Penalidades aplicadas por faltas cometidas em certames e na execução de contratos

Report 1

AnoDecrescentePregaoProcessoCNPJLicitanteObjetoCondutaImpedimento de licitar (meses)Multa
2020033/2020029.133/2020-307.194.788/0001-63LIMPSERV EIRELIContratação dos serviços de limpeza, copeiragem e recepção para a Secretaria do TCU no estado do Pará ¿ Sec-PA.não manteve a proposta (subcondição 57.7)20,00
2020022/2020026.418/2020-727.953.006/0001-30HERISOMAR DA SILVA COUTINHO 08421156764Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma da passarela e fornecimento e instalação do sistema de climatização do Tribunal de Contas da União em Brasília/DFNão apresentação de documentação exigida no certame, conforme Condição 56.6 do edital30,00
2020022/2020026.420/2020-104.685.391/0001-86NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDAContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma da passarela e fornecimento e instalação do sistema de climatização do Tribunal de Contas da União em Brasília/DF.Não apresentação de documentação exigida no certame, conforme condição 56.6 do edital10,00
2020018/2020024.034/2020-709.455.740/0001-97NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDAContratação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e recepção nas dependências da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba ¿ SEC-PB.Não manteve a proposta, na forma exigida no item 57.7 do edital20,00
2020044/2019022.231/2019-666.470.303/0001-86MILLARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELIAQUISIÇÃO DE KITS PARA REUNIÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA, INCLUINDO WEBCAM INTEGRADA A MICROFONE,Kit MOUSE E TECLADO SEM FIO, WEBCAMS E HEADSETS.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 69.7)30,00
2020030/2019013.527/2019-313.290.129/0001-23SANTOS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.Contratação de serviço de manutenção predial do imóvel ocupado pela Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso - SEC-MTArt. 7 10.520/2020 - deixou de entregar a documentação exigida no certame e não manteve a proposta (subcondição 49.7).30,00
2019043/2019029.360/2019-622.669.244/0001-02N4 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS - EIRELIAQUISIÇÃO DE ESTANTES METÁLICAS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 66.7)10,00
2019038/2019021.725/2019-524.295.736/0001-00WG CONSTRUTORA EIRELISERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO IMÓVEL OCUPADO PELA SEC-PB.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 49.6) e não manteve a proposta (subcondição 49.7)20,00
2019025/2019016.783/2019-027.513.421/0001-72GOUVEIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAContratação de serviço técnico de apoio à Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio-Senge do Tribunal de Contas da União, na área de engenharia e arquitetura.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 53.6) e não manteve a proposta (subcondição 53.7)10,00
2019025/2019012.256/2019-630.165.127/0001-21INFRABUILT IMPLANTACAO E PROJETOS LTDAContratação de serviço técnico de apoio à Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio-Senge do Tribunal de Contas da União, na área de engenharia e arquitetura.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 53.6) e não manteve a proposta (subcondição 53.7)20,00
2019097/2018001.137/2019-029.024.468/0001-06GLP CONSTRUCOES EIRELIContratação de serviço de manutenção predial do imóvel ocupado pela Secex-Go.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 49.6) e não manteve a proposta (subcondição 49.7)10,00
2019091/2018001.125/2019-209.370.441/0001-50YESHUA COMERCIO E SERVICOS LTDAContratação de serviços continuados de copeiragem, limpeza e recepção nas dependências da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima ¿ Secex-RR.Não apresentação de documentação exigida no certame ou apresentação de documentação falsa.30,00
2018057/2018029.211/2018-206.998.221/0001-87CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELIIMPLANTAÇÃO DE REDE DE IRRIGAÇÃO DE JARDINS COM SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO, NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXOS I, II E III DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM BRASÍLIAfez declaração falsa (subcondição 52.3)60,00
2018047/2018023.875/2018-618.256.108/0001-05CTL COMERCIO TECNOLOGIA LABORATIVA LTDAAquisição de materiais e equipamentos para uso médico e odontológico visando atender às necessidades do Serviço Ambulatorial de Saúde (SAS/Dsaud).deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 49.6) e não manteve a proposta (subcondição 49.7)20,00
2018045/2018029.229/2018-903.688.640/0001-24GOMES & AZEVEDO LTDAReforma do edifício¿sede da Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso do Sul ¿ Secex¿MS.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 49.6) e não manteve a proposta (subcondição 49.720,00
2018009/2018005.192/2018-811.190.403/0001-67PROSPERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDAAquisição de scanners de documentos, incluindo garantia pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 49.6) e não manteve a proposta (subcondição 49.7)30,00
2018086/2017005.210/2018-621.613.513/0001-48JS CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTACAO EIRELIReforma do edifício sede da Secex¿CE.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 57.6) e não manteve a proposta (subcondição 57.7)10,00
2018086/2017005.201/2018-718.046.443/0001-89CEVIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELIReforma do edifício sede da Secex¿CE.apresentou documento falso (subcondição 57.2)40,00
2018086/2017005.207/2018-560.211.265/0001-60CONERGY DO BRASIL ENGENHARIA LTDAReforma do edifício sede da Secex¿CE.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 57.6) e não manteve a proposta (subcondição 57.7)19.109,06
2018082/2017002.746/2018-207.134.755/0001-28INVIACRE SEGURANCA LTDA EIRELIContratação de serviços continuados de vigilância armada na obra de construção da Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre ¿ Secex¿ACdeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 57.6) e não manteve a proposta (subcondição 57.7)30,00
2018072/2017000.471/2018-611.017.341/0001-96ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E RECEPÇÃO PARA A SECEX¿PRnão manteve a proposta (subcondição 56.7)13.243,19
2018072/2017000.472/2018-206.094.697/0001-93CLAUDIO ANTONIO MORAES EIRELICONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E RECEPÇÃO PARA A SECEX¿PRnão manteve a proposta (subcondição 56.7)20,00
2018072/2017000.470/2018-003.611.562/0001-60VALDEMAR CORREIA DE MORAESCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E RECEPÇÃO PARA A SECEX¿PRdeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 56.6)30,00
2017071/2017034.588/2017-503.611.562/0001-60VALDEMAR CORREIA DE MORAESContratação de serviços continuados de Recepção, Copeiragem e Limpeza nas dependências da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Santa Catarina ¿ Secex¿SCdeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 56.6) e não manteve a proposta (subcondição 56.7)30,00
2017071/2017034.596/2017-811.980.040/0001-63PEOPLE RH & SERVICOS TERCERIZADOS EIRELIContratação de serviços continuados de Recepção, Copeiragem e Limpeza nas dependências da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Santa Catarina ¿ Secex¿SCdeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 56.6) e não manteve a proposta (subcondição 56.7)20,00
2017065/2017034.780/2017-304.662.595/0001-00J.E.F CORREIA SEGURANCA ELETRONICAContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Copeiragem, Limpeza, Condução de Veículos e Recepção nas dependências da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contadeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 56.6) e não manteve a proposta (subcondição 56.7)30,00
2017060/2017034.891/2017-020.338.780/0001-91M R EMPREENDIMENTOS EIRELIReforma da sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará ¿ Secex¿CEdeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 57.6) e não manteve a proposta (subcondição 57.7)10,00
2017060/2017034.889/2017-509.566.376/0001-32GMIESKI & SANTOS LTDAReforma da sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará ¿ Secex¿CEdeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 57.6) e não manteve a proposta (subcondição 57.7)20,00
2017044/2017028.798/2017-112.995.779/0001-01ALT ENGENHARIA LTDAimplantação de sistema de esgoto a vácuo no TCU, em Brasília¿DF, incluído serviço de manutenção especializada no sistema instalado por 24 meses.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 64.6)40,00
2017038/2017029.166/2017-915.573.675/0001-05CONSTRUTORA CIDADES EIRELIContratação de empresa especializada em engenharia para reforma do piso elevado do Anexo III do Tribunal de Contas da Uniãocometeu fraude fiscal (subcondição 57.1), apresentou documento falso (subcondição 57.2), fez declaração falsa (subcondição 57.3) e comportou¿se de modo inidôneo (subcondição 57.4)360,00
2017038/2017029.162/2017-302.905.403/0001-05OLIVEIRA E CARDOSO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAContratação de empresa especializada em engenharia para reforma do piso elevado do Anexo III do Tribunal de Contas da Uniãodeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 57.6) e não manteve a proposta (subcondição 57.7)30,00
2017035/2017022.413/2017-082.309.204/0001-73E. D. ROSAS & CIA LTDAServiços de transporte de passageiros e transporte de pequenas e médias cargas, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, aferidos por quilômetro rodado.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 54.6) e não manteve a proposta (subcondição 54.7)10,00
2017029/2017032.506/2017-124.605.657/0001-40M & C COMERCIO DE MOVEIS LTDAAquisição de sofás de 3 lugares (área de manutenção/serviços) ¿ Tipo 3, para o TCU.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 66.7) e não manteve a proposta (subcondição 66.8)20,00
2017029/2017032.505/2017-500.707.468/0001-10RD MOVEIS LTDAAquisição de sofás de 3 lugares (área de manutenção/serviços) ¿ Tipo 3.não entregou a amostra (subcondição 66.9)20,00
2017017/2017014.665/2017-407.440.172/0001-25JEF CORREIA SERVICOS DE SEGURANCA DIGITAL LTDAFornecimento e instalação de sistema de Circuito Fechado de Televisão IP (CFTV¿IP) Fornecimento e instalação de sistema de Circuito Fechado de Televisão IP (CFTV¿IP) para a Secretaria de Controle Edeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 49.6) e não manteve a proposta (subcondição 49.7)30,00
2017012/2017015.406/2017-209.012.638/0001-17J. L. CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDAContratação de serviços continuados de higienização e limpeza de carpetes 100% a seco, utilizando método que não umidifique suas bases, na sede do Tribunal de Contas da União ¿ TCU em Brasília¿DF.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 48.6) e não manteve a proposta (subcondição 48.7)10,00
2017012/2017015.426/2017-301.319.181/0001-86LAVANDERIA CRISTAL SERVICOS EXPRESSOS EIRELIContratação de serviços continuados de higienização e limpeza de carpetes 100% a seco, utilizando método que não umidifique suas bases, na sede do Tribunal de Contas da União ¿ TCU em Brasília¿DF.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 48.6) e não manteve a proposta (subcondição 48.7)10,00
2017009/2017011.545/2017-821.270.587/0001-29L3 INFORMATICA LTDAContratação de subscrição da ferramenta Intellij IDEA Ultimate por 2 anos (2º e 3º anos), conforme especificações anexas ao edital.não manteve a proposta (subcondição 49.7)20,00
2017004/2017008.035/2017-218.493.830/0001-63META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAquisição de sofá de 3 lugares (área de manutenção/serviços) ¿ Tipo 3, conforme quantidades e especificações técnicas constantes deste Edital, para o Tribunal de Contas da União (TCU).deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 66.7) e não manteve a proposta (subcondição 66.8)30,00
2017002/2017008.363/2017-003.659.378/0001-90SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAAquisição de poltronas e sofás em design Le Corbusier e Barcelonanão entregou a amostra (subcondição 66.9)40,00
2017002/2017008.362/2017-318.493.830/0001-63META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAquisição de poltronas e sofás em design Le Corbusier e Barcelonanão entregou a amostra (subcondição 66.9)40,00
2017088/2016020.922/2017-504.350.057/0001-71S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDAContratação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e serviços gerais para a Secex¿ES.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 57.6) e não manteve a proposta (subcondição 57.7)30,00
2017055/2016004.983/2017-317.579.869/0001-35VIDARE COMERCIO DE MOVEIS LTDAAquisição de mesas para reunião, de apoio (estudo) e plataformas de trabalho.não entregou a amostra (subcondição 66.9)10,00
2016098/2016001.564/2016-106.945.989/0001-92ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVAFornecimento e instalação de purificador de água, de dispenser, semiautomático, para copos descartáveis e de bebedouro tipo coluna para garrafãodeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 50.6) e não manteve a proposta (subcondição 50.7)40,00
2016094/2016006.560/2016-420.398.150/0001-02BRAULIO PALOSCHIFornecimento de sofásnão manteve a proposta (subcondição 49.7) e não entregou a amostra (subcondição 49.8)40,00
2016077/2016029.736/2016-113.807.416/0001-68AUGUSTO C. DA CUNHA CARVALHOContratação de serviços continuados de operador de máquina copiadora nas dependências do TCU, em Brasília¿DF.apresentou documento falso (subcondição 48.3)90,00
2016072/2016000.688/2016-901.111.906/0001-46MILENARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DIVISORIAS - EIRELIFornecimento e instalação de mobiliário para a Secex¿BA e Secex¿SE. para as Secretarias de Controle Externo do Tribunal de Contas da União nos Estados da Bahia (Secex¿BA) e de Sergipe (Secex¿SE)deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 49.6) e não manteve a proposta (subcondição 49.7)20,00
2016071/2016034.803/2016-506.006.879/0001-65E.S. DE SOUZA - ENGENHARIA E CONSTRUCOESFornecimento de pufes para Esuc/TCUdeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 66.7) e não manteve a proposta (subcondição 66.8)40,00
2016069/2016026.893/2016-922.739.812/0001-96A. C. BATISTA INFORMATICAFornecimento e a renovação de licenças de softwares na modalidade ETLA da marca Adobe, pelo período de 36 meses.apresentou documento falso (subcondição 66.2) e não manteve a proposta (subcondição 66.8)240,00
2016065/2016025.994/2016-610.533.218/0001-65BLINDAFORT MONTAGEM E SOLDAGEM LTDAAquisição de 02 (dois) cofres para proteção e guarda de mídias de backup LTO, CD e outras.fez declaração falsa (subcondição 51.3)30,00
2016064/2016024.312/2016-907.262.535/0001-80GARRA FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDAContratação de serviços continuados de limpeza/copeiragem e recepção nas dependências da Secex¿AC.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 56.6)20,00
2016059/2016000.770/2016-781.114.803/0001-79W3 INDUSTRIA METALURGICA LTDAFornecimento e instalação de mobiliário para a Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas, em Maceió.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 49.6) e não manteve a proposta (subcondição 49.7)20,00
2016054/2016022.541/2016-007.249.612/0001-61BRASILI SEGURANCA DE VALORES EIRELIContratação de serviço continuado de vigilância para as dependências da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Ceará.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 56.6)20,00
2016050/2016021.617/2016-303.432.177/0001-55A. P. S. GUIMARAES & CIA LTDAContratação de serviços continuados de limpeza, nas dependências da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de São Paulo ¿ Secex¿SPdeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 56.6) e não manteve a proposta (subcondição 56.7)20,00
2016044/2016023.753/2016-194.622.230/0001-36ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDAFornecimento de cadeiras fixas com rodízios ao TCU.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 66.7) e não manteve a proposta (subcondição 66.8)20,00
2016044/2016023.752/2016-514.634.618/0001-18RS2 PUBLICIDADE LTDAFornecimento de cadeiras fixas com rodízios ao TCU.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 66.7) e não manteve a proposta (subcondição 66.8)30,00
2016043/2016025.294/2016-401.111.906/0001-46MILENARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DIVISORIAS - EIRELIAquisição de armários, estações de trabalho, mesas e gaveteiros, mediante Sistema de Registro de Preços, para o TCU.não entregou a amostra (subcondição 67.9)416.789,90
2016037/2016018.478/2016-607.249.612/0001-61BRASILI SEGURANCA DE VALORES EIRELIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ.comportou¿se de modo inidôneo (subcondição 56.4), deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 56.6) e não manteve a proposta (subcondição 56.7)20,00
2016037/2016018.476/2016-304.257.126/0001-05COLOMBO SERVICOS DE PORTARIA EIRELIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ.comportou¿se de modo inidôneo (subcondição 56.4), deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 56.6) e não manteve a proposta (subcondição 56.7)20,00
2016036/2016018.848/2016-841.305.228/0001-77LIDER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza e jardinagem das dependências da Secex¿CE.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 50.6) e não manteve a proposta (subcondição 50.7)30,00
2016034/2016022.402/2016-082.424.573/0001-07MONDAZA EMPRESA COMERCIAL ORGANIZACAO LTDAFornecimento de cadeiras fixas para espaços diversos do Tribunal de Contas da Uniãonão entregou a amostra (subcondição 66.9)20,00
2016030/2016018.509/2016-919.921.165/0001-24RAMA COMERCIO E SERVICOS EIRELIFORNECIMENTO DE WORKSTATIONS, INCLUINDO GARANTIA ON SITE DE 48 MESEScomportou¿se de modo inidôneo (subcondição 70.4), deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 70.7) e não manteve a proposta (subcondição 70.8)20,00
2016016/2016018.130/2016-010.520.390/0001-84A. CIRIACOW MOVELARIAFornecimento de cadeiras, banquetas e pufes.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 67.7) e não manteve a proposta (subcondição 67.4)40,00
2016016/2016018.131/2016-612.121.288/0001-31F.F.FARIA PAULILOFornecimento de cadeiras, banquetas e pufes.deixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 67.7) e não manteve a proposta (subcondição 67.4)20,00
2016005/2016016.533/2016-013.579.783/0001-51MARCELO MOHALLEMFornecimento de 6 (seis) poltronas tipo Barcelonanão manteve a proposta (subcondição 49.7)40,00
2016005/2016010.244/2016-607.962.836/0001-16J. & P. BORO INDUSTRIA, COMERCIO E RESTAURACAO DE MOVEIS LTDAFornecimento de 6 (seis) poltronas tipo Barcelonadeixou de entregar a documentação exigida no certame (subcondição 49.6)10,00
2016005/2016010.245/2016-220.596.025/0001-07NOVA ERA ILUMINACAO EIRELIFornecimento de 6 (seis) poltronas tipo Barcelona.não entregou a amostra (subcondição 49.8)20,00
  • 1 - 67