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IX Fórum Nacional de Controle - Online

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24/04/2025 - 09:00 a 17:30
24/03 a 24/04/2025
24/04/2025
1000
Ação educacional
Português
A distância telepresencial
8:30 hora(s)

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Conteúdo evento

Objetivo
Fomentar um debate produtivo que possa resultar em ações concretas, políticas públicas eficazes e as melhores práticas de Governança, visando a melhoria da qualidade do gasto público em previdência e assistência social, contribuindo para o equacionamento do déficit previdenciário, o que permitirá a ampliação do financiamento à infraestrutura, inovação e desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Links de transmissão: 

Conteúdo

8h30 às 9h - Welcome Coffee

9:00 às 10:30 -  Abertura 

- Ministro Vital do Rego - Presidente do Tribunal de Contas da União
- Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes
- Rui Costa - Ministro-Chefe da Casa Civil
- Vinícius de Carvalho - Ministro da CGU
- Aloísio Mercadante - Presidente do BNDES
- Guilherme Mello - Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
- Alessandro Stefanutto - Presidente do INSS
- Annette Killlmer - Representante do BID no Brasil

11:00 às 12:30 -  Painel 1 O equacionamento do déficit previdenciário como caminho para ampliação do financiamento à infraestrutura e inovação
  • Pressão demográfica e seus efeitos sobre o gasto público previdenciário
  • A queda do investimento em infraestrutura como reflexo do aumento dos gastos obrigatórios
  • Sustentabilidade dos RPPS da União e dos Estados: desafios legais, fiscais e institucionais
  • O papel da capitalização previdenciária como fonte alternativa de financiamento
  Mediador: Ministro Marcos Bemquerer Costa
- Painelistas:
     - Raul Velloso, Economista e Presidente do Fórum Nacional do INAE. Colunista dos jornais O Estado de São Paulo, Correio Braziliense, Estado de Minas e Jornal O Dia
      - Leonardo Rolim, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, ex-Presidente do INSS
      - Mário Sérgio Carrara Telles, Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria

14:00 às 15:30 - Painel 2 Crescimento das Despesas com Benefícios Sociais: Pressões Fiscais e Sustentabilidade da Proteção Social. 
  • • Impactos dos benefícios sociais (previdência e assistência) no crescimento das despesas obrigatórias 
    • Vinculação dos reajustes previdenciários ao salário mínimo: desafios e alternativas
    • Universalização de direitos e limitação orçamentária
  Mediador: João Ricardo Pereira, Auditor Chefe da AudFiscal - Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal
- Painelistas:
      - Paulo Bijos, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados e ex-Secretário de Orçamento - SOF
      - Pedro Herculano Guimaraes Ferreira de Souza, Pesquisador do IPEA
      - Roque Sérgio D'Andréa Ribeiro da Silva, Advogado Tributarista, Professor Universitário e Presidente da Escola Brasileira de Fundações Estatais

15h30 às 16h - Coffee Break

16:00 às 17:30 - Painel 3 Governança e Qualidade do Gasto em Programas de Transferência de Renda: Desafios para o futuro.
  • Expansão do CadÚnico e efeitos sobre o público-alvo
  • Governança do Cadastro Único e integração de bases de dados
  • Importância dos dados na avaliação de políticas públicas
  • Qualidade do gasto: conceito e aplicação em políticas sociais
   Mediador:  Marcos Lima, diretor na Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho
- Painelistas:
     - Sérgio Pinheiros Firpo,Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
    - Francis Silva Magalhães, Coordenador-Geral de Gestão de Risco (Sagicad/MDS)
    - Elflay Miranda, Advogado e Professor de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Maringá

17:30 - Encerramento - Augusto Nardes - Ministro do Tribunal de Contas da União
 

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