Programação

15h00 – 15h10 | Abertura

• Cezar Miola - 2º Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Vice-presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon.

15h10 – 16h | Mesa de diálogo

Painelistas:

• Anderson Kleyton de Oliveira Amorim
  • Auditor de Controle Externo, Coordenador de Planejamento e Acompanhamento para o Controle Externo, SECEX, TCE-RN.
• Carmela Zigoni
  • Doutora em Antropologia Social, Assessora Política do Inesc, Pesquisadora no Brasil do Open Budget Index e Survey do International Budget Partnership, IBP.
• Denilson Beal
  • Auditor de Controle Externo, Gerente de métodos e padrões de fiscalização, TCE-PR.
• Gleidson Bertollo
  • Auditor de Controle Externo, Coordenador do Núcleo de Controle Externo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, TCE-ES.
• Jefferson Curtinovi
  • Auditor Federal de Controle Externo, Secretário-Adjunto do TCU no RS.

Moderadora:

• Paula Chies Schommer
  • Professora de administração pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, grupo de pesquisa Politeia - Coprodução do Bem Público, Accountability, Inovação e Sustentabilidade.

16h – 16h20 | Perguntas e respostas

16h20 – 16h30 | Encerramento e anúncio dos temas dos próximos webinários sobre o tema

• Auditores e servidores de Tribunais de Contas do Brasil;
• Integrantes de organizações da sociedade civil e observatórios cidadãos;
• Controladoria-Geral da União e Controladorias-Gerais de Estados e Municípios;
• Estudantes, pesquisadores e professores universitários;
• Organizações de articulação e representação do sistema tribunais de contas, tais como ATRICON, Rede Integrar, IRB e outras;
• Demais interessados em controle, participação cidadã e gestão pública em geral.

Conforme destacado na publicação do Comitê de Capacitação da INTOSAI intitulada “Engagement with Civil Society: A Framework for SAIs”, o envolvimento das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) com a cidadania pode ocorrer em dois níveis: o nível estratégico e o nível operacional. No nível estratégico, a participação cidadã e o envolvimento da sociedade civil podem se concretizar por meio da interação e das contribuições dos cidadãos, por exemplo, durante a formulação do plano estratégico institucional da EFS, a cada 5 anos, o desenvolvimento do plano anual de auditorias da EFS, ou a avaliação do plano estratégico ou o exercício de Mecanismo de Medição de Desempenho, MMD-EFS. O nível operacional implica a participação cidadã e o envolvimento da sociedade civil em auditorias específicas (por exemplo, a auditoria sobre fraudes digitais envolvendo idosos realizada pelo TCU). 

O planejamento participativo tem uma longa trajetória, principalmente no Poder Executivo, tanto no âmbito nacional como local. De uma perspectiva internacional, diversas EFS têm envolvido a sociedade civil na identificação e/ou priorização de programas ou instituições sujeitas a auditoria (por exemplo, as EFS da Argentina, da Áustria, da França, do Peru etc.). Além disso, no âmbito da sociedade civil, a organização International Budget Partnership (IBP) inclui uma pergunta específica (n.º 141: A EFS  mantém mecanismos formais por meio dos quais o público pode sugerir questões/tópicos a serem incluídos no programa de auditoria do Tribunal de Contas?) sobre essa questão em sua Pesquisa de Orçamento Aberto (OBS), que vem sendo realizada regularmente nos últimos 15 anos. 

No Brasil, alguns Tribunais de Contas vem promovendo práticas de participação em torno da identificação de temas ou da formulação de seu plano anual de auditorias, incluindo o Portal de Participação Cidadã do TCU. 

Este webinar examinará como esses exercícios de participação cidadã foram implementados nos Tribunais de Contas Estaduais do Espírito Santo, do Paraná e do Rio Grande do Norte e no Tribunal de Contas da União - quem costuma participar; quais são as lições aprendidas até o momento; e quais são as recomendações para outras Entidades Fiscalizadoras Superiores que desejem embarcar em iniciativas semelhantes. Teremos também a perspectiva da sociedade civil e pesquisadoras sobre o envolvimento da cidadania no planejamento público.

Período: 12/05/2026
Horário: 15h às 16h15
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Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de coordenação pelo endereço posgraduacao@tcu.gov.br.