TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Controle, Integridade e Transparência


   Seminário sobre Política Fiscal: 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

SeminárioSeminário sobre Política Fiscal: 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Encerrado)
ProgramaPrograma de capacitação de servidores públicos
ObjetivosPromover uma rica discussão sobre os rumos da política fiscal brasileira, aproveitando o ensejo dos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Criar um espaço para o debate de pontos extremamente relevantes, tais como Dívida Pública Soberana, Conselho de Gestão Fiscal, Instrumentos de transparência da gestão fiscal, Receita Pública e Tributação.
Público-alvoAutoridades, gestores, academia, servidores e empregados públicos.
Pré-requisitosNão há.
ModalidadePresencial
Período de inscrição20/04 a 01/05/2015
Período de realização da ação educacional07/05/2015
Carga horária7 h/a
HorárioDas 9 às 12h e das 13h30 às 17h40
Dias da semanaQuinta-feira
Local de realizaçãoAuditório Ministro Pereira Lira - Ed. Sede do TCU
Conteúdo programático

PROGRAMAÇÃO


8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 11h - Cerimônia de Abertura no Auditório Ministro Pereira Lira

11h às 12h - Painel 1: CONSELHO DE GESTÃO FISCAL - REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA E EXPERIÊNCIAS FEDERATIVAS INTERNACIONAIS
Moderador - Ministro Raimundo Carreiro - TCU
George Kopits -  Senior Scholar, Woodrow Wilson Center.
Eugênio Greggianin – membro da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
José Ribamar – membro da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal.

12h às 13h30 - Intervalo para Almoço

13h30 às 15h15 - TALK SHOW com o jornalista Ribamar Oliveira
TEMA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA POLÍTICA FISCAL NO BRASIL
Ministro Aroldo Cedraz - Presidente do TCU
Ministro Joaquim Levy - Ministro da Fazenda
José Roberto Afonso - Professor do IDP e Pesquisador do IBRE/FGV

15h15 às 16h15 - Painel 2: CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA SOBERANA
Moderador - Procurador-Geral Paulo Bugarin - TCU
Paulo Fontoura Valle - Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional
Alessandro Aurélio Caldeira - Diretor de Política Econômica e Contabilidade da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU
Fabian Bornhorst - Representante Residente do Fundo Monetário Internacional no Brasil.

16h15 às 16h30 - Intervalo

16h30 às 17h30 - Painel 3: INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL
Moderador – Luiz Akutsu, Coordenador-Geral de Controle Externo da Área de Desenvolvimento Nacional do TCU
Marcelo Barbosa Saintive - Secretário do Tesouro Nacional
Gil Castello Branco - Secretário-Geral da Associação Contas Abertas
Fernando Rodrigues - Jornalista Investigativo do UOL

17h30 às 17h40 - Encerramento - Ministro Aroldo Cedraz - Presidente do TCU

        

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