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Trilha de Aprendizagem em Compras Públicas - Gestão e Fiscalização de Contratos

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Curso
Português
A distância autoinstrucional
40:00 hora(s)

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Conteúdo evento

Promover o autodesenvolvimento na temática de Gestão e Fiscalização de Contratos (Nova Lei de Licitações e Contratos), de forma que o participante possa acessar os conteúdos da maneira que melhor se adeque às suas necessidade no curto, médio e longo prazo.

1- Visão geral da Lei 14.133/2021



1.1 vigência



1.2 abrangência federativa



1.3 regime de transição



1.4 objeto da licitação



1.5 princípios



2- Teoria geral dos contratos administrativos



3- Gestão contratual



3.1 equilíbrio econômico-financeiro dos contratos



3.2 duração dos contratos



3.3 alteração dos contratos



3.4 extinção dos contratos



3.5 nulidade dos contratos



3.6 seguro garantia



3.7 meios alternativos de resolução de controvérsias



3.8 alocação de riscos no contratos administrativos



3.9 prerrogativas da Administração e cláusulas exorbitantes).



4- Fiscalização contratual



4.1 limites e prerrogativas da fiscalização contratual



4.3 capacitação dos fiscais



4.4 governança e resultados na fiscalização



4.5 responsabilidade dos fiscais



4.6 responsabilização dos contratados 

Servidores públicos de todas as esferas da federação e demais interessados no tema.

A trilha de aprendizagem é uma ação à distância autoinstrucional. O participante pode acessar as aulas no local e horário que deseja, não sendo necessário cumprir um cronograma fixo e determinado, permitindo, assim, que cada participante construa seu próprio caminho, avalie quais habilidades deseja desenvolver e quais temas precisam de uma atenção em especial. 

A trilha está disponível por tempo indeterminado e é previsto que seja constantemente atualizada, de acordo com a evolução da legislação, conteúdos e ferramentas relativas à sua temática.

Os materiais estão organizados para facilitar o acesso e auxiliar na resolução de problemas cotidianos. A flexibilidade é uma característica inerente da trilha. O participante poderá acessar os conteúdos na sequência proposta, obtendo um panorama completo sobre o tema da trilha, ou acessar diretamente o conteúdo que precisa. 

O participante pode encontrar três tipos de conteúdo: essencial, complementar e caixa de ferramentas. Os conteúdos essenciais oferecem um panorama do tema e seus conceitos fundamentais, enquanto os complementares permitem um aprofundamento na compreensão dos temas (reflexões e debates atuais). Já a caixa de ferramentas oferece modelos, minutas e outros documentos úteis para a prática do dia a dia.

A trilha conta com avaliação de aprendizagem, que permite ao participante checar a absorção dos conhecimentos adquiridos ao longo de seu estudo. Trata-se de questões de múltipla escolha versando sobre o conteúdo essencial. O percentual mínimo de aprovação, que dá o direito à emissão de certificado, é de 60%. Caso o participante não alcance esse percentual na primeira tentativa, ele ainda terá mais quatro chances para realizar o teste.

 

Vinculações - este evento compõe o(s) seguinte(s) evento(s):