Consensualismo, soluções consensuais, autocomposição de conflitos.

• Servidores do TCU;
• Servidores de outros órgãos envolvidos com o tema ou nele interessados;
• Representantes de entidades ou organizações civis;
• Representantes de entidades ou organizações do setor de infraestrutura envolvidas/interessadas no tema;
• Representantes da academia;
• Representantes de concessionárias, escritórios de advocacia e particulares envolvidos/interessados no tema.

| 8h20 - Café da manhã de boas-vindas 
| 9h - Abertura – Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU
| 9h10 - Painel 1: Consensualismo como poder-dever do administrador público
Participantes: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rodrigo Pacheco, Senador e Presidente do Congresso Nacional; Sérgio Guerra, Professor titular da FGV Direito Rio
Mediador: Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU
| 10h40 - Painel 2: Limites da mutabilidade dos contratos nas soluções consensuais
Participantes: Gustavo Binenbojm, Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ; Juliana Palma, Professora da FGV Direito SP; Flávio Amaral, Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Mediador: Min. Antonio Anastasia
| 12h às 14h - Intervalo para Almoço
| 14h10 -  Painel 3: Resultados alcançados consensualmente na administração pública
Participantes: Arthur Valério, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Miriam Belchior, Secretária-Executiva da Casa Civil; João Paulo Bachur, Advogado e professor do IDP; Nicola Khoury, Secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU
Mediadora: Procuradora-Geral do MPjTCU Cristina Machado
| 15h30 às 16h- Intervalo – Coffee Break
| 16h10 - Painel 4: Solução consensual ou litígio? Análise do custo de oportunidade
Participantes: Luciana Yeung, Professora associada do Insper; Bianca Bez, Sócia BBL Advogado; Fernando Meneguin, Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro; Diego Faleck, Sócio Faleck e Associados.
Mediador: Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU
| 17h40 - Encerramento