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Transparência em Foco: Controle & Participação Social - Presencial
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Detalhes evento
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Início:
13/11/2023 - 09:00 a 18:00
Inscrições:
02/10 a 13/11/2023
Realização:
13/11/2023
Número de Vagas:
350
Tipo:
Ação educacional
Idioma:
Português
Forma de Participação:
Presencial
Carga-horária:
9:00 hora(s)
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Não possui facilitadores.
Conteúdo evento
Objetivo
-
Debater temas como a indução da transparência pública e do controle social e mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público.
-
Abordar questões relativas à compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
-
Divulgar boas práticas de transparência.
Conteúdo
09h -
Abertura
10h -
Apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública
11h -
Mesa técnica
12h -
Encerramento do turno matutino
14h30 -
1ª Mesa: Desafios para o incremento da transparência pública
15h30 -
2ª Mesa: Harmonização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados
16h30 -
3ª Mesa: Participação cidadã e transparência
Público alvo do evento
Gestores e Servidores públicos, Parlamentares, Conselhos, Entidades e Observatórios ligados às temáticas abordadas, Pesquisadores, Estudantes e demais interessados.
Próximos agendamentos
Veja o cronograma completo ou salve na agenda