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130 anos do Ministério Público de Contas: Instituições Fortes para Tempos de Crise

Detalhes evento

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10/08/2023 - 14:30 a 18:00
26/06 a 07/08/2023
10 a 11/08/2023
250
Ação educacional
Português
Presencial
6:30 hora(s)

Facilitadores

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Conteúdo evento

Promover o debate sobre temas de interesse dos Ministérios Públicos de Contas, promover a integração dos Membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas nacionais e internacionais  e aprimorar a atuação dos Ministérios Públicos de Contas em tempos de crise.
Ministérios Públicos de Contas.
Procuradores, servidores e colaboradores dos Ministérios Públicos de Contas nacionais e internacionais, servidores dos Tribunais de Contas, estudantes e profissionais da área jurídica.
                                                                                                        Programação

10/08/23

  • 14h30 Abertura - Presidente do TCU - Ministro Bruno Dantas –  Procuradora-Geral do MPTCU - Cristina Machado – Presidente do CNPGC- Henrique Pandim 

  • 15h00 Palestra Magna "O Ministério Público de Contas e a Constituição"  - Professor Doutor Carlos Ayres Britto

  • 16h00 Coffee break

  • 16h20 Palestra "História, Autonomia e Independência do Ministério Público de Contas" - Senador Randolfe Rodrigues (SF)

  • 17h00 - Painel de Debates: Perfil Jurídico-Constitucional do Ministério Público de Contas e sua presença centenária na institucionalidade brasileira 

  • Mediador: Subprocurador-geral Paulo Soares Bugarin (MPTCU)

  • Painelistas: Procuradora Elke Andrade Soares de Moura (MPC-MG) e o Subprocurador-geral Stephenson Oliveira Victer (MPC-PA)

  • 17h40 - Debates / Perguntas da plateia 

  • 18h00 - Entrega de Medalhas

  • 18h20 - Encerramento

  • 18h30 - Coquetel




11/08/23


  • 9h00 Palestra "A Sustentabilidade Fiscal do Estado em Tempos de Crise" - Professor Doutor José Casalta Nabais

  • 10h00 Coffee break

  • 10h20 Painel de Debates: Sustentabilidade Fiscal em tempos de crise

  • Mediador: Procurador do MPTCU - Rodrigo Medeiros de Lima

  • Painelistas: Professor Doutor Heleno Taveira Torres (USP), Professor Doutor Fernando Facury Scaff (USP) e Secretária Nacional de Planejamento Leany Barreiro de Sousa Lemos (MPO)

  • 11h20 Debates / Perguntas da Plateia 

  • 11h40 Palestra Final "Prescrição e Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas." - Ministro do STF - André Luiz de Almeida Mendonça

  • 12h00 Encerramento

Próximos agendamentos

Anexos

Programação do evento - 130 anos do Ministério Publico de Contas. 
Manual do Participante - 130 anos do Ministério Publico de Contas.