Relato contra desvio de conduta funcional de membro do Tribunal ou de servidor que atente contra interesses de indivíduos, de instituições ou da Administração Pública ou contra o decoro ou a dignidade do cargo.

O relato será encaminhado primeiramente à Ouvidoria do TCU para registro. Após a análise das informações, constatada a competência da Corregedoria, o relato será encaminhado para essa unidade, que avaliará e decidirá:

• pela autuação imediata de procedimento;
• por fazê-lo posteriormente, após pesquisas adicionais;
• ou por manter a informação em suas bases como subsídio para atuação futura.

Neste canal, a identificação é opcional e o manifestante comunicará a existência de algum desvio de conduta funcional, com ou sem evidências/indícios comprobatórios.

Os relatos feitos neste canal poderão vir acompanhados ou não de informações que poderão auxiliar a identificação dos fatos e dos responsáveis, de maneira a permitir prontamente a atuação do TCU. Quanto mais informações, maiores as chances de atuação mais imediata do tribunal. Por exemplo, além de descrever os fatos, convém informar a identidade dos envolvidos e detalhes sobre o objeto do relato. Adicionalmente, o demandante poderá encaminhar elementos de prova do ocorrido, a exemplo de fotografias, cópias diversas, possíveis testemunnhas, declarações de pessoas afetadas, entre outros.

Caso não deseje se identificar, não será possível acompanhamento da manifestação. Se desejar receber atualizações, por favor se identifique.