Programação

15h00 – 15h10 | Abertura

• Ministro João Augusto Ribeiro Nardes
  • Relator do processo relativo à auditoria “Pessoa Idosa mais Segura: Proteção Contra Golpes Digitais”

15h10 – 16h | Mesa de diálogo

Painelistas:

• Tulio Felix Silva Oliveira
  • Auditor Federal de Controle Externo do TCU
• Rosemery Souza
  • Coordenadora do Águia - Grupo de convivência de pessoas idosas, Recife/PE
• Raphael França
  • Professor da Universidade de Pernambuco, UPE, e Coordenador do Viva Mais Cidadania Digital Pessoa Idosa em Recife/PE.
• Kylvia Martins
  • Conselheira do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife, COMDIR

Moderadora:

• Paula Chies Schommer
  • Professora de administração pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, grupo de pesquisa Politeia - Coprodução do Bem Público, Accountability, Inovação e Sustentabilidade.

16h – 16h20 | Perguntas e respostas

16h20 – 16h30 | Encerramento e anúncio do próximo webinário sobre o tema

• Auditores e servidores de Tribunais de Contas do Brasil;
• Integrantes de organizações da sociedade civil e observatórios cidadãos;
• Controladoria-Geral da União e Controladorias-Gerais de Estados e Municípios;
• Estudantes, pesquisadores e professores universitários;
• Organizações de articulação e representação do sistema tribunais de contas, tais como ATRICON, Rede Integrar, IRB e outras;
• Demais interessados em controle, participação cidadã e gestão pública em geral.

Segundo a publicação da INTOSAI “Engagement with Civil Society: A Framework for SAIs”, o engajamento com a cidadania civil por parte das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) pode ser promovido em dois níveis: o nível estratégico e o nível operacional. O nível operacional implica a participação cidadã e o envolvimento da sociedade civil nas diversas linhas de atuação das EFS, sendo as auditorias uma de suas principais linhas. Nesse sentido, os relatórios de auditoria constituem os produtos mais relevantes das EFS. Por isso, cabe examinar como esses relatórios são utilizados pelas múltiplas partes interessadas externas (incluindo pessoas e organizações que exercem controle social) e que valor agregado é gerado para a sociedade. Isso, por sua vez, está ligado a um debate mais amplo sobre o impacto do trabalho das EFS atualmente: ou seja, quais mudanças são geradas a partir da implementação das conclusões e recomendações de uma auditoria?

Essa participação cidadã pode se concretizar ao longo do ciclo de uma auditoria, ou seja, em suas diversas fases: o planejamento, a execução, a elaboração do relatório da auditoria e o acompanhamento de suas constatações e recomendações. No entanto, essa participação tem se concentrado nas fases iniciais do ciclo de auditoria. Por isso, é importante compreender quando (em que etapa) participam, com que objetivo participam, como participam (graus de participação e mecanismos utilizados), quem participa e qual é o resultado dessa participação. 

Com o objetivo de aprofundar a participação cidadã nas auditorias, o TCU desenvolveu um conjunto de diretrizes e materiais para realizar um mapeamento de atores ou partes interessadas externas que poderiam ser convocadas a participar; um mapa de riscos decorrentes da participação cidadã em uma auditoria, um plano de trabalho para implementar a participação cidadã, bem como a forma de documentar e divulgar as ações, contribuições e resultados da participação cidadã em uma auditoria.
Este webinar examinará a experiência de participação cidadã e o envolvimento de diversos atores em uma auditoria específica: a auditoria operacional integrada "Pessoa Idosa mais Segura: Proteção Contra Golpes Digitais", conduzida pelo TCU em 2025. Com o objetivo de conhecer as diversas perspectivas, o painel contará com intervenções do coordenador dessa auditoria e de cidadãos e especialistas que participaram do processo.

Entre as questões que serão debatidas, estão: Como promover participação nas diversas fases do ciclo de auditoria? Quais os desafios institucionais e as aprendizagens na integração entre equipe técnica, participação cidadã e atores externos? Quais mudanças são geradas a partir da implementação das conclusões e recomendações de uma auditoria? Como se decide ou determina se uma auditoria é passível de incorporar a participação cidadã?  Como a equipe de uma auditoria específica interage com a equipe de participação cidadã do TCU para incorporar essa participação?  Como acontece a cooperação com atores externos para planejar a participação cidadã em uma auditoria específica?  Como o diálogo com diferentes atores durante a auditoria amplia a compreensão sobre o problema em foco e as recomendações para abordá-lo? Como os resultados do processo participativo são documentados e divulgados?  Como se aprende institucionalmente com essas experiências específicas?
 

Período: 09/06/2026
Horário: 15h às 16h30
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Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de coordenação pelo endereço posgraduacao@tcu.gov.br.

Atenciosamente,
Equipe de Coordenação
ISC/DAEC