TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Controle, Integridade e Transparência


   Evento Nacional das Redes de Controle

PalestraEvento Nacional das Redes de Controle (Em execução)
ProgramaPrograma de capacitação de servidores públicos
ObjetivosDevido à alta demanda, as inscrições estão suspensas. Se você é membro, representante de uma rede de controle ou representante de órgão dos demais estados da federação (excetuando Bahia), favor entrar em contato com a organização pelos e-mails: cerimonial@tce.ba.gov.br e/ou secex-ba@tcu.gov.br para garantir sua participação. Temas propostos 1. Combate a corrupção 2. Controle Social 3. Transparência (Dados abertos, e-gov) 4. Novo formato do Controle (Lindb) 5. Controle 6. Avaliação de Politicas Publicas
Público-alvoRepresentantes das redes de controle nos estados da Federação
Pré-requisitosNão há
ModalidadePresencial
Período de inscrição25/07 a 09/09/2019
Período de realização da ação educacional19 a 20/09/2019
Carga horária16 h/a
Horário19/9 - 9h às 18h 20/9 - 9h às 18h
Dias da semanaquinta-feira e sexta-feira
Local de realizaçãoCasa do Comércio - Salvador/BA
Conteúdo programático

19 de setembro

MANHÃ

8:00-8:30 Credenciamento

8:30-9:30 Cerimônia de abertura

TEMÁTICA: PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

9:30-10:00  Mensagem de abertura – Ministro José Múcio – Presidente do TCU

10:00-11:30 Painel 1: "O Instituto do Compliance nos Partidos Políticos " Marlon Reis - Advogado, membro e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

TARDE

TEMÁTICA: CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA

14:00-15:00 Painel 2: "As virtudes da Transparência da Gestão Pública como Ferramenta de Prevenção e de Combate à Corrupção " Bruno Brandão - Diretor Executivo da Transparência Internacional no Brasil.

15:00-16:00 Painel 3: "Por que formar Auditores Sociais?"  Welliton Resende Silva - Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU e vencedor do XV Prêmio Innovare na categoria Destaque “Combate à corrupção”.

16:00-16:30 Coffee break

16:30-17:30 Painel 4: "Ouvidoria de Dados: Transformando Problemas Individuais em Soluções Coletivas" Valmir Gomes Dias – Ouvidor Geral da União

20 de setembro

MANHÃ

TEMÁTICA: CONTROLE PÚBLICO

9:00-10:00 Painel 1: "A Constituição e os Gastos Públicos" Marcos Nóbrega - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco.

10:00-11:00 Painel 2: "As Alterações da LINDB e o Controle Externo da Administração Pública" Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho – Auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

11:00-12:00 Painel 3: “Fiscalizações na área de Infraestrutura – Obras Paralisadas e Investimentos não Concretizados” - Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra.

TARDE

TEMÁTICA: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

14:00-15:00 Painel 4: “Projeto Educação é da Nossa Conta” - José Luis Bonfim, Maria Aparecida Menezes e Thaiz Braga – Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

15:00-16:00 Painel 5: "Mecanismos de Combate às Fraudes Trabalhistas nos Contratos de Terceirização de Serviços" Carolina Mercante - Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Brasília e Coordenadora Nacional da CONAP – Coordenadoria de Combate às Fraudes Trabalhistas na Administração Pública.

16:00-16:15 Coffee Break

16:15-17:00 Painel 6: "Auditorias de Prevenção e Combate à Fraude e Corrupção nas Organizações Públicas " Tiago Modesto - Secretário de Controle Externo do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul.

17:00-17:30 Encerramento: Monólogo “Honesto e Criado por Vó”, com Alan Miranda

17:30-18:30  Deliberações Finais – Reunião com os Integrantes Estaduais das Redes de Controle.


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