Cabeçalho evento

Webinário InfraTCU - Matriz de Riscos em Contratos de Delegação de Infraestrutura

Detalhes evento

Caixa Detalhes

01/09/2022 - 14:00 a 17:30
13/08 a 02/09/2022
01 a 02/09/2022
1000
Ação educacional
Português
A distância telepresencial
7:00 hora(s)

Facilitadores

Botões

Aviso de login

 Faça login para ter acesso às opções de inscrição no evento, caso já se tenha inscrito anteriormente

Conteúdo evento

Discutir os fundamentos jurídicos e econômicos da alocação de riscos em contratos de delegação de infraestutura; as estratégias de alocação de riscos (Teoria da Álea e as cláusulas contratuais de “Matrizes de Risco”); as matrizes de risco em autorizações, concessões e permissões; as lacunas, sobreposições e dificuldades de enquadramento de alocação de eventos; os mecanismos para mitigar ou neutralizar riscos (alteração tarifária, alongamento/redução de prazos, alterações de metas e exigências de qualidade do serviço, recursos públicos, etc); os “casos de sucesso” e os “casos problemáticos”
Tema 1: Delimitação do problema: Matrizes de Risco e Teorias da Álea

Rafael Véras de Freitas (Consultor Jurídico e Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio)

Marcos Nóbrega (Conselheiro-Substituto do TCE-PE)

Renan Essucy Gomes Brandão (Superintendente de Concessão de Infraestrutura - SUCON - ANTT)

Tema 2: Matrizes de Risco em Autorizações, Concessões e Permissões

Luiz Eduardo Diniz (Procurador-Chefe da ANEEL)

Gustavo Kaercher Loureiro (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor Associado e Coordenador do grupo de estudos em Direito dos Recursos Naturais da Universidade Federal de Brasília - UnB)

Adriano Pinto de Miranda (Superintendente de Regulação Econômica ANAC)

Tema 3: Matrizes de Risco e alocação de eventos: lacunas, sobreposições e dificuldades de enquadramento de eventos

Cíntia Araújo (Superintendente de Regulação Econômica na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)

Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador-Geral da ANAC)

Milton Carvalho Gomes (Procurador-Chefe Substituto da ANTT)

Tema 4: Mecanismos de neutralização dos riscos e discussão de casos

José Vicente Santos de Mendonça (Procurador do Estado do Rio de Janeiro)

Ismael Trinks (Superintendente de Transportes Ferroviários – SUFER-ANTT)

Clarissa Costa de Barros (Assessora Técnica da Anac)
Auditores do TCU, de Tribunais de Contas Estaduais e de Controlodarias, Servidores e Gestores da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Acadêmicos (professores, alunos de graduação e pós-graduação), Profissionais ligados notadamente ao ramo da Infraestrutura.

Próximos agendamentos