de contas anuais
9:45 às 10:10 – Regularidade de transações abrangidas pelas demonstrações financeiras
Mariusz Pomienski, Diretor da Câmara 5 – Financiamento e Administração da União
Tribunal de Contas Europeu (European Court of Auditors – ECA)
Judit Orozki, Gerente da Câmara 5 - Financiamento e Administração da União
Tribunal de Contas Europeu (European Court of Auditors – ECA)
10:10 às 10:35 – Opinião sobre regularidade integrada ao processo de auditoria financeira
James Osborne, Diretor de Prática e Qualidade de Auditoria Financeira
Instituição Nacional de Auditoria do Reino Unido – UK National Audit Office (NAO)
10:35 às 11:00 – Juízo de conformidade com leis e regulamentos de transações financeiras
Dra. Maria da Luz Carmesim Faria, Conselheira da área da Prestação de Contas
Tribunal de Contas de Portugal (TCP)
11:00 às 11:25 – Experiência da Corte da França em auditorias de contas de organismos internacionais
Jean-Michel Champomier – Corte de Contas da França (Cour des Comptes)
11:25 às 12:00 – Debate
Eduardo Fávero, Secretário de Controle Externo da Administração Tributária e de Contas Anuais (SecexTributária/TCU)
Virgínia de Ângelis, Assessora da Coordenação-Geral da Área Econômica e de Contas Públicas (Coeconomia/TCU)
12:00 – Encerramento
Weder de Oliveira, Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU)