Sumário

Apresentação....................................................................................................................	4
Perfis de Acesso...............................................................................................................	6
Alocação Temporária de Servidor......................................................................	8
Distribuição de Processos e Documentos...................................................................	9
Processos e Documentos não Distribuídos.......................................................	10
Análise............................................................................................................	11
Significado das Colunas da Tabela................................................	12
Reordenação da Tabela.....................................................................	13
Visualização de Dados de Processo ou Documento....................	13
Visualização e Edição de Observações...........................................	13
Declaração de Voto.......................................................................................	14
Significado das Colunas da Tabela................................................ ...........	15
Visualização de Dados de Processo ou Documento.................... .	15
Visualização e Edição de Observações........................................... .	15
Voto Revisor..................................................................................................	17
Significado das Colunas da Tabela................................................	18
Visualização de Dados de Processo ou Documento....................	18
Visualização e Edição de Observações...........................................	19
Acompanhamento de Instrução.................................................................	20
Significado das Colunas da Tabela................................................	21
Visualização de Dados de Processo ou Documento....................	21
Visualização e Edição de Observações...........................................	21
Atos Normativos/Plano de Auditora.........................................................	23
Significado das Colunas da Tabela................................................	24
Visualização de Dados de Processo ou Documento....................	24
Visualização e Edição de Observações...........................................	24
Processos e Documentos Distribuídos...............................................................	26
Tela de Pesquisa...........................................................................................	27
Resultado da Pesquisa................................................................................	29
Significado das Colunas da Tabela................................................	30
Reordenação da Tabela..................................................................... ........... ..................................................................................................................	31
Visualização de Dados de Processo ou Documento....................	31
Alteração do Tipo de Saída Sugerido.............................................	31
Alteração da Data de Saída Prevista................................................	31
Visualização e Edição de Observações...........................................	32
Redistribuição de Processos e Documentos...........................................	34
Baixa de Distribuição..................................................................................	35
Modelos de Acórdãos e Despachos.............................................................................	37
Criação de Modelos de Acórdãos............................................................................	38
Criação de Modelos de Despachos.........................................................................	39
Pesquisa de Modelos Preexistentes........................................................................	40
Resultado da Pesquisa.............................................................................................	41
Significado das Colunas da Tabela..........................................................	42
Alteração de Atributos de Modelos.......................................................... ........... ...........................................................................................................................	42
Alteração de Conteúdo de Modelos.........................................................	42
Duplicação de Modelos (Salvar Como)...................................................	43
Exclusão de Modelos...................................................................................	43
Instrução de Processos e Acompanhamento de Sessões.........................................	44
Estados da Instrução................................................................................................	44
Estados dos Documentos.........................................................................................	47
No Gabinete..............................................................................................................	48
Assessor.........................................................................................................	49
Mesas de Trabalho.............................................................................	49
Assessor - Processos em Instrução (por Minuta).................	51
Operações Possíveis........................................................	51
Significado das Colunas da Tabela.............................	53
Assessor - Processos Distribuídos para Mim.......................	55
Operações Possíveis........................................................	55
Significado das Colunas da Tabela.............................	57
Gabinetes - Sessão Prevista.....................................................	59
Operações Possíveis........................................................	60
Significado das Colunas da Tabela.............................	61
Gabinetes - Sessão em Andamento.......................................	62
Operações Possíveis........................................................	63
Significado das Colunas da Tabela.............................	64
Sessão Encerrada.......................................................................	66
Operações Possíveis........................................................	67
Significado das Colunas da Tabela.............................	68
Ministro.........................................................................................................	70
Mesas de Trabalho.............................................................................	70
Ministro – Processos Instruídos (por Minuta).....................	72
Operações Possíveis........................................................	72
Significado das Colunas da Tabela.............................	73
Gabinetes - Sessão Prevista.....................................................	74
Operações Possíveis........................................................	75
Significado das Colunas da Tabela.............................	76
Gabinetes - Sessão em Andamento.......................................	77
Operações Possíveis........................................................	78
Significado das Colunas da Tabela.............................	79
Sessão Encerrada.......................................................................	81
Operações Possíveis........................................................	82
Significado das Colunas da Tabela.............................	83
Apoio..............................................................................................................	85
Mesas de Trabalho.............................................................................	85
Gabinete - Processos Sem Instrução......................................	87
Operações Possíveis........................................................	87
Significado das Colunas da Tabela.............................	88
Apoio - Processos Instruídos (por Minuta)..........................	90
Operações Possíveis........................................................	90
Significado das Colunas da Tabela.............................	92
Apoio - Processos Instruídos (por Processo)........................	94
Operações Possíveis........................................................	94
Significado das Colunas da Tabela.............................	96
Gabinetes - Sessão Prevista.....................................................	98
Operações Possíveis........................................................	99
Significado das Colunas da Tabela.............................	100
Gabinetes - Sessão em Andamento.......................................	101
Operações Possíveis........................................................	102
Significado das Colunas da Tabela.............................	103
Sessão Encerrada.......................................................................	105
Operações Possíveis........................................................	106
Significado das Colunas da Tabela.............................	107
Chefe de Gabinete.......................................................................................	109
Mesas de Trabalho.............................................................................	109
Assessor – Processos Distribuídos para Mim......................	111
Operações Possíveis........................................................	111
Significado das Colunas da Tabela.............................	113
Assessor – Processos em Instrução (por Minuta)................	115
Operações Possíveis........................................................	115
Significado das Colunas da Tabela.............................	117
Gabinete – Processos Instruídos (por Minuta)....................	119
Operações Possíveis........................................................	119
Significado das Colunas da Tabela.............................	121
Gabinete – Processos Sem Instrução.....................................	123
Operações Possíveis........................................................	123
Significado das Colunas da Tabela.............................	124
Ministro – Processos Instruídos (por Minuta).....................	126
Operações Possíveis........................................................	126
Significado das Colunas da Tabela.............................	128
Gabinetes - Sessão Prevista.....................................................	130
Operações Possíveis........................................................	131
Significado das Colunas da Tabela.............................	132
Gabinetes - Sessão em Andamento.......................................	133
Operações Possíveis........................................................	134
Significado das Colunas da Tabela.............................	135
Sessão Encerrada.......................................................................	137
Operações Possíveis........................................................	138
Significado das Colunas da Tabela.............................	139
Nas Demais Unidades do Tribunal..........................................................................	141
Mesas de Trabalho......................................................................................	141
Sessão Prevista....................................................................................	142
Significado das Colunas da Tabela.......................................	144
Sessão em Andamento.......................................................................	145
Significado das Colunas da Tabela.......................................	147
Sessão Encerrada................................................................................	148
Operações Possíveis..................................................................	149
Significado das Colunas da Tabela.......................................	150
Detalhamento das Operações Possíveis.....................................................................	151
No Gabinete...........................................................................................................	151
Quanto ao Processo.....................................................................................	151
Incluir em Novo Acórdão de Relação.............................................	152
Incluir em Novo Acórdão Unitário..................................................	157
Quanto ao Relatório....................................................................................	151
Gerar......................................................................................................	165
Enviar p/ Ministro..............................................................................	167
Devolver p/ Assessor..........................................................................	167
Enviar p/ Apoio...................................................................................	168
Reiniciar Análise.................................................................................	168
Enviar p/ Sessão..................................................................................	170
Desvincular da Sessão.......................................................................	171
Excluir...................................................................................................	172
Quanto às Minutas de Voto e Acórdão....................................................	151
Gerenciar Instrução............................................................................	165
Enviar p/ Ministro..............................................................................	172
Devolver p/ Assessor..........................................................................	173
Enviar p/ Apoio...................................................................................	174
Reiniciar Análise.................................................................................	175
Vincular à Sessão................................................................................	185
Enviar p/ Sessão..................................................................................	177
Editar Disponível................................................................................	178
Reenviar p/ Sessão.............................................................................	180
Desvincular da Sessão.......................................................................	181
Excluir...................................................................................................	184
Histórico de Estados...........................................................................	184
Votação em Bloco – Sim....................................................................	192
Votação em Bloco – Não....................................................................	192
Pedir Vista – Sim (intenção)..............................................................	193
Pedir Vista – Não (intenção).............................................................	193
Destaque de Processo de Relação....................................................	194
Quanto às Minutas de Voto Revisor e Declaração de Voto.................	152
Gerenciar Instrução............................................................................	186
Excluir...................................................................................................	191
Quanto às Comunicações...........................................................................	152
Comunicação/Cautelar – Incluir......................................................	194
Comunicação/Cautelar – Excluir......................................................	195
Quanto à Forma de Visualização das Minutas.......................................	152
Visualizar Relatório/Voto/Acórdão.................................................	195
Visualizar Relação..............................................................................	195
Emissão de Relatórios....................................................................................................	197

Sistema SAGAS

Trata-se de sistema corporativo, integrado à base de dados do Tribunal, que pretende:

Quanto aos gabinetes de ministros, unificar sua plataforma de trabalho de forma a tornar desnecessária a utilização direta dos sistemas Autogab, Processus, Radar, Sisdoc e da sistemática de encaminhamento de e-mails referentes às sessões por meio de listas de distribuição, bem como automatizar o controle de numeração e a montagem de relações de processos, e a elaboração de relatórios, votos e acórdãos a serem julgados de forma unitária; e

No que se refere à Secretaria das Sessões, eliminar os controles manuais de pastas de rede, as duplicações de arquivos destinados às sessões, a manutenção de listas de e-mails de gabinetes e a numeração manual de acórdãos; unificar a plataforma de trabalho durante as sessões e minimizar a atividade de formatação de documentos a serem levados aos colegiados e o trabalho de efetivação das propostas de colegiado no Radar.

O sistema foi desenvolvido em 5 módulos principais (Use Cases):

Distribuição de processos e documentos: Permite ao gabinete gerenciar a distribuição interna de processos e documentos;

Modelos de acórdãos e despachos: Possibilita a manutenção, pelo gabinete, de banco de dados contendo modelos de acórdãos unitários, de despachos e de acórdãos de relações;

Instrução de processos e documentos: Torna possível aos diversos atores do gabinete (apoio, chefe de gabinete, assessores e ministro), por meio do conceito de mesa de trabalho, organizar a instrução de processos de sua responsabilidade, criar relatórios, votos, acórdãos unitários, acórdãos de relação, votos revisores e votos complementares, fazer a revisão dos trabalhos concluídos pelos assessores (ministro/chefe de gabinete), preparar e encaminhar para as sessões os documentos produzidos no gabinete, dentre outras ações específicas;

Acompanhamento de Sessões: Implementa o conceito de sessão eletrônica e viabiliza a integração entre gabinetes, MPTCU e Secretaria das Sessões por meio de mesas de trabalho específicas nas quais é possível o acompanhamento de sessões previstas (de acesso restrito) e em andamento (on-line - de acesso geral), bem como a consulta ao histórico de sessões já encerradas. Com o intuito de tornar as atividades referentes às sessões mais céleres, o sistema inova em alguns procedimentos eletrônicos tais como a disponibilização de processos (para julgamento unitário e por relação), comunicações e cautelares; a sugestão de votação em bloco pelo gabinete do relator e a possibilidade de concordância ou não pelos demais gabinetes; a indicação de intenção de pedido de vista e de destaque de processos; a montagem, o controle e a atribuição de números de relações de processos; o controle e a atribuição de números de acórdãos unitários e de acórdãos de relação; a tramitação automática de processos logo após o encerramento da sessão; o lançamento automático no Radar das concordâncias integrais como proposta efetiva de gabinete e não efetiva de colegiado; e a inclusão automática dos relatórios, votos e acórdãos e dos excertos de relação como peça eletrônica nos processos respectivos, dentre outros procedimentos;

Emissão de Relatórios: Permite ao gabinete extrair relatórios gerenciais.

Assim, será possível:

Aos gabinetes de Ministros:

Gerenciar o recebimento e a distribuição interna de processos;

Gerenciar modelos de despachos e de acórdãos unitários e de relação;

Elaborar relatórios, votos e acórdãos unitários e de relação;

Acompanhar sessões previstas e em andamento eletronicamente; e

Extrair relatórios gerenciais relativos às funcionalidades acima citadas.

Ao Ministério Público e à Assessoria de Comunicação Social:

Acompanhar sessões previstas e em andamento eletronicamente.

À Secretaria das Sessões:

Gerenciar o recebimento e a formatação dos documentos das sessões;

Acompanhar sessões previstas e em andamento eletronicamente; e

Extrair relatórios gerenciais relativos às funcionalidades acima citadas.

Às demais unidades do Tribunal:

Acompanhar sessões em andamento eletronicamente.

Para navegar pelo Help do sistema, basta clicar nos botões:

- Avança à página seguinte;

- Volta à página anterior; e

- Retorna à primeira página.

Perfis de Acesso

A fim de controlar adequadamente o fluxo de procedimentos tratados pelo SAGAS, para cada unidade envolvida foram criados perfis de acesso com prerrogativas específicas das funções exercidas pelos servidores envolvidos.

A concessão de perfis é de responsabilidade do gestor do Sistema em cada unidade envolvida (chefes de gabinete e assessoria da Seses), que deverá fazê-lo por meio do menu respectivo existente no SIGA2000, da seguinte forma:

1. No SIGA2000, clique sobre o botão de solicitação de serviço , localizado na barra de botões;

2. Na nova tela apresentada, na coluna "Usuário", selecione o servidor para o qual deseja conceder perfil;

3. Na coluna "Recurso", selecione o Sistema SAGAS;

4. Na coluna "Perfis do Recurso – Selecione se for Conceder", selecione o perfil que será concedido ao usuário selecionado anteriormente;

5. Clique sobre o botão "Conceder Perfil" , localizado no canto superior esquerdo da barra de botões;

O Sistema acrescentará uma linha ao campo "Solicitações", na qual será informado o status da solicitação.

6. Caso queira revogar perfis concedidos, na coluna "Perfis do Recurso – Selecione se for Revogar", selecione o perfil que será revogado do usuário selecionado anteriormente;

7. Clique sobre o botão "Revogar Perfil" , localizado no canto superior esquerdo da barra de botões;

O Sistema acrescentará uma linha ao campo "Solicitações", na qual será informado o status da solicitação.

Um mesmo servidor que exerça atividades inerentes a mais de um perfil pode receber dois ou mais perfis, a critério do gestor do Sistema na unidade.

Nos gabinetes, existem os seguintes perfis:

Apoio – Deve ser concedido a servidores que executam tarefas administrativas no gabinete (atividades meio), tais como aceite, tramitação e distribuição de processos, formatação de documentos, disponibilização de acórdãos, dentre outras;

Assessor – Deve ser concedido a servidores que efetuem qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros;

Chefe de Gabinete – Concedido ao servidor ocupante da função respectiva, confere poderes de gestor do Sistema na unidade, a quem compete coordenar a concessão dos demais perfis e gerenciar a alocação temporária de servidores (inclusive casos de substituição), podendo, também, acessar a mesa de trabalho dos assessores em caso de urgência. Seu detentor está habilitado a exercer todas as funções inerentes aos demais perfis existentes no gabinete; e

Ministro – Deve ser concedido à autoridade titular do gabinete, que poderá revisar os trabalhos a ele encaminhados.

No MPTCU, há o seguinte perfil:

Consulente Especial – Concedido pelo Sistema a todos os Procuradores, Sub-Procuradores, ao Procurador-Geral e aos respectivos chefes de gabinete, confere a estes últimos poderes de gestor do Sistema na sua unidade, a quem compete coordenar a concessão do perfil aos demais servidores, podendo, também, acessar as minutas enviadas para as sessões antes do seu início;

Na Secretaria das Sessões, foram criados os seguintes perfis:

Consulente Seses – Deve ser concedido a servidores que necessitem acessar minutas de acórdãos antes e durante a realização das sessões. Confere tão-somente poderes de leitura dos documentos;

Diatas – Deve ser concedido a servidores que estejam lotados na Divisão de Atas ou no Serviço de Pautas e Atas e que necessitem editar as minutas de acórdãos antes da realização das sessões;

Assessoria Seses – Concedido aos servidores ocupantes da função respectiva, confere poderes de gestor do Sistema na unidade, a quem compete coordenar a concessão dos demais perfis, gerenciar a alocação temporária de servidores (inclusive casos de substituição) e a manutenção do cadastro de sessões, podendo, também, editar minutas após o início das mesmas; e

Secretário Seses – Deve ser concedido aos servidores ocupantes das funções de Secretário das Sessões ou de Sub-Secretário de colegiado, a quem é concedida permissão de acesso a sessões reservadas encerradas; e

Na Assessoria de Comunicação Social, há o seguinte perfil:

Consulente Especial – Concedido ao servidor ocupante da função de Assessor de Comunicação Social, confere a ele poderes de gestor do Sistema na unidade, a quem compete coordenar a concessão do perfil aos demais servidores daquele setor, podendo, também, acessar as minutas enviadas para as sessões antes do seu início;

Para as demais unidades do Tribunal, foi criado o seguinte perfil:

Consulente – Concedido a todos os servidores do Tribunal, possibilita o acompanhamento on-line de sessões em andamento e a consulta a sessões encerradas;

Alocação Temporária de Servidor

Para que servidores que estejam exercendo atividades temporárias na unidade, inclusive casos de substituição, possam receber os perfis necessários ao desenvolvimento de suas atividades, o gestor do Sistema na unidade deverá cadastrá-lo no Sistema de Alocação Temporária de Servidor – CATS, disponível na lista de sistemas corporativos da intranet. Essa ferramenta faz com que o novo servidor passe a integrar imediatamente a lista de servidores da unidade e acaba com a necessidade de espera pelo cadastramento da substituição no GRH pela equipe da Segedam.

Para cadastrar servidores no CATS, siga os passos a seguir:

1. Na lista de sistemas corporativos da intranet, selecione o Sistema ;

2. Selecione a opção ;

3. No campo "Descrição", digite a descrição resumida da atividade a ser exercida na alocação temporária (por exemplo: "substituição de assessor");

4. No campo "Tipo", informe o tipo de alocação temporária;

5. No campo "Período", informe a data de início e a data final do período de alocação temporária do servidor;

Ao clicar nos campos para preenchimento das datas, será apresentado calendário para seleção das datas.

6. Clique sobre o botão ;

7. No campo "Servidor Matrícula", informe a matrícula do servidor;

8. Clique sobre o botão ;

9. No campo "Dedicação", informe o nível de dedicação do servidor à alocação temporária (integral ou parcial);

10. Clique sobre o botão ;

11. Clique sobre o botão ;

Distribuição de Processos e Documentos

Este módulo permite o gerenciamento e a consulta da distribuição de processos e documentos que estejam na carga do gabinete.

É premissa deste módulo que as informações sobre a distribuição de processos são de acesso restrito aos servidores lotados no gabinete. Desta forma, não é possível a servidores de nenhuma unidade do Tribunal, exceto do próprio gabinete, obter diretamente do SAGAS informações a respeito de qual assessor é responsável pela instrução de qualquer dos processos distribuídos.

Para distribuir processos e/ou documentos, clique sobre a aba ;

Caso queira cancelar distribuições, redistribuir processos/documentos ou realizar pesquisas de processos/documentos distribuídos no Gabinete, clique sobre a aba .

Processos e Documentos não Distribuídos

Este submódulo permite ao usuário distribuir processos/documentos no âmbito do gabinete.

Perfis de Acesso:

Apoio[A1] ; e

Chefe de Gabinete[A2] .

Para distribuir processos e/ou documentos, clique sobre a aba correspondente ao tipo de distribuição desejada:

[A3] ;

[A4] ;

[A5] ;

[A6] ; ou

[A7] .

Distribuição para Análise

Devem ser objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

Ser de relatoria do Ministro titular do gabinete; e

Estar com aceite no gabinete.

Para distribuir processos e/ou documentos para análise, siga os passos a seguir:

1. Na aba "Não Distribuídos", clique sobre a aba "Análise";

2. Na coluna de marcação "", selecione os processos e/ou documentos que deseja distribuir;

Caso queira marcar todos os processos e documentos, selecione o check-box do título da coluna;

3. Selecione, opcionalmente, na coluna "Saída Sugerida", o tipo de saída sugerido[A8] ;

Caso queira registrar o mesmo tipo de saída sugerido para todos os processos e documentos, informe-o no campo do título da coluna;

Para alterá-lo, selecione outra opção;

4. Informe, opcionalmente, na coluna "Saída Sugerida", a data de saída prevista[A9] ;

Caso queira registrar a mesma data de saída prevista para todos os processos e documentos, informe-a no campo do título da coluna.

Para alterá-la, digite outra data;

5. No campo "Distribuir para o(a) servidor(a)" localizado logo abaixo da tabela, selecione um servidor para receber a distribuição dos processos e/ou documentos selecionados;

Somente servidores que possuam o perfil "Assessor"[A10] podem ser alvo de distribuição de processos;

6. Clique sobre o botão .

Qual o significado das colunas da tabela?

Como reordenar a tabela apresentada?

Como visualizar dados do processo ou documento?

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo ou documento?

Distribuição para Análise

Qual o significado das colunas da tabela?

1. "Coluna de marcação": Serve para que o gabinete selecione os processos e/ou documentos que deseja distribuir para instrução;

Pode-se selecionar mais de um processo ou documento;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos e documentos da tabela.

2. "Processo/Documento": Apresenta, em ordem de data de aceite, todos os processos e documentos de relatoria do ministro que estejam na carga do gabinete e que ainda não tenham sido distribuídos para instrução;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos ou documentos apresentados a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo ou documento cujos dados básicos se deseja ver;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

4. "Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres da entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo da entidade;

5. "Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, em cada processo ou documento;

6. "Histórico de distribuições": Apresenta, quando houver, o histórico de distribuições do processo ou documento no gabinete, inclusive as canceladas e redistribuídas, ordenadas por data decrescente de distribuição. Contém o login do Servidor responsável pela instrução, o motivo [A11] e a data da distribuição, e o tipo de saída[A12] do processo ou documento do gabinete;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

7. "Saída Sugerida" – "Tipo": De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

7.1. Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

7.2. Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo;

O campo do título da coluna serve para aplicar o tipo de saída sugerido para todos os processos e documentos da tabela;

8. "Saída Sugerida" – "Data": De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução;

O campo do título da coluna serve para aplicar a data informada para todos os processos e documentos da tabela;

9. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo ou documento;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo ou documento respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

Como reordenar a tabela apresentada?

1. As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido;

2. Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

3. Para inverter a ordenação, clique no título novamente.

Ao classificar a coluna "Processo/Documento"[A13] o Sistema agrupa as linhas da tabela pelos subgrupos processo e documento, nesta ordem.

Como visualizar dados do processo ou documento?

1. Clique sobre o link do número do processo ou do documento desejado;

2. Serão apresentadas informações complementares sobre o processo ou documento selecionado.

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo ou documento?

1. Na coluna "Obs."[A14] , clique sobre o link respectivo;

2. Será apresentada uma caixa de texto para digitação das observações;

3. Concluída a digitação, clique sobre o botão para gravar as observações, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-las;

4. Os 10 primeiros caracteres das observações salvas serão apresentados na coluna "Obs.", na linha do processo ou documento respectivo;

5. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, será mostrado seu texto completo;

6. Para editar as observações salvas, clique sobre o link respectivo.

Distribuição para Declaração de Voto

Podem ser objeto de distribuição para elaboração de Declaração de Voto processos que atendam às seguintes condições:

Não ser de relatoria do Ministro titular do gabinete;

A instrução do processo deve ter sido iniciada pelo gabinete do Ministro-Relator.

Caso a minuta objeto da declaração de voto trate de mais de um processo, devem ser distribuídos para Declaração de Voto cada um dos processos que dela fizer parte;

Para distribuir processos para elaboração de Declaração de Voto, siga os passos a seguir:

1. Na aba "Não Distribuídos", clique sobre a aba "Declaração de Voto";

2. Informe o número do processo que deseja distribuir e clique sobre o botão ;

Pode-se adicionar mais de um processo;

Para excluir processos da lista, clique sobre a imagem , na coluna "Excluir";

3. No campo "Distribuir para o(a) servidor(a)" localizado logo abaixo da tabela, selecione um servidor para receber a distribuição do(s) processo(s);

Somente servidores que possuam o perfil "Assessor"[A15] podem ser alvo de distribuição de processos;

4. Clique sobre o botão .

Qual o significado das colunas da tabela?

Como visualizar dados do processo?

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo?

Distribuição para Declaração de Voto

Qual o significado das colunas da tabela?

1. "Processo": Apresenta, em ordem numérica, todos os processos incluídos na lista para fins de distribuição para elaboração de Declaração de Voto;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos apresentados a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados básicos se deseja ver;

2. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

3. "Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres da entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo da entidade;

4. "Relator": Apresenta o ministro relator dos processos;

5. "Histórico de distribuições": Apresenta, quando houver, o histórico de distribuições do processo no gabinete, inclusive as canceladas e redistribuídas, ordenadas por data decrescente de distribuição. Contém o login do Servidor responsável pela instrução, o motivo [A16] e a data da distribuição, e o tipo de saída[A17] do processo do gabinete;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

6. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

7. "Excluir": Serve para excluir processos da lista montada;

Para excluir processos da lista, clique sobre a figura , na linha do processo respectivo.

Como visualizar dados do processo?

1. Clique sobre o link do número do processo desejado;

2. Serão apresentadas informações complementares sobre o processo selecionado.

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo?

1. Na coluna "Obs."[A18] , clique sobre o link respectivo;

2. Será apresentada uma caixa de texto para digitação das observações;

3. Concluída a digitação, clique sobre o botão para gravar as observações, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-las;

4. Os 10 primeiros caracteres das observações salvas serão apresentados na coluna "Obs.", na linha do processo respectivo;

5. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, será mostrado seu texto completo;

6. Para editar as observações salvas, clique sobre o link respectivo.

Distribuição para Voto Revisor

Podem ser objeto de distribuição para elaboração de Voto Revisor processos que atendam às seguintes condições:

Não ser de relatoria do Ministro titular do gabinete;

Ter, como estado da instrução do processo "Pedido de Vista Art. 112" ou "119";

Haver registro de pedido de vista formulado pelo Ministro titular do gabinete.

Caso a minuta objeto do voto revisor trate de mais de um processo, devem ser distribuídos para Voto Revisor cada um dos processos que dela fizer parte;

Para distribuir processos para elaboração de Voto Revisor, siga os passos a seguir:

1. Na aba "Não Distribuídos", clique sobre a aba "Voto Revisor";

2. Informe o número do processo que deseja distribuir e clique sobre o botão ;

Pode-se adicionar mais de um processo;

Para excluir processos da lista, clique sobre a imagem , na coluna "Excluir";

3. No campo "Distribuir para o(a) servidor(a)" localizado logo abaixo da tabela, selecione um servidor para receber a distribuição do(s) processo(s);

Somente servidores que possuam o perfil "Assessor"[A19] podem ser alvo de distribuição de processos;

4. Clique sobre o botão .

Qual o significado das colunas da tabela?

Como visualizar dados do processo?

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo?

Distribuição para Voto Revisor

Qual o significado das colunas da tabela?

1. "Processo": Apresenta, em ordem numérica, todos os processos incluídos na lista para fins de distribuição para elaboração de Voto Revisor;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos apresentados a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados básicos se deseja ver;

2. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

3. "Entidade": apresenta os 10 primeiros caracteres da entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo da entidade;

4. "Relator": Apresenta o ministro relator dos processos;

5. "Fundam": Apresenta o fundamento regimental do pedido de vista formulado;

6. "Histórico de distribuições": Apresenta, quando houver, o histórico de distribuições do processo no gabinete, inclusive as canceladas e redistribuídas, ordenadas por data decrescente de distribuição. Contém o login do Servidor responsável pela instrução, o motivo [A20] e a data da distribuição, e o tipo de saída[A21] do processo do gabinete;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

7. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

8. "Excluir": serve para excluir processos da lista montada;

Para excluir processos da lista, clique sobre a figura , na linha do processo respectivo.

Como visualizar dados do processo?

1. Clique sobre o link do número do processo desejado;

2. Serão apresentadas informações complementares sobre o processo selecionado.

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo?

1. Na coluna "Obs."[A22] , clique sobre o link respectivo;

2. Será apresentada uma caixa de texto para digitação das observações;

3. Concluída a digitação, clique sobre o botão para gravar as observações, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-las;

4. Os 10 primeiros caracteres das observações salvas serão apresentados na coluna "Obs.", na linha do processo respectivo;

5. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, será mostrado seu texto completo;

6. Para editar as observações salvas, clique sobre o link respectivo.

Distribuição para Acompanhamento de Instrução

Podem ser objeto de distribuição para Acompanhamento de Instrução processos que atendam às seguintes condições:

Ser de relatoria do Ministro titular do gabinete; e

Não estar com aceite no gabinete.

Para distribuir processos para Acompanhamento de Instrução, siga os passos a seguir:

1. Na aba "Não Distribuídos", clique sobre a aba "Acompanhamento de Instrução";

2. Informe o número do processo que deseja distribuir e clique sobre o botão ;

Pode-se adicionar mais de um processo;

Para excluir processos da lista, clique sobre a imagem , na coluna "Excluir";

3. No campo "Distribuir para o(a) servidor(a)" localizado logo abaixo da tabela, selecione um servidor para receber a distribuição do(s) processo(s);

Somente servidores que possuam o perfil "Assessor"[A23] podem ser alvo de distribuição de processos;

4. Clique sobre o botão .

Qual o significado das colunas da tabela?

Como visualizar dados do processo?

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo?

Distribuição para Acompanhamento de Instrução

Qual o significado das colunas da tabela?

1. "Processo": Apresenta, em ordem numérica, todos os processos incluídos na lista para fins de distribuição para Acompanhamento de Instrução;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos apresentados a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados básicos se deseja ver;

2. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

3. "Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres da entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo da entidade;

4. "Histórico de distribuições": Apresenta, quando houver, o histórico de distribuições do processo no gabinete, inclusive as canceladas e redistribuídas, ordenadas por data decrescente de distribuição. Contém o login do Servidor responsável pela instrução, o motivo [A24] e a data da distribuição, e o tipo de saída[A25] do processo do gabinete;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

5. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

6. "Excluir": Serve para excluir processos da lista montada;

Para excluir processos da lista, clique sobre a figura , na linha do processo respectivo.

Como visualizar dados do processo?

1. Clique sobre o link do número do processo desejado;

2. Serão apresentadas informações complementares sobre o processo selecionado.

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo?

1. Na coluna "Obs."[A26] , clique sobre o link respectivo;

2. Será apresentada uma caixa de texto para digitação das observações;

3. Concluída a digitação, clique sobre o botão para gravar as observações, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-las;

4. Os 10 primeiros caracteres das observações salvas serão apresentados na coluna "Obs.", na linha do processo respectivo;

5. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, será mostrado seu texto completo;

6. Para editar as observações salvas, clique sobre o link respectivo.

Distribuição de Atos Normativos/Plano de Auditoria

Podem ser objeto deste tipo de distribuição os processos instruídos por outros gabinetes referentes a projetos de Atos Normativos/Plano de Auditoria que atendam às seguintes condições:

Não ser de relatoria do Ministro titular do gabinete; e

Ser do tipo Administrativo.

Para distribuir Atos Normativos/Plano de Auditoria instruídos por outro gabinete, siga os passos a seguir:

1. Na aba "Não Distribuídos", clique sobre a aba "Atos Normativos/Plano de Auditoria";

2. Informe o número do processo que deseja distribuir e clique sobre o botão ;

Pode-se adicionar mais de um processo;

Para excluir processos da lista, clique sobre a imagem , na coluna "Excluir";

3. No campo "Distribuir para o(a) servidor(a)" localizado logo abaixo da tabela, selecione um servidor para receber a distribuição do(s) processo(s);

Somente servidores que possuam o perfil "Assessor"[A27] podem ser alvo de distribuição de processos;

4. Clique sobre o botão .

Qual o significado das colunas da tabela?

Como visualizar dados do processo?

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo?

Distribuição de Atos Normativos/Plano de Auditoria

Qual o significado das colunas da tabela?

1. "Processo": Apresenta, em ordem numérica, todos os processos cujo objeto seja Ato Normativo/Plano de Auditoria instruídos por outro gabinete, que tenham sido incluídos na lista;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos apresentados a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados básicos se deseja ver;

2. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

3. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

4. "Histórico de distribuições": Apresenta, quando houver, o histórico de distribuições do processo no gabinete, inclusive as canceladas e redistribuídas, ordenadas por data decrescente de distribuição. Contém o login do Servidor responsável pela instrução, o motivo [A28] e a data da distribuição, e o tipo de saída[A29] do processo do gabinete;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

5. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

6. "Excluir": Serve para excluir processos da lista montada;

Para excluir processos da lista, clique sobre a figura , na linha do processo respectivo.

Como visualizar dados do processo?

1. Clique sobre o link do número do processo desejado;

2. Serão apresentadas informações complementares sobre o processo selecionado.

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo?

1. Na coluna "Obs."[A30] , clique sobre o link respectivo;

2. Será apresentada uma caixa de texto para digitação das observações;

3. Concluída a digitação, clique sobre o botão para gravar as observações, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-las;

4. Os 10 primeiros caracteres das observações salvas serão apresentados na coluna "Obs.", na linha do processo respectivo;

5. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, será mostrado seu texto completo;

6. Para editar as observações salvas, clique sobre o link respectivo.

Processos e Documentos Distribuídos

Este submódulo permite ao usuário:

Realizar pesquisas sobre processos distribuídos no gabinete;

Alterar o ‘Tipo de Saída Sugerido’;

Redistribuir processos; e

Dar baixa em distribuições.

Perfis de Acesso:

Apoio[A31] ;

Assessor[A32] (somente leitura);

Chefe de Gabinete[A33] ; e

Ministro[A34] (somente leitura);

Para entender a forma de apresentação do resultado de pesquisas sobre processos distribuídos, clique aqui.

Processos e Documentos Distribuídos - Tela de Pesquisa

Esta tela permite montar consultas sobre processos/documentos distribuídos no gabinete. Para tanto, pode-se selecionar os critérios disponíveis de maneira flexível, de acordo com a necessidade específica de cada usuário.

O preenchimento dos campos de pesquisa é opcional, exceto o tipo de papel objeto da consulta;

O resultado da pesquisa considerará todos os campos preenchidos;

Os campos não preenchidos serão desconsiderados;

Para montar a pesquisa, siga os passos a seguir:

1. Informe o tipo de papel objeto da pesquisa: "Processo" ou "Documento";

Caso a pesquisa seja sobre processos e documentos, selecione a opção "Todos";

2. Caso a pesquisa envolva processos, selecione, opcionalmente, seu "Tipo";

3. Selecione, opcionalmente, o "Tipo de Saída Sugerido"[A35] ;

4. Informe, opcionalmente, por meio do acionamento da imagem "", a "Entidade" vinculada ao processo/documento.

Na nova tela apresentada, informe o nome ou parte do nome da entidade;

Acione o botão ;

Na tabela apresentada, selecione a entidade desejada por meio do acionamento do botão "".

Clique sobre o botão ;

O Sistema retorna à tela anterior e apresenta o nome da Entidade selecionada para pesquisa;

5. Informe, opcionalmente, o(s) servidor(es) responsável(is) pela instrução dos processos/documentos objetos da pesquisa;

Indique a situação do(s) servidor(es) que se deseja selecionar: "Assessores" ou "Ex-assessores". Caso queira selecionar entre assessores e ex-assessores, marque a opção "Todos";

Na caixa de seleção, marque o(s) nome(s) do(s) servidor(es) desejado(s);

Acione o botão para selecioná-lo(s);

Caso queira selecionar todos os Servidores, clique sobre o botão ;

6. Selecione, opcionalmente, o "Motivo da Distribuição"[A36] ;

Pode-se selecionar mais de um motivo por pesquisa;

7. Informe, opcionalmente, a "Data inicial" e/ou a "Data final" do período previsto para saída do processo/documento do gabinete;

Este filtro aplica-se somente a distribuições para Análise;

8. Clique sobre o botão .

Resultado da Pesquisa de Processos Distribuídos

Conforme os critérios de pesquisa informados, são apresentados os processos e/ou documentos distribuídos no gabinete.

Logo abaixo da tabela, no canto inferior esquerdo, é apresentado o total de processos nela contidos.

Para realizar uma nova pesquisa, clique no botão , localizado ao final da tabela.

Qual o significado das colunas da tabela?

Como reordenar a tabela apresentada?

Como visualizar dados do processo ou documento?

Como alterar o ‘tipo de saída sugerido’?

Como alterar a ‘data prevista para saída’ do processo ou documento do gabinete?

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo ou documento?

Resultado da Pesquisa de Processos Distribuídos

Qual o significado das colunas da tabela?

1. "Coluna de marcação": Serve para que o gabinete selecione os processos e/ou documentos que deseja redistribuir ou em cuja distribuição pretende dar baixa;

Pode-se selecionar mais de um processo ou documento;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos e documentos da tabela.

2. "Processo/Documento": Apresenta, em ordem numérica, todos os processos e documentos que atendam aos critérios de pesquisa informados;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos ou documentos apresentados a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo ou documento cujos dados básicos se deseja ver;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

4. "Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres da entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo da entidade;

5. "Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, em cada processo ou documento;

6. "Servidor Responsável": Apresenta o login do Servidor responsável pela instrução;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

7. "Motivo": Informa se a distribuição foi feita para Análise[A37] , para elaboração de Declaração de Voto [A38] ou Voto Revisor[A39] , para Acompanhamento de Instrução [A40] ou para instrução de processo referente a Ato Normativo/Plano de Auditoria [A41] de relatoria de outro gabinete;

8. "Saída Sugerida" – "Tipo": De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

8.1. Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

8.2. Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo;

Para alterar ou inserir um novo tipo de saída sugerido basta clicar sobre o hiperlink respectivo e informar os dados;

9. "Saída Sugerida" – "Data": De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo/documento do gabinete após a instrução;

Para alterar ou inserir uma nova data prevista para saída basta clicar sobre o hiperlink respectivo e informar os dados;

10. "Histórico de distribuições": Apresenta, quando houver, o histórico de distribuições do processo ou documento no gabinete, inclusive as canceladas e redistribuídas, ordenadas por data decrescente de distribuição. Contém o login do Servidor responsável pela instrução, a data e o motivo [A42] da distribuição, e o tipo de saída[A43] do processo ou documento do gabinete;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

11. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo ou documento;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo ou documento respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

Como reordenar a tabela apresentada?

1. As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido;

2. Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

3. Para inverter a ordenação, clique no título novamente.

Ao classificar a coluna "Processo/Documento"[A44] o Sistema agrupa as linhas da tabela pelos subgrupos processo e documento, nesta ordem.

Como visualizar dados do processo ou documento?

1. Clique sobre o link do número do processo ou do documento desejado;

2. Serão apresentadas informações complementares sobre o processo ou documento selecionado.

Como alterar o ‘tipo de saída sugerido’?

1. Clique sobre o link do tipo de saída sugerido [A45] que se deseja alterar;

2. Informe o novo tipo de saída;

3. Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

Como alterar a ‘data prevista para saída’ do processo ou documento do gabinete?

1. Clique sobre o link da data de saída prevista [A46] que se deseja alterar;

2. Informe a nova data;

3. Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

Como inserir, visualizar e editar observações sobre processo ou documento?

1. Na coluna "Obs."[A47] , clique sobre o link respectivo;

2. Será apresentada uma caixa de texto para digitação das observações;

3. Concluída a digitação, clique sobre o botão para gravar as observações, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-las;

4. Os 10 primeiros caracteres das observações salvas serão apresentados na coluna "Obs.", na linha do processo ou documento respectivo;

5. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, será mostrado seu texto completo;

6. Para editar as observações salvas, clique sobre o link respectivo.

Alteração do ‘Tipo de Saída Sugerido’

Caso queira alterar o "Tipo de Saída Sugerido" de um único processo e/ou documento, na linha da tabela referente ao processo/documento:

1. Clique sobre o link do tipo de saída sugerido [A48] que se deseja alterar;

2. Informe o novo tipo de saída;

3. Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

Caso queira alterar o "Tipo de Saída Sugerido" de mais de um processo/documento:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos e/ou documentos cujo "Tipo de Saída Sugerido" deseja alterar;

Caso queira marcar todos os processos e documentos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo "Alterar tipo de saída sugerida dos itens selecionados para:" localizado logo abaixo da tabela, selecione o novo "Tipo de Saída Sugerido" dos processos e/ou documentos selecionados;

3. Clique sobre o botão .

Redistribuição de Processos e Documentos

Ao redistribuir processos ou documentos, deve-se ter em mente que os arquivos eventualmente criados pelo assessor responsável pela instrução acompanharão o processo ou o documento. Desta forma, o novo assessor responsável terá acesso irrestrito aos arquivos, podendo não só alterá-los, como excluí-los.

Para redistribuir processos e/ou documentos, siga os passos a seguir:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos e/ou documentos que deseja redistribuir;

Caso queira marcar todos os processos e documentos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo "Redistribuir marcados para" localizado logo abaixo da tabela, selecione um servidor para receber a redistribuição dos processos e/ou documentos selecionados;

Somente servidores que possuam o perfil "Assessor"[A49] podem ser alvo de redistribuição de processos;

3. Clique sobre o botão .

Baixa de Distribuições

São cinco os motivos de baixa de distribuição de processos:

Apreciação Unitária – efetuada automaticamente pelo SAGAS, no momento do encerramento da sessão em que houver o julgamento do processo;

Apreciação por Relação – pode ser efetuada automaticamente pelo SAGAS no momento do encerramento da sessão em que houver o julgamento do processo, desde que o gabinete indique para o Sistema, no momento da montagem da relação, a unidade para a qual o processo deverá ser tramitado após sua apreciação pelo colegiado respectivo. Caso não haja indicação, pelo gabinete, da unidade destinatária da tramitação, a baixa deverá ser feita manualmente, no momento da tramitação do processo após sua apreciação por relação.

Apreciação por Despacho - deve ser feita manualmente pelo gabinete, preferencialmente no momento do registro do despacho no Sistema Radar;

Vinculação de Documento a Processo - deve ser feita manualmente pelo gabinete, no momento da inclusão do documento como peça do processo;

Cancelamento - feita manualmente pelo gabinete, indica que o processo não deveria ter sido distribuído no gabinete (distribuição equivocada);

Vista/Cópia - feita manualmente pelo gabinete, indica a saída do processo em decorrência de registro de pedido de vista/cópia dos autos por interessado ou responsável; e

Outros - feita manualmente pelo gabinete, deve ser utilizada caso o motivo de baixa não se enquadre em nenhuma das situações acima descritas.

As baixas de distribuição realizadas automaticamente (decorrentes de "Apreciação Unitária" e "Apreciação por Relação") são efetivadas pelo SAGAS no momento do encerramento de cada sessão e disparam uma série de outras ações também automáticas, quais sejam:

Remessa das deliberações aprovadas por e-mail para as unidades técnicas interessadas no processo (responsáveis pela sua instrução ou mencionadas no acórdão), bem como para o representante do MPTCU que atuou nos autos e para as subunidades da Secretaria das Sessões;

Inclusão dos relatórios, votos e acórdãos aprovados como peças eletrônicas do processo respectivo na base de dados do Tribunal;

Lançamento no Radar das concordâncias integrais como proposta efetiva de gabinete e não efetiva de colegiado; e

Tramitação automática do processo para a Secretaria das Sessões (em caso de "Apreciação Unitária") ou para a unidade indicada pelo próprio gabinete no momento da montagem dos acórdãos de relação (em caso de "Apreciação por Relação").

Ao dar baixa na distribuição de processos ou documentos, deve-se ter em mente que os arquivos eventualmente criados pelo assessor responsável pela instrução serão excluídos da base de dados e não poderão mais ser recuperados.

Para dar baixa na distribuição de processos e/ou documentos, siga os passos a seguir:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos e/ou documentos em cuja distribuição deseja dar baixa;

Caso queira marcar todos os processos e documentos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo "Dar baixa na distribuição dos itens selecionados por motivo de" localizado logo abaixo da tabela, selecione o motivo da baixa de distribuição [A50] dos processos e/ou documentos selecionados;

3. Clique sobre o botão .

Modelos de Acórdãos e Despachos

Este módulo permite a criação, o gerenciamento e a consulta de modelos de acórdãos (unitários e de relação) e de despachos pelo gabinete.

Perfis de Acesso:

Apoio[A51] ; e

Chefe de Gabinete[A52] .

O Sistema oferece ao usuário as seguintes opções:

Criar modelos de acórdãos;

Criar modelos de despachos;

Pesquisar modelos preexistentes; e.

Para entender a forma de apresentação do resultado de pesquisas sobre modelos preexistentes, clique aqui.

Criação de Modelos de Acórdãos

Para criar modelos de acórdãos, siga os passos a seguir:

1. No campo "Identificação", de preenchimento obrigatório, informe o nome que será dado ao modelo de acórdão;

A identificação do modelo é de livre preenchimento e pode conter quaisquer tipos de caracteres;

2. No campo "Modelo de:", informe o tipo de acórdão do modelo: "" ou "";

3. Selecione, obrigatoriamente, o "Tipo/fase processual" a que se refere o modelo de acórdão;

4. Clique sobre o botão ;

O Sistema criará um documento Word em branco e o apresentará na tela por meio da figura .

5. No campo "Texto do modelo:", clique sobre o documento criado para incluir o texto do modelo;

6. Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção .

7. Digite o texto do modelo no arquivo Word aberto.

Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela.

Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento.

8. Após a criação do modelo de acórdão, caso sejam promovidas alterações na "identificação", no "tipo de acórdão" ou no "tipo/fase processual" a que se referem o modelo, clique sobre o botão para salvá-las.

9. Concluída a criação do modelo de acórdão, clique sobre o botão para voltar à tela inicial.

Criação de Modelos de Despachos

Para criar modelos de despachos, siga os passos a seguir:

1. No campo "Identificação", de preenchimento obrigatório, informe o nome que será dado ao modelo de despacho;

A identificação do modelo é de livre preenchimento e pode conter quaisquer tipos de caracteres;

2. Selecione, obrigatoriamente, a "Finalidade do Modelo" que será criado;

3. Clique sobre o botão ;

O Sistema criará um documento Word em branco e o apresentará na tela por meio da figura .

4. No campo "Texto do modelo:", clique sobre o documento criado para incluir o conteúdo do modelo;

5. Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção .

6. Digite o texto do modelo no arquivo Word aberto.

Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela.

Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento.

7. Após a criação do modelo de despacho, caso sejam promovidas alterações na "identificação" ou na "Finalidade do Modelo", clique sobre o botão para salvá-las.

8. Concluída a criação do modelo de despacho, clique sobre o botão para voltar à tela inicial.

Pesquisa de Modelos Preexistentes

Em atendimento aos princípios da economicidade e da eficiência, com o intuito de estimular a disseminação de boas práticas e a padronização da redação dos acórdãos aprovados pelos colegiados, os modelos definidos por um gabinete ou pela Secretaria das Sessões podem ser utilizados, mediante cópia, pelos demais gabinetes.

Para realizar pesquisas de modelos já existentes, siga os passos a seguir:

1. Selecione o tipo de modelo objeto da pesquisa: , ou ;

2. Selecione, opcionalmente:

2.1. Para modelos de acórdãos unitários ou de relação, o "Tipo/fase processual" a que se refere o modelo;

Para pesquisar por todos os tipos/fases processuais, selecione primeira opção da lista (em branco).

2.2. Para modelos de despacho, a "Finalidade do Modelo";

Para pesquisar por todas as finalidades do modelo, selecione primeira opção da lista (em branco).

3. Selecione a Unidade do Tribunal autora do modelo;

O Sistema apresenta como opção padrão, o gabinete a que pertence o usuário;

Caso queira consultar modelos criados pelos demais gabinetes e pela Secretaria das Sessões, selecione, ao final da lista de unidades autoras, a opção "Todas";

4. Clique sobre o botão .

Resultado da Pesquisa de Modelos Preexistentes

Conforme os critérios de pesquisa informados, são apresentados os modelos preexistentes.

Ordenação inicial:

Identificação (alfabética crescente);

Para realizar uma nova pesquisa, preencha novamente os critérios de pesquisa localizados na parte superior da tela.

Qual o significado das colunas da tabela?

Como alterar atributos de um modelo?

Como alterar o conteúdo de um modelo?

Como ‘salvar como’ um modelo?

Como excluir um modelo?

Resultado da Pesquisa de Modelos Preexistentes

Qual o significado das colunas da tabela?

1. "Identificação": Apresenta o nome dos modelos;

Caso queira alterar atributos do modelo[A53] , clique sobre o hiperlink da sua identificação;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos e documentos da tabela.

2. "Tipo/Fase Processual" ou "Finalidade do Despacho": Apresenta o Tipo/fase processual a que se refere o modelo de acórdão (unitário ou de relação) ou a Finalidade do despacho;

3. "Unidade Autora": Mostra a unidade que criou o modelo;

4. "Conteúdo": Contém link "" para o texto do modelo;

Para acessar o texto do modelo, clique sobre a figura ;

5. "Salvar Como": possibilita a realização de cópia de determinado modelo;

Para "salvar como", clique sobre a figura ;

O Sistema gera um novo modelo, idêntico ao original, e o renomeia (o novo modelo terá como identificação o nome do modelo copiado acrescido de um número seqüencial);

6. "Excluir": possibilita a exclusão do modelo;

Para excluir o modelo, clique sobre a figura .

Como alterar atributos de um modelo?

1. Clique sobre o link da identificação do modelo;

2. Na nova tela apresentada, altere os atributos do modelo;

3. Clique sobre o botão para gravar as alterações promovidas no modelo, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-las.

Como alterar o conteúdo de um modelo?

1. Clique sobre o ícone do modelo;

2. Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção .

3. Digite as alterações no texto do modelo no arquivo Word aberto.

Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela.

Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento.

Como ‘salvar como’ um modelo?

1. Clique sobre a figura do modelo;

2. Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção , para confirmar a operação;

3. Na nova tela apresentada, redefina, opcionalmente, os atributos do modelo duplicado;

4. Clique sobre o botão para gravar as alterações promovidas no modelo, ou sobre o botão para retornar à tela anterior.

Como excluir um modelo?

1. Clique sobre a figura do modelo;

2 Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção , para confirmar a exclusão.

Instrução de Processos e Acompanhamento de Sessões

Estes dois módulos viabilizam a coordenação dos procedimentos de instrução de processos e documentos no âmbito do gabinete e de acompanhamento de sessões pelos gabinetes, pelo MPTCU, pela Assessoria de Comunicação Social, pela Secretaria das Sessões e pelas demais unidades do Tribunal; e automatiza seu fluxo desde a organização dos processos distribuídos em mesas de trabalho até sua tramitação para fora do gabinete após a apreciação por um dos colegiados.

É premissa deste módulo que o conteúdo das minutas, até o momento do seu envio para o apoio, é de acesso restrito aos assessores que as criarem e ao chefe de gabinete, que tem acesso a todos os documentos criados na unidade.

Estados da Instrução:

A fim de retratar o fluxo de trabalho, a instrução de processos pelo gabinete e sua passagem pela Secretaria das Sessões foi dividida em fases, denominadas "Estados" da instrução.

Processos distribuídos para Análise[A54] possuem os seguintes "Estados" de instrução:

"Rascunho":

- O processo está incluído em minuta de relatório, voto ou acórdão;

- O voto e o acórdão estão com o assessor;

"Com Ministro":

- O voto e o acórdão estão com o ministro;

"Com Apoio":

- O voto e o acórdão estão com o apoio;

"Disponível":

- O relatório, o voto e o acórdão foram enviados para a sessão antes do seu início;

"Em Alteração":

- Algum dos documentos da instrução "Disponível" (relatório, voto ou acórdão) está sendo alterado;

"Disponível Após Sessão em Andamento":

- O relatório, o voto e o acórdão foram enviados para a sessão após o seu início;

Processos distribuídos para elaboração de Declaração de Voto [A55] e processos referentes a Ato Normativo/Plano de Auditoria [A56] de relatoria de outro gabinete possuem os seguintes "Estados" de instrução:

"Declaração de Voto":

- Estado único para o gabinete durante todo o procedimento de instrução;

"Disponível":

- Após o envio para a sessão, o estado da declaração de voto será alterado de forma a acompanhar o estado da instrução do processo ao qual ela se refere;

Processos distribuídos para elaboração de Voto Revisor[A57] , possuem os seguintes "Estados" de instrução:

"Pedido de Vista Art. 112" ou "119":

- O voto e o acórdão ainda não foram enviados para a sessão;

"Disponível PV Art. 112" ou "119":

- O voto e o acórdão foram enviados para a sessão antes do seu início;

"Em Alteração PV Art. 112" ou "119":

- Algum dos documentos da instrução "Disponível" (voto ou acórdão) está sendo alterado;

Após o início da sessão, os processos possuem os seguintes "Estados" de instrução:

"Em Apreciação":

- O processo está sendo apreciado pelo colegiado;

"Apreciado":

- O processo já foi apreciado pelo colegiado;

- A sessão está em andamento;

"Oficializado":

- O processo já foi apreciado pelo colegiado;

- A sessão está encerrada;

"Pedido de Vista Art. 112" ou "119":

- O processo foi objeto de pedido de vista com fundamento no artigo 112 ou 119 do Regimento Interno;

"Para Exclusão":

- O processo foi excluído de pauta pelo relator durante a sessão;

- A sessão está em andamento;

"Não Apreciado":

- O processo foi excluído de pauta pelo relator durante a sessão e a sessão está encerrada; ou

- No momento do início da sessão o processo estava no estado "Em Alteração";

Instrução de Processos e Acompanhamento de Sessões – Estados dos Documentos

Estados dos Documentos:

Conforme previsto no § 7º do artigo 141 do Regimento Interno, o relatório pode ser enviado para a sessão em momento anterior ao voto e ao acórdão respectivos, motivo pelo qual é possível que tais documentos estejam em fases ou "Estados" diferentes.

Os "Estados" de documentos (relatório, voto ou acórdão) existentes são os seguintes:

"Rascunho":

- O documento está com o assessor;

"Com Ministro":

- O documento está com o ministro;

"Com Apoio":

- O documento está com o apoio;

"Disponível":

- O documento foi enviado para a sessão;

"Apreciado e Oficializado":

- O documento foi submetido a julgamento e aprovado pelo colegiado;

"Apreciado e Não Oficializado":

- O documento foi submetido a julgamento e não foi aprovado pelo colegiado;

"Não Apreciado":

- O documento não foi apreciado pelo colegiado;

Instrução de Processos e Acompanhamento de Sessões no Gabinete

O fluxo de instrução retratado no SAGAS divide-se entre os quatro atores (perfis) do gabinete. Para conhecer detalhadamente os fluxos de trabalho de cada um deles, clique sobre nome do perfil:

Assessor[A58] ;

Ministro[A59] ;

Apoio[A60] ; e.

Chefe de Gabinete[A61] ;

Instrução de Processos e Acompanhamento de Sessões no Gabinete - Assessor

O perfil "Assessor" deve ser concedido a servidores que efetuem qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros;

Mesas de Trabalho:

Após a distribuição, cada assessor poderá visualizar os processos de seu interesse em "Mesas de Trabalho":

1. Na lista de sistemas corporativos da intranet, selecione a opção ;

2. No campo , o SAGAS oferece cinco mesas de trabalho ao assessor:

2.1. : Apresenta, agrupados por minuta, todos os processos distribuídos para o assessor que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

2.2. : Apresenta, sem nenhum agrupamento, todos os processos distribuídos para o assessor e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

2.3. : Apresenta todos os processos, inclusive de outros gabinetes, que possuam documentos (relatório, voto ou acórdão) disponíveis para a próxima sessão prevista e as comunicações incluídas na sessão;

2.4. : Apresenta todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, da sessão que esteja sendo realizada;

2.5. : Apresenta todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, que tenham sido submetidos à apreciação de um colegiado em uma sessão já encerrada;

Caso a mesa de trabalho selecionada possua muitas páginas de processos, a opção , localizada na parte superior da tela, facilita a seleção de processos na tabela:

1. Informe o número do processo que deseja selecionar e clique em ;

2. Caso queira selecionar outros processos, repita a operação;

A seleção de processos é preservada até que alguma operação seja executada ou mediante desmarcação dos processos;

Para atualizar a mesa de trabalho (refresh), clique sobre o botão , localizado no canto superior direito da tela.

Mesas de Trabalho – Assessor – Processos em Instrução (por Minuta)

Assessor – Processos em Instrução (p/ Minuta):

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos distribuídos para o assessor que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Estado da Instrução [A62] (por relevância e cronologia); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto ao Relatório:

- Gerar;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Enviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Gerenciar Instrução;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Vincular à Sessão;

- Enviar p/ Sessão;

- Editar Disponível;

- Reenviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

- Histórico de Estados;

Quanto às Minutas de Voto Revisor e Declaração de Voto:

- Gerenciar Instrução;

- Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Assessor – Processos em Instrução (por Minuta)

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "": Dá acesso à tela de gerenciamento da instrução;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo, seu estado e a data da sua última atualização;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A63] e informa caso ela já tenha passado pelo Ministro "", pelo Apoio "" ou por uma Sessão "";

7. "Colegiado": Informa o colegiado no qual o processo será apreciado;

8. "Sessão de Julgamento": Informa os dados da sessão à qual o processo está vinculado;

9. "Órgão/Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

10. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

11. "Data de Saída Sugerida": Apresenta a data prevista para saída do processo do gabinete;

Para alterar a data de saída prevista [A64] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe a nova data;

Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

12. "Tipo de Saída Sugerido": Apresenta uma previsão do tipo de saída[A65] do processo;

Para alterar o tipo de saída sugerido [A66] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe o novo tipo de saída;

Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

Mesas de Trabalho – Assessor – Processos Distribuídos para Mim

Assessor – Processos Distribuídos p/ Mim:

Esta mesa de trabalho apresenta, sem nenhum agrupamento, todos os processos distribuídos para o assessor e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Estado da Instrução [A67] (por relevância e cronologia); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto ao Processo:

- Incluir em Novo Acórdão de Relação;

- Incluir em Novo Acórdão Unitário;

Quanto ao Relatório:

- Gerar;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Enviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Gerenciar Instrução;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Vincular à Sessão;

- Enviar p/ Sessão;

- Editar Disponível;

- Reenviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

Quanto às Minutas de Voto Revisor e Declaração de Voto:

- Gerenciar Instrução;

- Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Assessor – Processos Distribuídos para Mim

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

4. "": Dá acesso à tela de gerenciamento da instrução;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo, seu estado e a data da sua última atualização;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A68] e informa caso ela já tenha passado pelo Ministro "", pelo Apoio "" ou por uma Sessão "";

7. "Colegiado": Informa o colegiado no qual o processo será apreciado;

8. "Sessão de Julgamento": Informa os dados da sessão à qual o processo está vinculado;

9. "Órgão/Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

10. "Motivo da Distribuição": Informa se a distribuição foi feita para Análise[A69] , para elaboração de Declaração de Voto [A70] ou Voto Revisor[A71] , para Acompanhamento de Instrução [A72] ou para instrução de processo referente a Ato Normativo/Plano de Auditoria [A73] de relatoria de outro gabinete;

11. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

12. "Data de Saída Sugerida": Apresenta a data prevista para saída do processo do gabinete;

Para alterar a data de saída prevista [A74] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe a nova data;

Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

13. "Tipo de Saída Sugerido": Apresenta uma previsão do tipo de saída[A75] do processo;

Para alterar o tipo de saída sugerido [A76] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe o novo tipo de saída;

Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

14. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo;

São apresentados os 10 primeiros caracteres das observações. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, seu texto completo é mostrado;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

Mesas de Trabalho – Assessor – “Gabinetes - Sessão Prevista”

Gabinetes - Sessão Prevista:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos, inclusive de outros gabinetes, que possuam documentos (relatório ou voto e acórdão) disponíveis para a próxima sessão prevista e as comunicações incluídas na sessão;

Para acessar outra sessão prevista:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão prevista cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a próxima sessão prevista, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão prevista apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Processos com defesa oral;

Tipo de Saída (alfabética decrescente);

Ministro-Relator (alfabética crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Votação em Bloco – Sim;

- Votação em Bloco – Não;

- Pedir Vista – Sim (intenção);

- Pedir Vista – Não (intenção);

- Destaque de processo de Relação;

- Minuta – Histórico de Estados;

Quanto às Comunicações/Cautelares:

- Comunicação/Cautelar – Incluir;

- Comunicação/Cautelar – Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Assessor – Sessão Prevista

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo e a data da sua última atualização, bem como as comunicações que serão realizadas na sessão;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A77] ;

7. "Disponível em": Informa a data e a hora em que os documentos foram enviados para a sessão;

8. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

9. "Em Bloco [A78] (Unitário)": Indica a intenção do relator de que a votação do processo seja feita em bloco e, quando houver discordância, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

10. "PV – Intenção (Unitário)": Mostra a intenção de algum dos ministros de formular pedido de vista de um processo;

11. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que serão objeto de destaque da relação pelo relator ou pelos demais ministros;

Mesas de Trabalho – Assessor – “Gabinetes - Sessão em Andamento”

Gabinetes - Sessão em Andamento:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, da sessão que esteja sendo realizada;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão em andamento apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por tipo de acórdão (Unitário ou de Relação):

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Tipo Acórdão", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por Ministro-Relator:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Relator", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, clique em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Processos com defesa oral;

Tipo de Saída (alfabética decrescente);

Ministro-Relator (alfabética crescente);

Grupo (crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto às Comunicações/Cautelares:

- Comunicação/Cautelar – Incluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

Mesas de Trabalho – Assessor – Sessão em Andamento

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo e a data da sua última atualização, bem como as comunicações realizadas na sessão;

6. "Acórdão": Apresenta, após sua aprovação, o número do acórdão referente ao processo;

7. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A79] ;

8. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

9. "Em Bloco [A80] (Unitário)": Indica a intenção do relator de que a votação do processo seja feita em bloco e, quando houver discordância, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

10. "PV – Intenção (Unitário)": Mostra a intenção de algum dos ministros de formular pedido de vista de um processo (estado ‘Disponível’) ou indica os ministros que formularam pedido de vista de um processo (estado ‘Pedido de Vista...’);

11. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que serão objeto de destaque da relação pelo relator ou pelos demais ministros;

12. "Servidor Seses": Apresenta o login do servidor da Secretaria das Sessões responsável pelo acompanhamento do processo durante sua apreciação pelo colegiado;

Ao se passar o mouse sobre o login, será mostrado o nome completo do servidor;

Mesas de Trabalho – Assessor – Sessão Encerrada

Sessão Encerrada:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por acórdão, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, que tenham sido submetidos à apreciação de colegiado na última sessão encerrada;

Para acessar outra sessão encerrada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão encerrada cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a última sessão encerrada, clique em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão encerrada apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, clique em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por tipo de acórdão (Unitário ou de Relação):

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Tipo Acórdão", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, clique em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por Ministro-Relator:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Relator", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

Mesas de Trabalho – Assessor – Sessão Encerrada

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta as cautelares, os acórdãos e as relações aprovadas na sessão e as comunicações realizadas;

Serão apresentados, para cada gabinete, os documentos (relatório, voto e acórdão) referentes aos processos de sua relatoria excluídos da sessão, bem como os relativos a processos que tenham sido objeto de pedido de vista pelo Ministro;

6. "Acórdão": Apresenta o número do acórdão referente ao processo;

7. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A81] ;

8. "Disponível em": Informa a data e a hora em que a instrução foi enviada para a sessão;

9. "Defesa Oral": Informa os processos em que houve defesa oral;

10. "Em Bloco [A82] (Unitário)": Indica se a votação do processo foi em bloco e, quando tiver havido discordância quanto a essa forma de votação, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

11. "Pedido de Vista": Mostra, para os processos que foram objeto de pedido de vista, o ministro que o formulou.

O fundamento do pedido de vista é especificado na coluna , na descrição do estado da instrução;

12. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que foram objeto de destaque de relações e o ministro que formulou o pedido de destaque;

13. "Servidor Seses": Apresenta o login do servidor da Secretaria das Sessões responsável pelo acompanhamento do processo durante sua apreciação pelo colegiado;

Ao se passar o mouse sobre o login, será mostrado o nome completo do servidor;

Instrução de Processos e Acompanhamento de Sessões no Gabinete - Ministro

O perfil "Ministro" deve ser concedido à autoridade titular do gabinete, que poderá revisar os trabalhos a ele encaminhados;

Mesas de Trabalho:

O "Ministro" poderá visualizar os processos a ele encaminhados em "Mesas de Trabalho":

1. Na lista de sistemas corporativos da intranet, selecione a opção ;

2. No campo , o SAGAS oferece quatro mesas de trabalho ao ministro:

2.1. : Apresenta, agrupados por minuta, todos os processos encaminhados para o Ministro com alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e os processos cuja instrução pelo assessor já tenha sido concluída que estejam com o apoio;

2.2. : Apresenta todos os processos, inclusive de outros gabinetes, que possuam documentos (relatório, voto ou acórdão) disponíveis para a próxima sessão prevista e as comunicações incluídas na sessão;

2.3. : Apresenta todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, da sessão que esteja sendo realizada;

2.4. : Apresenta todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, que tenham sido submetidos à apreciação de um colegiado em uma sessão já encerrada;

Caso a mesa de trabalho selecionada possua muitas páginas de processos, a opção , localizada na parte superior da tela, facilita a seleção de processos na tabela:

1. Informe o número do processo que deseja selecionar e clique em ;

2. Caso queira selecionar outros processos, repita a operação;

A seleção de processos é preservada até que alguma operação seja executada ou mediante desmarcação dos processos;

Para atualizar a mesa de trabalho (refresh), clique sobre o botão , localizado no canto superior direito da tela.

Mesas de Trabalho – Ministro – Processos Instruídos (p/ Minuta)

Ministro – Processos Instruídos (p/ Minuta):

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos encaminhados para o Ministro com alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e os processos que possuam algum documento que esteja com o apoio;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Estado da Instrução [A83] (por relevância e cronologia);

Tipo de saída (julgamento unitário ou por relação); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto ao Relatório:

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Enviar p/ Sessão;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Vincular à Sessão;

- Enviar p/ Sessão;

- Reenviar p/ Sessão;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Ministro – Processos Instruídos (p/ Minuta)

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo, seu estado e a data da sua última atualização;

5. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A84] e informa caso ela já tenha passado pelo Ministro "", pelo Apoio "" ou por uma Sessão "";

6. "Colegiado": Informa o colegiado no qual o processo será apreciado;

7. "Sessão de Julgamento": Informa os dados da sessão à qual o processo está vinculado;

8. "Servidor Responsável": Apresenta o login do Servidor responsável pela instrução;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

9. "Órgão/Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

10. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

Mesas de Trabalho – Ministro – “Gabinetes - Sessão Prevista”

Gabinetes - Sessão Prevista:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos, inclusive de outros gabinetes, que possuam documentos (relatório, voto ou acórdão) disponíveis para a próxima sessão prevista e as comunicações incluídas na sessão;

Para acessar outra sessão prevista:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão prevista cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a próxima sessão prevista, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão prevista apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Processos com defesa oral;

Tipo de Saída (alfabética decrescente);

Ministro-Relator (alfabética crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Votação em Bloco – Sim;

- Votação em Bloco – Não;

- Pedir Vista – Sim (intenção);

- Pedir Vista – Não (intenção);

- Destaque de processo de Relação;

- Minuta – Histórico de Estados;

Quanto às Comunicações/Cautelares:

- Comunicação/Cautelar – Incluir;

- Comunicação/Cautelar – Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Ministro – Sessão Prevista

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo e a data da sua última atualização, bem como as comunicações que serão realizadas na sessão;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A85] ;

7. "Disponível em": Informa a data e a hora em que os documentos foram enviados para a sessão;

8. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

9. "Em Bloco [A86] (Unitário)": Indica a intenção do relator de que a votação do processo seja feita em bloco e, quando houver discordância, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

10. "PV – Intenção (Unitário)": Mostra a intenção de algum dos ministros de formular pedido de vista de um processo;

11. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que serão objeto de destaque da relação pelo relator ou pelos demais ministros;

Mesas de Trabalho – Ministro – “Gabinetes - Sessão em Andamento”

Gabinetes - Sessão em Andamento:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, da sessão que esteja sendo realizada;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão em andamento apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por tipo de acórdão (Unitário ou de Relação):

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Tipo Acórdão", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por Ministro-Relator:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Relator", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Processos com defesa oral;

Tipo de Saída (alfabética decrescente);

Ministro-Relator (alfabética crescente);

Grupo (crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto às Comunicações/Cautelares:

- Comunicação/Cautelar – Incluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

Mesas de Trabalho – Ministro – Sessão em Andamento

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo e a data da sua última atualização, bem como as comunicações realizadas na sessão;

6. "Acórdão": Apresenta, após sua aprovação, o número do acórdão referente ao processo;

7. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A87] ;

8. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

9. "Em Bloco [A88] (Unitário)": Indica a intenção do relator de que a votação do processo seja feita em bloco e, quando houver discordância, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

10. "PV – Intenção (Unitário)": Mostra a intenção de algum dos ministros de formular pedido de vista de um processo (estado ‘Disponível’) ou indica os ministros que formularam pedido de vista de um processo (estado ‘Pedido de Vista...’);

11. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que serão objeto de destaque da relação pelo relator ou pelos demais ministros;

12. "Servidor Seses": Apresenta o login do servidor da Secretaria das Sessões responsável pelo acompanhamento do processo durante sua apreciação pelo colegiado;

Ao se passar o mouse sobre o login, será mostrado o nome completo do servidor;

Mesas de Trabalho – Ministro – Sessão Encerrada

Sessão Encerrada:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por acórdão, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, que tenham sido submetidos à apreciação de colegiado na última sessão encerrada;

Para acessar outra sessão encerrada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão encerrada cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a última sessão encerrada, clique em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão encerrada apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por tipo de acórdão (Unitário ou de Relação):

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Tipo Acórdão", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por Ministro-Relator:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Relator", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

Mesas de Trabalho – Ministro – Sessão Encerrada

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta as cautelares, os acórdãos e as relações aprovadas na sessão e as comunicações realizadas;

Serão apresentados, para cada gabinete, os documentos (relatório, voto e acórdão) referentes aos processos de sua relatoria excluídos da sessão, bem como os relativos a processos que tenham sido objeto de pedido de vista pelo Ministro;

6. "Acórdão": Apresenta o número do acórdão referente ao processo;

7. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A89] ;

8. "Disponível em": Informa a data e a hora em que a instrução foi enviada para a sessão;

9. "Defesa Oral": Informa os processos em que houve defesa oral;

10. "Em Bloco [A90] (Unitário)": Indica se a votação do processo foi em bloco e, quando tiver havido discordância quanto a essa forma de votação, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

11. "Pedido de Vista": Mostra, para os processos que foram objeto de pedido de vista, o ministro que o formulou.

O fundamento do pedido de vista é especificado na coluna , na descrição do estado da instrução;

12. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que foram objeto de destaque de relações e o ministro que formulou o pedido de destaque;

13. "Servidor Seses": Apresenta o login do servidor da Secretaria das Sessões responsável pelo acompanhamento do processo durante sua apreciação pelo colegiado;

Ao se passar o mouse sobre o login, será mostrado o nome completo do servidor;

Instrução de Processos e Acompanhamento de Sessões no Gabinete - Apoio

O perfil "Apoio" deve ser concedido a servidores que executam tarefas administrativas no gabinete (atividades meio), tais como aceite, tramitação e distribuição de processos, formatação de documentos, disponibilização de acórdãos, dentre outras;

Mesas de Trabalho:

O "Apoio" poderá visualizar os processos a ele encaminhados em "Mesas de Trabalho":

1. Na lista de sistemas corporativos da intranet, selecione a opção ;

2. No campo , o SAGAS oferece seis mesas de trabalho ao apoio:

2.1. : Apresenta todos os processos distribuídos no gabinete, cuja instrução ainda não tenha sido iniciada (estado "em branco");

2.2. : Apresenta, agrupados por minuta, todos os processos encaminhados para o apoio que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) ou cuja minuta de acórdão de relação tenha sido criada pelo apoio, e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

2.3. : Apresenta, sem nenhum agrupamento, todos os processos encaminhados para o apoio que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) ou cuja minuta de acórdão de relação tenha sido criada pelo apoio, e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

2.4. : Apresenta, agrupados por minuta, todos os processos, inclusive de outros gabinetes, que possuam documentos (relatório, voto ou acórdão) disponíveis para a próxima sessão prevista e as comunicações incluídas na sessão;

2.5. : Apresenta, agrupados por minuta, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, da sessão que esteja sendo realizada;

2.6. : Apresenta, agrupados por minuta, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, que tenham sido submetidos à apreciação de um colegiado em uma sessão já encerrada;

Caso a mesa de trabalho selecionada possua muitas páginas de processos, a opção , localizada na parte superior da tela, facilita a seleção de processos na tabela:

1. Informe o número do processo que deseja selecionar e clique em ;

2. Caso queira selecionar outros processos, repita a operação;

A seleção de processos é preservada até que alguma operação seja executada ou mediante desmarcação dos processos;

Para atualizar a mesa de trabalho (refresh), clique sobre o botão , localizado no canto superior direito da tela.

Mesas de Trabalho – Apoio – “Gabinete – Processos Sem Instrução”

Gabinete – Processos Sem Instrução:

Esta mesa de trabalho apresenta todos os processos distribuídos no gabinete, cuja instrução ainda não tenha sido iniciada (estado "em branco");

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Data de Saída Sugerida (decrescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operação possível: Para detalhar os procedimentos da operação, clique sobre o hiperlink do seu nome.

Quanto ao Processo:

- Incluir em Novo Acórdão de Relação;

Mesas de Trabalho – Apoio – “Gabinete – Processos Sem Instrução”

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

4. "Servidor Responsável": Apresenta o login do Servidor responsável pela instrução;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

5. "Órgão/Entidade": Apresenta o nome do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

6. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

7. "Data de Saída Sugerida": Apresenta a data prevista para saída do processo do gabinete;

Para alterar a data de saída prevista [A91] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe a nova data;

Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

8. "Tipo de Saída Sugerido": Apresenta uma previsão do tipo de saída[A92] do processo;

Para alterar o tipo de saída sugerido [A93] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe o novo tipo de saída;

Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

9. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo;

São apresentados os 10 primeiros caracteres das observações. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, seu texto completo é mostrado;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

Mesas de Trabalho – Apoio – Processos Instruídos (por Minuta)

Apoio – Processos Instruídos (p/ Minuta):

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos encaminhados para o apoio que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) ou cuja minuta de acórdão de relação tenha sido criada pelo apoio, e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Estado da Instrução [A94] (por relevância e cronologia); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto ao Relatório:

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Gerenciar Instrução;

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Ministro;

- Vincular à Sessão;

- Enviar p/ Sessão;

- Editar Disponível;

- Reenviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

- Histórico de Estados;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Apoio – Processos Instruídos (por Minuta)

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "": Dá acesso à tela de gerenciamento da instrução;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo, seu estado e a data da sua última atualização;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A95] e informa caso ela já tenha passado pelo Ministro "", pelo Apoio "" ou por uma Sessão "";

7. "Colegiado": Informa o colegiado no qual o processo será apreciado;

8. "Sessão de Julgamento": Informa os dados da sessão à qual o processo está vinculado;

9. "Servidor Responsável": Apresenta o login do Servidor responsável pela instrução;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

10. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

11. "Data de Saída Sugerida": Apresenta a data prevista para saída do processo do gabinete;

Para alterar a data de saída prevista [A96] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe a nova data;

Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

12. "Tipo de Saída Sugerido": Apresenta uma previsão do tipo de saída[A97] do processo;

Para alterar o tipo de saída sugerido [A98] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe o novo tipo de saída;

Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

Mesas de Trabalho – Apoio – Processos Instruídos (por Processo)

Apoio – Processos Instruídos (p/ Processo):

Esta mesa de trabalho apresenta, sem nenhum agrupamento, todos os processos encaminhados para o apoio que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) ou cuja minuta de acórdão de relação tenha sido criada pelo apoio, e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Estado da Instrução [A99] (por relevância e cronologia); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto ao Relatório:

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Gerenciar Instrução;

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Ministro;

- Vincular à Sessão;

- Enviar p/ Sessão;

- Editar Disponível;

- Reenviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

- Histórico de Estados;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Apoio – Processos Instruídos (por Processo)

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

4. "": Dá acesso à tela de gerenciamento da instrução;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo, seu estado e a data da sua última atualização;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A100] e informa caso ela já tenha passado pelo Ministro "", pelo Apoio "" ou por uma Sessão "";

7. "Colegiado": Informa o colegiado no qual o processo será apreciado;

8. "Sessão de Julgamento": Informa os dados da sessão à qual o processo está vinculado;

9. "Servidor Responsável": Apresenta o login do Servidor responsável pela instrução;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

10. "Motivo da Distribuição": Informa se a distribuição foi feita para Análise[A101] , para elaboração de Declaração de Voto [A102] ou Voto Revisor[A103] , para Acompanhamento de Instrução [A104] ou para instrução de processo referente a Ato Normativo/Plano de Auditoria [A105] de relatoria de outro gabinete;

11. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

12. "Data de Saída Sugerida": Apresenta a data prevista para saída do processo do gabinete;

Para alterar a data de saída prevista [A106] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe a nova data;

Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

13. "Tipo de Saída Sugerido": Apresenta uma previsão do tipo de saída[A107] do processo;

Para alterar o tipo de saída sugerido [A108] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe o novo tipo de saída;

Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

14. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo;

São apresentados os 10 primeiros caracteres das observações. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, seu texto completo é mostrado;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

Mesas de Trabalho – Apoio – “Gabinetes - Sessão Prevista”

Gabinetes - Sessão Prevista:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos, inclusive de outros gabinetes, que possuam documentos (relatório, voto ou acórdão) disponíveis para a próxima sessão prevista e as comunicações incluídas na sessão;

Para acessar outra sessão prevista:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão prevista cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a próxima sessão prevista, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão prevista apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Processos com defesa oral;

Tipo de Saída (alfabética decrescente);

Ministro-Relator (alfabética crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Votação em Bloco – Sim;

- Votação em Bloco – Não;

- Pedir Vista – Sim (intenção);

- Pedir Vista – Não (intenção);

- Destaque de processo de Relação;

- Minuta – Histórico de Estados;

Quanto às Comunicações/Cautelares:

- Comunicação/Cautelar – Incluir;

- Comunicação/Cautelar – Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Apoio – Sessão Prevista

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo e a data da sua última atualização, bem como as comunicações que serão realizadas na sessão;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A109] ;

7. "Disponível em": Informa a data e a hora em que os documentos foram enviados para a sessão;

8. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

9. "Em Bloco [A110] (Unitário)": Indica a intenção do relator de que a votação do processo seja feita em bloco e, quando houver discordância, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

10. "PV – Intenção (Unitário)": Mostra a intenção de algum dos ministros de formular pedido de vista de um processo;

11. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que serão objeto de destaque da relação pelo relator ou pelos demais ministros;

Mesas de Trabalho – Apoio – “Gabinetes - Sessão em Andamento”

Gabinetes - Sessão em Andamento:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, da sessão que esteja sendo realizada;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão em andamento apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por tipo de acórdão (Unitário ou de Relação):

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Tipo Acórdão", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por Ministro-Relator:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Relator", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Processos com defesa oral;

Tipo de Saída (alfabética decrescente);

Ministro-Relator (alfabética crescente);

Grupo (crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto às Comunicações/Cautelares:

- Comunicação/Cautelar – Incluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

Mesas de Trabalho – Apoio – Sessão em Andamento

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo e a data da sua última atualização, bem como as comunicações realizadas na sessão;

6. "Acórdão": Apresenta, após sua aprovação, o número do acórdão referente ao processo;

7. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A111] ;

8. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

9. "Em Bloco [A112] (Unitário)": Indica a intenção do relator de que a votação do processo seja feita em bloco e, quando houver discordância, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

10. "PV – Intenção (Unitário)": Mostra a intenção de algum dos ministros de formular pedido de vista de um processo (estado ‘Disponível’) ou indica os ministros que formularam pedido de vista de um processo (estado ‘Pedido de Vista...’);

11. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que serão objeto de destaque da relação pelo relator ou pelos demais ministros;

12. "Servidor Seses": Apresenta o login do servidor da Secretaria das Sessões responsável pelo acompanhamento do processo durante sua apreciação pelo colegiado;

Ao se passar o mouse sobre o login, será mostrado o nome completo do servidor;

Mesas de Trabalho – Apoio – Sessão Encerrada

Sessão Encerrada:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por acórdão, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, que tenham sido submetidos à apreciação de colegiado na última sessão encerrada;

Para acessar outra sessão encerrada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão encerrada cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a última sessão encerrada, clique em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão encerrada apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por tipo de acórdão (Unitário ou de Relação):

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Tipo Acórdão", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por Ministro-Relator:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Relator", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

Mesas de Trabalho – Apoio – Sessão Encerrada

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta as cautelares, os acórdãos e as relações aprovadas na sessão e as comunicações realizadas;

Serão apresentados, para cada gabinete, os documentos (relatório, voto e acórdão) referentes aos processos de sua relatoria excluídos da sessão, bem como os relativos a processos que tenham sido objeto de pedido de vista pelo Ministro;

6. "Acórdão": Apresenta o número do acórdão referente ao processo;

7. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A113] ;

8. "Disponível em": Informa a data e a hora em que a instrução foi enviada para a sessão;

9. "Defesa Oral": Informa os processos em que houve defesa oral;

10. "Em Bloco [A114] (Unitário)": Indica se a votação do processo foi em bloco e, quando tiver havido discordância quanto a essa forma de votação, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

11. "Pedido de Vista": Mostra, para os processos que foram objeto de pedido de vista, o ministro que o formulou.

O fundamento do pedido de vista é especificado na coluna , na descrição do estado da instrução;

12. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que foram objeto de destaque de relações e o ministro que formulou o pedido de destaque;

13. "Servidor Seses": Apresenta o login do servidor da Secretaria das Sessões responsável pelo acompanhamento do processo durante sua apreciação pelo colegiado;

Ao se passar o mouse sobre o login, será mostrado o nome completo do servidor;

Instrução de Processos e Acompanhamento de Sessões no Gabinete – Chefe de Gabinete

O perfil "Chefe de Gabinete", concedido pelo SAGAS ao servidor ocupante da função respectiva, confere poderes de gestor do Sistema na unidade, a quem compete coordenar a concessão dos demais perfis e gerenciar a alocação temporária de servidores (inclusive casos de substituição), podendo, também, acessar a mesa de trabalho dos assessores em caso de urgência. Seu detentor está habilitado a exercer todas as funções inerentes aos demais perfis existentes no gabinete;

Mesas de Trabalho:

Para execução das atividades inerentes à sua função, o "Chefe de Gabinete" visualizará os processos de seu interesse em "Mesas de Trabalho":

1. Na lista de sistemas corporativos da intranet, selecione a opção ;

2. No campo , o SAGAS oferece oito mesas de trabalho ao chefe de gabinete:

2.1. : Apresenta, agrupados por minuta, todos os processos distribuídos para o chefe de gabinete para que neles atue como "assessor"; que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

2.2. : Apresenta, sem nenhum agrupamento, todos os processos distribuídos para o chefe de gabinete para que neles atue como "assessor", e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

2.3. : Apresenta, agrupados por minuta, todos os processos distribuídos para os demais assessores que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

2.4. : Apresenta todos os processos distribuídos no gabinete, cuja instrução ainda não tenha sido iniciada (estado "em branco");

2.5. : Apresenta, agrupados por minuta, todos os processos encaminhados para o Ministro com alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e os processos cuja instrução pelo assessor já tenha sido concluída que estejam com o apoio;

2.6. : Apresenta todos os processos, inclusive de outros gabinetes, que possuam documentos (relatório, voto ou acórdão) disponíveis para a próxima sessão prevista e as comunicações incluídas na sessão;

2.7. : Apresenta todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, da sessão que esteja sendo realizada;

2.8. : Apresenta todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, que tenham sido submetidos à apreciação de um colegiado em uma sessão já encerrada;

Caso a mesa de trabalho selecionada possua muitas páginas de processos, a opção , localizada na parte superior da tela, facilita a seleção de processos na tabela:

1. Informe o número do processo que deseja selecionar e clique em ;

2. Caso queira selecionar outros processos, repita a operação;

A seleção de processos é preservada até que alguma operação seja executada ou mediante desmarcação dos processos;

Para atualizar a mesa de trabalho (refresh), clique sobre o botão , localizado no canto superior direito da tela.

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Assessor – Processos Distribuídos para Mim”

Assessor – Processos Distribuídos p/ Mim:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos distribuídos para o chefe de gabinete para que neles atue como "assessor"; e que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Estado da Instrução [A115] (por relevância e cronologia); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto ao Processo:

- Incluir em Novo Acórdão de Relação;

- Incluir em Novo Acórdão Unitário;

Quanto ao Relatório:

- Gerar;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Enviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Gerenciar Instrução;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Vincular à Sessão;

- Enviar p/ Sessão;

- Editar Disponível;

- Reenviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

Quanto às Minutas de Voto Revisor e Declaração de Voto:

- Gerenciar Instrução;

- Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Assessor – Processos Distribuídos para Mim”

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

4. "": Dá acesso à tela de gerenciamento da instrução;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo, seu estado e a data da sua última atualização;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A116] e informa caso ela já tenha passado pelo Ministro "", pelo Apoio "" ou por uma Sessão "";

7. "Colegiado": Informa o colegiado no qual o processo será apreciado;

8. "Sessão de Julgamento": Informa os dados da sessão à qual o processo está vinculado;

9. "Órgão/Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

10. "Motivo da Distribuição": Informa se a distribuição foi feita para Análise[A117] , para elaboração de Declaração de Voto [A118] ou Voto Revisor[A119] , para Acompanhamento de Instrução [A120] ou para instrução de processo referente a Ato Normativo/Plano de Auditoria [A121] de relatoria de outro gabinete;

11. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

12. "Data de Saída Sugerida": Apresenta a data prevista para saída do processo do gabinete;

Para alterar a data de saída prevista [A122] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe a nova data;

Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

13. "Tipo de Saída Sugerido": Apresenta uma previsão do tipo de saída[A123] do processo;

Para alterar o tipo de saída sugerido [A124] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe o novo tipo de saída;

Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

14. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo;

São apresentados os 10 primeiros caracteres das observações. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, seu texto completo é mostrado;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Assessor – Processos em Instrução (por Minuta)”

Assessor – Processos em Instrução (p/ Minuta):

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos distribuídos para o chefe de gabinete (para que neles atue como "assessor") que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Estado da Instrução [A125] (por relevância e cronologia); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto ao Relatório:

- Gerar;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Enviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Gerenciar Instrução;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Vincular à Sessão;

- Enviar p/ Sessão;

- Editar Disponível;

- Reenviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

- Histórico de Estados;

Quanto às Minutas de Voto Revisor e Declaração de Voto:

- Gerenciar Instrução;

- Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Assessor – Processos em Instrução (por Minuta)”

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "": Dá acesso à tela de gerenciamento da instrução;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo, seu estado e a data da sua última atualização;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A126] e informa caso ela já tenha passado pelo Ministro "", pelo Apoio "" ou por uma Sessão "";

7. "Colegiado": Informa o colegiado no qual o processo será apreciado;

8. "Sessão de Julgamento": Informa os dados da sessão à qual o processo está vinculado;

9. "Órgão/Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

10. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

11. "Data de Saída Sugerida": Apresenta a data prevista para saída do processo do gabinete;

Para alterar a data de saída prevista [A127] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe a nova data;

Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

12. "Tipo de Saída Sugerido": Apresenta uma previsão do tipo de saída[A128] do processo;

Para alterar o tipo de saída sugerido [A129] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe o novo tipo de saída;

Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Gabinete – Processos Instruídos (por Minuta)”

Gabinete – Processos Instruídos (p/ Minuta):

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos distribuídos para assessores, que possuam alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e cuja instrução ainda não tenha sido apreciada por um colegiado;

Por meio dela, será possível ao chefe de gabinete executar, sobre os processos distribuídos aos assessores, todas as operações que são possíveis ao próprio assessor;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Servidor responsável (alfabética crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto ao Relatório:

- Enviar p/ Ministro;

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Enviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Gerenciar Instrução;

- Enviar p/ Ministro;

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Vincular à Sessão;

- Enviar p/ Sessão;

- Editar Disponível;

- Reenviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

- Histórico de Estados;

Quanto às Minutas de Voto Revisor e Declaração de Voto:

- Gerenciar Instrução;

- Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Gabinete – Processos Instruídos (por Minuta)”

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "": Dá acesso à tela de gerenciamento da instrução;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo, seu estado e a data da sua última atualização;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A130] e informa caso ela já tenha passado pelo Ministro "", pelo Apoio "" ou por uma Sessão "";

7. "Colegiado": Informa o colegiado no qual o processo será apreciado;

8. "Sessão de Julgamento": Informa os dados da sessão à qual o processo está vinculado;

9. "Servidor Responsável": Apresenta o login do Servidor responsável pela instrução;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

10. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

11. "Data de Saída Sugerida": Apresenta a data prevista para saída do processo do gabinete;

Para alterar a data de saída prevista [A131] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe a nova data;

Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

12. "Tipo de Saída Sugerido": Apresenta uma previsão do tipo de saída[A132] do processo;

Para alterar o tipo de saída sugerido [A133] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe o novo tipo de saída;

Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Gabinete – Processos Sem Instrução”

Gabinete – Processos Sem Instrução:

Esta mesa de trabalho apresenta todos os processos distribuídos no gabinete, cuja instrução ainda não tenha sido iniciada (estado "em branco");

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Data de Saída Sugerida (decrescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operação possível: Para detalhar os procedimentos da operação, clique sobre o hiperlink do seu nome.

Quanto ao Processo:

- Incluir em Novo Acórdão de Relação;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Gabinete – Processos Sem Instrução”

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

4. "Servidor Responsável": Apresenta o login do Servidor responsável pela instrução;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

5. "Órgão/Entidade": Apresenta o nome do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

6. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

7. "Data de Saída Sugerida": Apresenta a data prevista para saída do processo do gabinete;

Para alterar a data de saída prevista [A134] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe a nova data;

Clique sobre o botão para gravar a nova data, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-la.

8. "Tipo de Saída Sugerido": Apresenta uma previsão do tipo de saída[A135] do processo;

Para alterar o tipo de saída sugerido [A136] , clique sobre o link do conteúdo da célula;

Na nova tela apresentada, informe o novo tipo de saída;

Clique sobre o botão para gravar o novo tipo de saída sugerido, ou sobre o botão para retornar à tela anterior sem salvá-lo.

9. "Obs.": De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo;

São apresentados os 10 primeiros caracteres das observações. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, seu texto completo é mostrado;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Ministro – Processos Instruídos (p/ Minuta)”

Ministro – Processos Instruídos (p/ Minuta):

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos encaminhados para o Ministro com alguma minuta associada (relatório, voto ou acórdão) e os processos que possuam algum documento que esteja com o apoio;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Estado da Instrução [A137] (por relevância e cronologia);

Tipo de saída (julgamento unitário ou por relação); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto ao Relatório:

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Enviar p/ Sessão;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Devolver p/ Assessor;

- Enviar p/ Apoio;

- Reiniciar Análise;

- Vincular à Sessão;

- Enviar p/ Sessão;

- Reenviar p/ Sessão;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Ministro – Processos Instruídos (p/ Minuta)”

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo, seu estado e a data da sua última atualização;

5. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A138] e informa caso ela já tenha passado pelo Ministro "", pelo Apoio "" ou por uma Sessão "";

6. "Colegiado": Informa o colegiado no qual o processo será apreciado;

7. "Sessão de Julgamento": Informa os dados da sessão à qual o processo está vinculado;

8. "Servidor Responsável": Apresenta o login do Servidor responsável pela instrução;

Ao se passar o mouse sobre o login do servidor, será mostrado seu nome completo;

9. "Órgão/Entidade": Apresenta os 10 primeiros caracteres do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

10. "Data de Aceite": Apresenta a data em que foi dado o último aceite, pelo gabinete, no processo;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Gabinetes - Sessão Prevista”

Gabinetes - Sessão Prevista:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos, inclusive de outros gabinetes, que possuam documentos (relatório, voto ou acórdão) disponíveis para a próxima sessão prevista e as comunicações incluídas na sessão;

Para acessar outra sessão prevista:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão prevista cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a próxima sessão prevista, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão prevista apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Processos com defesa oral;

Tipo de Saída (alfabética decrescente);

Ministro-Relator (alfabética crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Votação em Bloco – Sim;

- Votação em Bloco – Não;

- Pedir Vista – Sim (intenção);

- Pedir Vista – Não (intenção);

- Destaque de processo de Relação;

- Minuta – Histórico de Estados;

Quanto às Comunicações/Cautelares:

- Comunicação/Cautelar – Incluir;

- Comunicação/Cautelar – Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – Sessão Prevista

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo e a data da sua última atualização, bem como as comunicações que serão realizadas na sessão;

6. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A139] ;

7. "Disponível em": Informa a data e a hora em que os documentos foram enviados para a sessão;

8. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

9. "Em Bloco [A140] (Unitário)": Indica a intenção do relator de que a votação do processo seja feita em bloco e, quando houver discordância, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

10. "PV – Intenção (Unitário)": Mostra a intenção de algum dos ministros de formular pedido de vista de um processo;

11. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que serão objeto de destaque da relação pelo relator ou pelos demais ministros;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – “Gabinetes - Sessão em Andamento”

Gabinetes - Sessão em Andamento:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por minuta, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, da sessão que esteja sendo realizada;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão em andamento apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por tipo de acórdão (Unitário ou de Relação):

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Tipo Acórdão", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por Ministro-Relator:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Relator", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Processos com defesa oral;

Tipo de Saída (alfabética decrescente);

Ministro-Relator (alfabética crescente);

Grupo (crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto às Comunicações/Cautelares:

- Comunicação/Cautelar – Incluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – Sessão em Andamento

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta os documentos (relatório, voto e acórdão) criados na instrução do processo e a data da sua última atualização, bem como as comunicações realizadas na sessão;

6. "Acórdão": Apresenta, após sua aprovação, o número do acórdão referente ao processo;

7. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A141] ;

8. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

9. "Em Bloco [A142] (Unitário)": Indica a intenção do relator de que a votação do processo seja feita em bloco e, quando houver discordância, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

10. "PV – Intenção (Unitário)": Mostra a intenção de algum dos ministros de formular pedido de vista de um processo (estado ‘Disponível’) ou indica os ministros que formularam pedido de vista de um processo (estado ‘Pedido de Vista...’);

11. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que serão objeto de destaque da relação pelo relator ou pelos demais ministros;

12. "Servidor Seses": Apresenta o login do servidor da Secretaria das Sessões responsável pelo acompanhamento do processo durante sua apreciação pelo colegiado;

Ao se passar o mouse sobre o login, será mostrado o nome completo do servidor;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – Sessão Encerrada

Sessão Encerrada:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por acórdão, todos os processos e as comunicações, inclusive de outros gabinetes, que tenham sido submetidos à apreciação de colegiado na última sessão encerrada;

Para acessar outra sessão encerrada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão encerrada cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a última sessão encerrada, clique em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão encerrada apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por tipo de acórdão (Unitário ou de Relação):

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Tipo Acórdão", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por Ministro-Relator:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Relator", selecione a opção desejada;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

Mesas de Trabalho – Chefe de Gabinete – Sessão Encerrada

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo ": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": Apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta as cautelares, os acórdãos e as relações aprovadas na sessão e as comunicações realizadas;

Serão apresentados, para cada gabinete, os documentos (relatório, voto e acórdão) referentes aos processos de sua relatoria excluídos da sessão, bem como os relativos a processos que tenham sido objeto de pedido de vista pelo Ministro;

6. "Acórdão": Apresenta o número do acórdão referente ao processo;

7. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A143] ;

8. "Disponível em": Informa a data e a hora em que a instrução foi enviada para a sessão;

9. "Defesa Oral": Informa os processos em que houve defesa oral;

10. "Em Bloco [A144] (Unitário)": Indica se a votação do processo foi em bloco e, quando tiver havido discordância quanto a essa forma de votação, os gabinetes que se manifestaram a respeito;

11. "Pedido de Vista": Mostra, para os processos que foram objeto de pedido de vista, o ministro que o formulou.

O fundamento do pedido de vista é especificado na coluna , na descrição do estado da instrução;

12. "Destaque (Relação)": Mostra os processos que foram objeto de destaque de relações e o ministro que formulou o pedido de destaque;

13. "Servidor Seses": Apresenta o login do servidor da Secretaria das Sessões responsável pelo acompanhamento do processo durante sua apreciação pelo colegiado;

Ao se passar o mouse sobre o login, será mostrado o nome completo do servidor;

Acompanhamento de Sessões nas Demais Unidades do Tribunal - Consulente

Os servidores lotados em unidades não envolvidas diretamente nos procedimentos de elaboração e apreciação das propostas dos Ministros-Relatores (perfil Consulente), podem acompanhar o andamento das sessões por meio de "Mesas de Trabalho":

1. Na lista de sistemas corporativos da intranet, selecione a opção ;

2. No campo , o SAGAS oferece três mesas de trabalho:

2.1. : Apresenta, à medida em que forem disponibilizados pelos gabinetes, todos os processos da próxima sessão prevista e indica os ministros que farão comunicações na sessão;

2.2. : Apresenta, para acompanhamento on-line, todos os processos da sessão que esteja sendo realizada, bem como sua situação no decorrer dos trabalhos dos Colegiados do Tribunal;

2.3. : Apresenta todos os processos, com os respectivos acórdãos, e as comunicações que tenham sido submetidos à apreciação de um colegiado em uma sessão já encerrada;

Caso a mesa de trabalho selecionada possua muitas páginas de processos, a opção , localizada na parte superior da tela, facilita a seleção de processos na tabela:

1. Informe o número do processo que deseja selecionar e clique em ;

2. Caso queira selecionar outros processos, repita a operação;

A seleção de processos é preservada até que alguma operação seja executada ou mediante desmarcação dos processos;

Para atualizar a mesa de trabalho (refresh), clique sobre o botão , localizado no canto superior direito da tela.

Mesas de Trabalho – Consulente – “Sessão Prevista”

Sessão Prevista:

Esta mesa de trabalho apresenta, à medida em que forem disponibilizados pelos gabinetes, todos os processos da próxima sessão prevista e indica os ministros que farão comunicações na sessão;

Para acessar outra sessão prevista:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão prevista cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a próxima sessão prevista, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão prevista apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por "Tipo" (tipo de processo), "Relator", "Estado", "Defesa Oral" e/ou "Unidade Interessada":

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo respectivo, selecione a informação objeto do filtro (p.ex.: no campo "Relator", selecione a sigla do relator desejado);

- Para selecionar mais de uma informação para filtragem (p.ex.: mais de um relator), pressione a tecla "Ctrl" e clique sobre os itens desejados;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Comunicações e Cautelares;

Processos com defesa oral;

Ministro-Relator (alfabética crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Mesas de Trabalho – Consulente – “Sessão Prevista”

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Processo": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

2. "Tipo": apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

3. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

4. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A145] ;

5. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

6. "Unidade Interessada": Indica a unidade cadastrada na base de dados do Tribunal como interessada no processo;

7. "Órgão/Entidade": Apresenta os 50 primeiros caracteres do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

Mesas de Trabalho – Consulente – “Sessão Em Andamento”

Sessão em Andamento:

Esta mesa de trabalho apresenta, para acompanhamento on-line, todos os processos da sessão que esteja sendo realizada, bem como sua situação no decorrer dos trabalhos dos Colegiados do Tribunal;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão em andamento apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por "Tipo" (tipo de processo), "Relator", "Estado", "Defesa Oral" e/ou "Unidade Interessada":

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo respectivo, selecione a informação objeto do filtro (p.ex.: no campo "Relator", selecione a sigla do relator desejado);

- Para selecionar mais de uma informação para filtragem (p.ex.: mais de um relator), pressione a tecla "Ctrl" e clique sobre os itens desejados;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Comunicações e Cautelares;

Processos com defesa oral;

Ministro-Relator (alfabética crescente); e

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Mesas de Trabalho – Consulente – “Sessão em Andamento”

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Processo": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

2. "Tipo": apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

3. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

4. "Acórdão": Apresenta, após sua aprovação, o número do acórdão referente ao processo;

5. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A146] ;

6. "Defesa Oral": Informa os processos em que haverá defesa oral;

7. "Unidade Interessada": Indica a unidade cadastrada na base de dados do Tribunal como interessada no processo;

8. "Órgão/Entidade": Apresenta os 50 primeiros caracteres do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

Mesas de Trabalho – Consulente – “Sessão Encerrada”

Sessão Encerrada:

Esta mesa de trabalho apresenta, agrupados por acórdão, todos os processos e as comunicações que tenham sido submetidos à apreciação de colegiado na última sessão encerrada;

Para acessar outra sessão encerrada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Sessão", selecione a sessão encerrada cuja mesa de trabalho deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar a próxima sessão encerrada, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira pesquisar um processo específico na sessão encerrada apresentada:

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo "Número do Processo", informe o número do processo que deseja ver;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Caso queira filtrar a mesa de trabalho por "Tipo" (tipo de processo), "Relator", "Estado", "Defesa Oral" e/ou "Unidade Interessada":

1. Clique em , no canto superior da tela;

2. Na nova tela apresentada, no campo respectivo, selecione a informação objeto do filtro (p.ex.: no campo "Relator", selecione a sigla do relator desejado);

- Para selecionar mais de uma informação para filtragem (p.ex.: mais de um relator), pressione a tecla "Ctrl" e clique sobre os itens desejados;

3. Clique em ;

4. Para que o sistema volte a apresentar todos os processos da sessão, cliquem em e selecione a opção ;

Para saber o significado das colunas da tabela, clique aqui

Ordenação inicial:

Comunicações e Cautelares;

Número de processo (crescente);

Reordenação da Tabela:

As colunas que podem ser objeto de ordenação possuem título colorido.

Clique no título da coluna desejada para reordenar a tabela;

Para inverter a ordenação, clique no título novamente;

Operações possíveis: Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação.

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

Mesas de Trabalho – Consulente – “Sessão Encerrada”

Significado das Colunas da Tabela:

1. "Coluna de marcação": Serve para selecionar os processos para a execução de uma operação;

Pode-se selecionar mais de um processo;

O check-box do título da coluna serve para selecionar todos os processos da tabela.

2. "Processo": Apresenta o número dos processos;

Pode-se visualizar os dados básicos dos processos e peças processuais eletrônicas a qualquer momento. Para tanto, basta clicar sobre o número do processo cujos dados ou peças se deseja ver;

Caso a minuta contenha mais de um processo, ao se passar o mouse sobre o número do processo apresentado, serão mostrados os números de todos os processos que a compõem;

3. "Tipo": apresenta a sigla do tipo do processo;

Ao se passar o mouse sobre a sigla, será mostrado o nome completo do tipo;

Caso a minuta contenha mais de um processo de tipos diferentes, o Sistema apresentará a informação Vários no lugar do tipo dos processos;

4. "Relator": Apresenta o Ministro-Relator dos processos;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome do Ministro;

5. "Documentos": Apresenta as cautelares, os acórdãos e as relações aprovadas na sessão e as comunicações realizadas;

6. "Acórdão": Apresenta o número do acórdão referente ao processo;

7. "Estado": Apresenta o Estado da Instrução [A147] ;

8. "Defesa Oral": Informa os processos em que houve defesa oral;

9. "Pedido de Vista": Mostra, para os processos que foram objeto de pedido de vista, o ministro que o formulou.

O fundamento do pedido de vista é especificado na coluna , na descrição do estado da instrução;

10. "Unidade Interessada": Indica a unidade cadastrada na base de dados do Tribunal como interessada no processo;

11. "Órgão/Entidade": Apresenta os 20 primeiros caracteres do órgão/entidade vinculada ao processo;

Ao se passar o mouse sobre o conteúdo da célula, será mostrado o nome completo do órgão/entidade;

Detalhamento de Operações Possíveis

As atividades inerentes a cada perfil devem ser executadas por meio de "operações", que variam de acordo com a fase de instrução do processo, com o estado da sessão acompanhada e com a mesa de trabalho selecionada.

No Gabinete: Somente o detentor de um documento pode executar operações com ele. Para detalhar os procedimentos de uma operação específica, clique sobre o hiperlink do nome da operação

Quanto ao Processo:

- Incluir em Novo Acórdão de Relação;

- Incluir em Novo Acórdão Unitário;

- Gerenciar Instrução;

- Vincular à Sessão;

Quanto ao Relatório:

- Gerar;

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Devolver p/ Assessor;

- Reiniciar Análise;

- Enviar p/ Sessão;

- Cancelar Disponibilização;

- Excluir;

Quanto às Minutas de Voto e Acórdão:

- Enviar p/ Ministro;

- Enviar p/ Apoio;

- Devolver p/ Assessor;

- Reiniciar Análise;

- Enviar p/ Sessão;

- Editar Disponível;

- Reenviar p/ Sessão;

- Desvincular da Sessão;

- Excluir;

- Histórico de Estados;

Quanto às Minutas de Voto Revisor e Declaração de Voto:

- Gerenciar Instrução;

- Excluir;

Quanto às Comunicações:

- Comunicação/Cautelar - Incluir;

- Comunicação/Cautelar - Excluir;

Quanto à Forma de Visualização das Minutas:

- Visualizar Relatório/Voto/Acórdão;

- Visualizar Relação;

Incluir em Novo Acórdão de Relação:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A148] ;

Estado da instrução: Não iniciada (estado "em branco");

Estado de documentos: Não deve haver documentos criados;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos que deseja incluir no acórdão de relação;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. Na nova tela apresentada:

3.1. Na coluna , marque, opcionalmente, para cada processo, no check-box "" correspondente, as propostas do sistema RADAR que você deseja importar para a minuta de acórdão de relação;

Para cada processo são apresentadas, com a respectiva data, as últimas propostas do analista, da unidade técnica e do MPTCU;

- Caso não haja proposta registrada para o processo, o check-box correspondente aparecerá desabilitado;

Para acessar o conteúdo das propostas, clique sobre o nome do autor (Analista, Unidade Técnica ou Ministério Público);

- Será apresentada uma nova tela com as propostas do autor selecionado e com opção de acesso às demais propostas;

A caixa de seleção do título da coluna serve para aplicar a opção de importação de proposta (Analista, Unidade Técnica ou Ministério Público) a todos os processos da tabela;

- Para marcar todas as propostas da tabela, selecione a opção ;

- Para desmarcar todas as propostas da tabela, selecione a opção ;

3.2. Na coluna , marque, opcionalmente, para cada processo, no botão "" correspondente, a proposta do sistema RADAR com a qual você deseja concordar integralmente;

Importante frisar que a seleção de concordância só deve ser marcada em caso de "concordância integral" com a proposta selecionada. Caso a concordância seja parcial, a opção selecionada deve ser ;

Para cada processo são apresentadas opções de concordância integral com as propostas do analista, da unidade técnica, do MPTCU ou com nenhum deles;

- Caso não haja proposta registrada para o processo, o botão correspondente aparecerá desabilitado;

A caixa de seleção do título da coluna serve para aplicar a opção de concordância integral (Analista, Unidade Técnica, Ministério Público ou Nenhum) a todos os processos da tabela;

Eventuais futuras alterações realizadas na minuta que gerem necessidade de retificações dos dados de concordância integral com propostas do RADAR serão identificadas e efetivadas pela Secretaria das Sessões após o julgamento do processo, no momento da efetivação das propostas.

3.3. Na coluna , marque, opcionalmente, no check-box "" correspondente, os processos da relação que devem ser destacados na sessão;

3.4. Na coluna , marque, opcionalmente, na caixa de seleção correspondente, a unidade para a qual cada processo da relação deve ser tramitado após a sessão;

O SAGAS sugere como unidade destinatária, para cada processo, a unidade cadastrada na base de dados do Tribunal como interessada no processo;

- A unidade sugerida pelo SAGAS pode ser alterada;

A caixa de seleção do título da coluna serve para aplicar a unidade destinatária selecionada a todos os processos da tabela;

3.5. A coluna mostra as observações sobre o processo gravadas pelo gabinete;

São apresentados os 10 primeiros caracteres das observações. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, seu texto completo é mostrado;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague;

3.6. A coluna possibilita a exclusão de processos do acórdão. Para excluir um processo, clique sobre o botão respectivo;

3.7. Caso queira sair sem salvar as informações no acórdão de relação, clique em ;

3.8. Para gravar as informações no acórdão de relação, clique em ;

Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil assessor, o Sistema alterará o estado da instrução para e habilitará, na mesa de trabalho, o botão de gerenciamento da instrução;

Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil apoio, o Sistema alterará o estado da instrução para e habilitará, nas mesas de trabalho e , o botão de gerenciamento da instrução;

- Com a alteração do estado da instrução, o Sistema remove o processo da mesa de trabalho ;

4. Na nova tela apresentada:

4.1. Para criar o acórdão:

4.1.1. Na tabela , na coluna , selecione, na caixa de seleção superior , o tipo/fase processual do modelo de acórdão que será utilizado;

4.1.2. Selecione, na mesma coluna , na caixa de seleção inferior , o modelo de acórdão que será utilizado;

4.1.3. Na coluna , clique sobre o botão;

O Sistema criará um documento Word contendo a estrutura do acórdão e o apresentará na tela por meio do link ;

- O acórdão é criado no estado ;

- O acórdão criado já contém os dados básicos dos processos que o compõem (responsáveis, interessados, órgão/entidade etc.);

- Caso tenha havido seleção de importação de propostas do RADAR, o arquivo será criado com as propostas já inseridas. Caso contrário, o arquivo será criado sem propostas de mérito;

4.1.4. Clique sobre o link criado para abrir o documento Word;

Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção ;

4.1.5. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto;

Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela;

Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento;

4.2. Caso tenha finalizado o acórdão de relação e queira encaminhá-lo para a revisão do Ministro, clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado do acórdão para ;

4.3. Caso tenha finalizado o acórdão de relação e queira encaminhá-lo para o apoio, clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado do acórdão para ;

4.4. Caso tenha finalizado o acórdão de relação e queira encaminhá-lo para a sessão:

Na coluna , selecione, na caixa de seleção , a sessão na qual os processos serão apreciados;

Clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado da instrução e do acórdão de relação para ;

4.5. Caso queira interromper a montagem do acórdão de relação e continuá-la em outro momento, clique sobre o botão ;

Para editar o acórdão criado, clique sobre o link da última versão para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 4.1.5 desta operação;

4.6. Caso queira incluir novos processos no acórdão de relação:

No campo , localizado na parte superior esquerda da tela, digite o número de cada processo que deseja incluir no acórdão e clique sobre o botão ;

Na nova tabela apresentada, informe, quanto aos processos que serão incluídos, os dados de importação de propostas do RADAR, de concordância integral, de destaque de processo e de unidade destinatária de tramitação (conforme descrito nos itens 3.1 a 3.4 desta operação) e clique sobre o botão ;

- O Sistema incluirá os processos adicionados à minuta na tabela ;

Na coluna , clique sobre o botão, para que os dados dos processos adicionados sejam incluídos na minuta de acórdão;

Clique sobre o link da nova versão criada para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 4.1.5 desta operação;

4.7. Caso queira excluir processos do acórdão de relação:

Para cada processo, clique sobre o botão e, em seguida, confirme sua exclusão;

Na coluna , clique sobre o botão, para que os dados dos processos excluídos sejam retirados da minuta de acórdão;

Clique sobre o link da nova versão criada para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 4.1.5 desta operação;

4.8. Caso queira retificar dados de unidade destinatária de tramitação, na tabela , na coluna , selecione, na caixa de seleção correspondente, a unidade para a qual cada processo da relação deve ser tramitado após a sessão;

O SAGAS sugere como unidade destinatária, para cada processo, a unidade cadastrada na base de dados do Tribunal como interessada no processo;

A caixa de seleção do título da coluna serve para aplicar a unidade destinatária selecionada a todos os processos da tabela;

4.9. Caso queira alterar informações sobre destaque de processos da relação, na tabela , na coluna , altere, no check-box "" correspondente, os processos da relação que devem ser destacados na sessão;

4.10. Caso queira excluir a última versão do acórdão de relação, na coluna , clique sobre o botão ;

Incluir em Novo Acórdão Unitário:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A149] ;

Estado da instrução: Não iniciada (estado "em branco");

Estado de documentos: Não deve haver documentos criados;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos que deseja incluir no acórdão unitário;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. Na nova tela apresentada:

3.1. Na coluna , marque, opcionalmente, para cada processo, no check-box "" correspondente, as propostas do sistema RADAR que você deseja importar para a minuta de acórdão unitário;

Para cada processo são apresentadas, com a respectiva data, as últimas propostas do analista, da unidade técnica e do MPTCU;

- Caso não haja proposta registrada para o processo, o check-box correspondente aparecerá desabilitado;

Para acessar o conteúdo das propostas, clique sobre o nome do autor (Analista, Unidade Técnica ou Ministério Público);

- Será apresentada uma nova tela com as propostas do autor selecionado e com opção de acesso às demais propostas registradas no RADAR;

A caixa de seleção do título da coluna serve para aplicar a opção de importação de proposta (Analista, Unidade Técnica ou Ministério Público) a todos os processos da tabela;

- Para marcar todas as propostas da tabela, selecione a opção ;

- Para desmarcar todas as propostas da tabela, selecione a opção ;

3.2. Na coluna , marque, opcionalmente, para cada processo, no botão "" correspondente, a proposta do sistema RADAR com a qual você deseja concordar integralmente;

Importante frisar que a seleção de concordância só deve ser marcada em caso de "concordância integral" com a proposta selecionada. Caso a concordância seja parcial, a opção selecionada deve ser ;

Para cada processo são apresentadas opções de concordância integral com as propostas do analista, da unidade técnica, do MPTCU ou com nenhum deles;

- Caso não haja proposta registrada para o processo, o botão correspondente aparecerá desabilitado;

A caixa de seleção do título da coluna serve para aplicar a opção de concordância integral (Analista, Unidade Técnica, Ministério Público ou Nenhum) a todos os processos da tabela;

Eventuais futuras alterações realizadas na minuta que gerem necessidade de retificações dos dados de concordância integral com propostas do RADAR serão identificadas e efetivadas pela Secretaria das Sessões após o julgamento do processo, no momento da efetivação das propostas.

3.3. A coluna mostra as observações sobre o processo gravadas pelo gabinete;

São apresentados os 10 primeiros caracteres das observações. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, seu texto completo é mostrado;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague;

3.4. A coluna possibilita a exclusão de processos do acórdão. Para excluir um processo, clique sobre o botão respectivo;

3.5. Para gravar as informações no acórdão unitário, clique em ;

O Sistema alterará o estado da instrução para e habilitará, na tela da mesa de trabalho, para cada processo, o botão de gerenciamento da instrução;

Caso queira sair sem salvar as informações no acórdão unitário, clique em ;

4. Na nova tela apresentada:

4.1. Para criar o relatório:

4.1.1. clique sobre o botão da coluna ;

4.1.2. O Sistema criará um documento Word contendo a estrutura do relatório e o apresentará na tela por meio do link ;

O relatório é criado no estado ;

O relatório criado já contém os dados básicos dos processos que o compõem (responsáveis, interessados, órgão/entidade etc.);

4.1.3. Clique sobre o link criado para abrir o documento Word;

4.1.4. Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção ;

4.1.5. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto;

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para relatórios:

TCU - Epígrafe;

TCU - Sumário;

TCU - Centralizado;

TCU - Rel/Voto - 1º §;

TCU - Rel/Voto - demais §§;

TCU - Transcrição;

Caso queira copiar e colar, no relatório criado, o teor de peças eletrônicas salvas no SISDOC pela unidade técnica ou pelo MPTCU, clique sobre o número do processo na coluna e, na nova tela apresentada, na aba , consulte as peças eletrônicas "" eventualmente existentes;

4.1.6. Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela;

4.1.7. Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento;

4.2. Caso tenha finalizado o relatório e queira encaminhá-lo para a revisão do Ministro, clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado do relatório para ;

4.3. Caso necessite promover alterações em um relatório que esteja , na coluna , clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado do relatório para ;

4.4. Caso tenha finalizado o relatório e queira encaminhá-lo para o apoio, clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado do relatório para ;

4.5. Caso necessite promover alterações em um relatório que esteja , na coluna , clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado do relatório para ;

4.6. Caso tenha finalizado o relatório e queira encaminhá-lo para a sessão:

Na parte inferior da tabela , na coluna , selecione, na caixa de seleção , a sessão na qual o processo será apreciado;

Na coluna , clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado do relatório para ;

4.7. Caso tenha encaminhado o relatório para a sessão e queira cancelar a disponibilização, na coluna , clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado do relatório para ;

4.8. Caso queira interromper criação do relatório e continuá-la em outro momento, clique sobre o botão ;

Para editar o relatório, clique sobre o link da última versão para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 4.1.5 desta operação;

4.9. Caso queira excluir a última versão do relatório, na coluna , clique sobre o botão ;

4.10. Para criar o voto:

4.10.1. clique sobre o botão da coluna ;

4.10.2. O Sistema criará um documento Word contendo a estrutura do voto e o apresentará na tela por meio do link ;

O voto é criado no estado ;

4.10.3. Clique sobre o link criado para abrir o documento Word;

4.10.4. Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção ;

4.10.5. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto;

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para votos:

TCU - Centralizado;

TCU - Rel/Voto - 1º §;

TCU - Rel/Voto - demais §§;

TCU - Transcrição;

Caso queira copiar e colar, no voto criado, o teor de peças eletrônicas salvas no SISDOC pela unidade técnica ou pelo MPTCU, clique sobre o número do processo na coluna e, na nova tela apresentada, na aba , consulte as peças eletrônicas "" eventualmente existentes;

4.10.6. Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela;

4.10.7. Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento;

4.11. Caso queira interromper criação do voto e continuá-la em outro momento, clique sobre o botão ;

Para editar o voto, clique sobre o link da última versão para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 4.10.5 desta operação;

4.12. Caso queira excluir a última versão do voto, na coluna , clique sobre o botão ;

4.13. Para criar o acórdão:

4.13.1.na parte inferior da tabela , na coluna , informe, obrigatoriamente, o grupo do acórdão;

4.13.2. Na coluna , selecione, na caixa de seleção superior , o tipo/fase processual do modelo de acórdão que será utilizado;

4.13.3. Selecione, na mesma coluna , na caixa de seleção inferior , o modelo de acórdão que será utilizado;

4.13.4. Na coluna , clique sobre o botão;

O Sistema criará um documento Word contendo a estrutura do acórdão e o apresentará na tela por meio do link ;

- O acórdão é criado no estado ;

- O acórdão criado já contém os dados básicos dos processos que o compõem (responsáveis, interessados, órgão/entidade etc.).

- Caso tenha havido seleção de importação de propostas do RADAR, o arquivo será criado com as propostas já inseridas. Caso contrário, o arquivo será criado sem propostas de mérito.

4.13.5. Clique sobre o link criado para abrir o documento Word;

Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção .

4.13.6. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto.

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para acórdãos:

TCU - Ac - itens 1 a 8;

TCU - Ac - item 9 - 1ª Linha;

TCU - Ac - item 9 - §§;

TCU - Centralizado;

TCU - Transcrição;

Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela.

Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento.

4.14. Caso queira interromper criação do acórdão e continuá-la em outro momento, clique sobre o botão ;

Para editar o acórdão, clique sobre o link da última versão para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 4.13.6 desta operação;

4.15. Caso queira incluir novos processos no acórdão:

No campo , localizado na parte superior esquerda da tela, digite o número de cada processo que deseja incluir no acórdão e clique sobre o botão ;

Na nova tabela apresentada, informe, quanto aos processos que serão incluídos, os dados de importação de propostas do RADAR e de concordância integral (conforme descrito nos itens 3.1 e 3.2 desta operação), e clique sobre o botão ;

- O Sistema incluirá os processos adicionados à minuta na tabela ;

na parte inferior da tabela , na coluna , clique sobre o botão, para que os dados dos processos adicionados sejam incluídos no acórdão;

Clique sobre o link da nova versão criada para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 4.13.6 desta operação;

4.16. Caso queira excluir processos do acórdão:

Para cada processo, clique sobre o botão e, em seguida, confirme sua exclusão;

Na parte inferior da tabela , na coluna , clique sobre o botão, para que os dados dos processos excluídos sejam retirados do acórdão;

Clique sobre o link da nova versão criada para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 4.13.6 desta operação;

4.17. Caso queira excluir a última versão do acórdão, na coluna , clique sobre o botão ;

4.18. Na coluna , marque a opção caso a complexidade da matéria tratada no acórdão possibilite sua apreciação por meio de votação em bloco[A150] ,

4.19. Caso tenha finalizado o voto e o acórdão e queira encaminhá-los para a revisão do Ministro, clique sobre o botão , localizado na parte inferior da tela;

O Sistema alterará o estado da instrução e dos documentos (voto e acórdão) para ;

Caso o relatório esteja no estado , o Sistema o encaminhará junto com o voto e o acórdão, e alterará seu estado para ;

4.20. Caso tenha finalizado o voto e o acórdão e queira encaminhá-los para o apoio, clique sobre o botão , localizado na parte inferior da tela;

O Sistema alterará o estado da instrução e dos documentos (voto e acórdão) para ;

Caso o relatório esteja no estado , o Sistema o encaminhará junto com o voto e o acórdão, e alterará seu estado para ;

4.21. Caso tenha finalizado o relatório, o voto e o acórdão e queira encaminhá-los para a sessão:

Na coluna , selecione, na caixa de seleção , a sessão na qual o acórdão será apreciado;

Clique sobre o botão , localizado na parte inferior da tela;

O Sistema alterará o estado da instrução e dos documentos (voto e acórdão) para ;

Caso o relatório esteja no estado , o Sistema o encaminhará junto com o voto e o acórdão, e alterará seu estado para ;

4.22. Para criar um voto complementar, siga os passos descritos no item 4.10 desta operação substituindo o termo "Voto" pela expressão "Voto Complementar";

Só é possível criar um voto complementar caso já tenha sido criado um voto;

Minuta - Gerenciar Instrução:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A151] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Ministro ou Com Apoio;

caso os documentos voto ou acórdão já tenham sido criados, a operação só pode ser executada pelo perfil assessor quando ele estiver com posse desses dois documentos;

caso os documentos relatório, voto e acórdão já tenham sido criados, a operação só pode ser executada pelo perfil apoio quando ele estiver com posse dos três documentos;

Fluxo da operação:

1. Na linha do processo desejado, clique sobre o botão de gerenciamento da instrução;

2. Para gerenciar instrução de acórdãos unitários, na nova tela apresentada:

Caso o voto e o acórdão ainda não tenham sido criados, siga os procedimentos descritos a partir do item 3.1 da operação "incluir em novo acórdão unitário ";

Caso queira trabalhar com o relatório, siga os procedimentos descritos a partir do item 4.1 da operação "incluir em novo acórdão unitário";

Caso queira trabalhar com o voto, siga os procedimentos descritos a partir do item 4.10 da operação "incluir em novo acórdão unitário ";

Caso queira trabalhar com o acórdão, siga os procedimentos descritos a partir do item 4.13 da operação "incluir em novo acórdão unitário "

3. Para gerenciar instrução de acórdãos de relação, na nova tela apresentada:

Caso a instrução não tenha sido iniciada anteriormente (o botão gerenciar instrução ainda não aparece na mesa de trabalho para os processos selecionados) , siga os procedimentos descritos a partir do item 3.1 da operação "incluir em novo acórdão de relação";

Caso queira trabalhar com o acórdão, siga os procedimentos descritos a partir do item 4.1 da operação "incluir em novo acórdão de relação"

Relatório - Gerar:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A152] ;

Estados da instrução: Não iniciada (estado "em branco"), Rascunho, Com Ministro ou Com Apoio;

Estado do relatório: Não deve haver relatório criado;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos que devem fazer parte do relatório;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção , clique sobre o botão e confirme a operação;

O Sistema alterará o estado da instrução para e habilitará, na tela da mesa de trabalho, para cada processo, o botão de gerenciamento da instrução;

3. O Sistema criará um documento Word contendo a estrutura do relatório e o apresentará, na coluna , por meio do link;

O relatório é criado no estado ;

O relatório criado já contém os dados básicos dos processos que o compõem (responsáveis, interessados, órgão/entidade etc.);

4. Clique sobre o link criado "" para abrir o documento Word;

5. Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção ;

6. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto;

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para relatórios:

TCU - Epígrafe;

TCU - Sumário;

TCU - Centralizado;

TCU - Rel/Voto - 1º §;

TCU - Rel/Voto - demais §§;

TCU - Transcrição;

Caso queira copiar e colar, no relatório criado, o teor de peças eletrônicas salvas no SISDOC pela unidade técnica ou pelo MPTCU, clique sobre o número do processo na coluna e, na nova tela apresentada, na aba , consulte as peças eletrônicas "" eventualmente existentes;

7. Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela;

8. Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento;

Para editar o relatório, clique sobre o link "" para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 6 desta operação

Relatório – Enviar p/ Ministro:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A153] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio ou Com Ministro;

Estados dos relatórios: Rascunho ou Com Apoio;

A operação só pode ser executada pelo perfil que estiver com a posse do relatório (Assessor ou Apoio);

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos relatórios deseja enviar para o Ministro;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema enviará os relatórios para a mesa de trabalho do Ministro e, na coluna , alterará o estado do relatório para ;

Relatório – Devolver p/ Assessor:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A154] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio ou Com Ministro;

Estados dos relatórios: Com Apoio ou Com Ministro;

A operação só pode ser executada pelo perfil que estiver com a posse do relatório (Apoio ou Ministro);

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos relatórios deseja devolver para o assessor;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema enviará os relatórios para a mesa de trabalho do assessor e, na coluna , alterará o estado do relatório para ;

Relatório – Enviar p/ Apoio:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A155] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio ou Com Ministro;

Estados dos relatórios: Rascunho ou Com Ministro;

A operação só pode ser executada pelo perfil que estiver com a posse do relatório (Assessor ou Ministro);

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos relatórios deseja enviar para o apoio;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema enviará os relatórios para a mesa de trabalho do Apoio e, na coluna , alterará o estado do relatório para ;

Relatório – Reiniciar Análise:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A156] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio ou Com Ministro;

Estados do relatório: Com Apoio ou Com Ministro;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos de cujos relatórios deseja reiniciar a análise;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil assessor, o Sistema alterará o estado dos relatórios para e permitirá sua edição;

4. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil ministro, o Sistema alterará o estado dos relatórios para e permitirá sua edição;

5. Para editar um relatório, na coluna , clique sobre seu link, para abri-lo;

6. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto;

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para relatórios:

TCU - Epígrafe;

TCU - Sumário;

TCU - Centralizado;

TCU - Rel/Voto - 1º §;

TCU - Rel/Voto - demais §§;

TCU - Transcrição;

Caso queira copiar e colar, no documento, o teor de peças eletrônicas salvas no SISDOC pela unidade técnica ou pelo MPTCU, clique sobre o número do processo na coluna e, na nova tela apresentada, na aba , consulte as peças eletrônicas "" eventualmente existentes;

7. Para salvar o texto alterado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela;

8. Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento;

9. Após a realização de todas as alterações desejadas no relatório:

Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil assessor e este deseje enviar o relatório para o Ministro, deve-se executar a operação Relatório – Enviar p/ Ministro;

Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil ministro e este deseje devolver o relatório para o assessor, deve-se executar a operação Relatório – Devolver p/ Assessor;

Caso queira enviar o relatório para o apoio, execute a operação Relatório – Enviar p/ Apoio;

Caso queira reenviar o relatório para a sessão execute a operação Relatório – Enviar p/ Sessão;

Relatório – Enviar p/ Sessão:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A157] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio ou Com Ministro;

Estados do relatório: Rascunho, Com Apoio ou Com Ministro;

A operação só pode ser executada pelo perfil que estiver com a posse do relatório;

Os processos devem estar vinculados a uma sessão (para conhecer o fluxo de vinculação à sessão veja a descrição da operação Vincular à Sessão);

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos relatórios deseja enviar para a sessão;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema enviará os relatórios para a mesa de trabalho da sessão à qual foram vinculados () e, na coluna , alterará o seu estado para ;

4. O Sistema encaminhará, por e-mail, aviso de disponibilização para os demais gabinetes, para o MPTCU, para a Secretaria das Sessões e para a Assessoria de Comunicação Social, com link para o documento disponível;

Relatório – Desvincular da Sessão:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A158] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio ou Com Ministro;

Estado do relatório: Disponível;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos de cujos relatórios deseja cancelar a disponibilização;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil assessor, o Sistema alterará o estado dos relatórios para e permitirá sua edição;

4. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil apoio, o Sistema alterará o estado dos relatórios para e permitirá sua edição;

5. Caso queira editar o texto do relatório, na coluna , clique sobre seu link;

6. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto;

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para relatórios:

TCU - Epígrafe;

TCU - Sumário;

TCU - Centralizado;

TCU - Rel/Voto - 1º §;

TCU - Rel/Voto - demais §§;

TCU - Transcrição;

Caso queira copiar e colar, no documento, o teor de peças eletrônicas salvas no SISDOC pela unidade técnica ou pelo MPTCU, clique sobre o número do processo na coluna e, na nova tela apresentada, na aba , consulte as peças eletrônicas "" eventualmente existentes;

7. Para salvar o texto alterado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela;

8. Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento;

Relatório – Excluir:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A159] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio ou Com Ministro;

Estado do relatório: Rascunho;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos relatórios deseja excluir;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema excluirá os relatórios da base de dados do Tribunal;

Minuta – Enviar p/ Ministro:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A160] ou Voto Revisor[A161] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio, Em Alteração, Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos documentos deseja enviar para o Ministro;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema enviará os documentos para o Ministro e:

3.1. Para instruções nos estados Rascunho, Com Apoio ou Em Alteração, na coluna , alterará o estado da instrução e o estado do voto e do acórdão para .

Caso o relatório esteja no mesmo estado dos demais documentos, seu estado também será alterado para ;

Para facilitar a identificação da minutas que já passaram pelo Ministro, o sistema as sinalizará com o ícone ;

3.2. Para instruções nos estados Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119, na coluna , alterará o estado dos documentos para ;

Para facilitar a identificação da minutas que já passaram pelo Ministro, o sistema as sinalizará com o ícone ;

Minuta – Devolver p/ Assessor:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A162] ou Voto Revisor[A163] ;

Estados da instrução: Com Apoio, Com Ministro, Em Alteração, Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos documentos deseja devolver para o assessor;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema enviará os documentos para o assessor e:

3.1. Para instruções nos estados Com Apoio, Com Ministro ou Em Alteração, na coluna , alterará o estado da instrução e o estado do voto e do acórdão para .

Caso o relatório esteja no mesmo estado dos demais documentos, seu estado também será alterado para ;

Para facilitar a identificação das minutas que já passaram pelo Ministro e pelo apoio, elas serão sinalizadas pelo sistema com os ícones e , respectivamente;

3.2. Para instruções nos estados Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119, na coluna , alterará o estado dos documentos para ;

Para facilitar a identificação das minutas que já passaram pelo Ministro e pelo apoio, elas serão sinalizadas pelo sistema com os ícones e , respectivamente;

Minuta – Enviar p/ Apoio:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A164] ou Voto Revisor[A165] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Ministro, Em Alteração, Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos documentos deseja enviar para o apoio;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema enviará os documentos para o apoio e:

3.1. Para instruções nos estados Rascunho, Com Ministro ou Em Alteração, na coluna , alterará o estado da instrução e o estado do voto e do acórdão para ;

Caso o relatório esteja no mesmo estado dos demais documentos, seu estado também será alterado para ;

Para facilitar a identificação das minutas que já passaram pelo apoio, o sistema as sinalizará com o ícone ;

3.2. Para instruções nos estados Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119, na coluna , alterará o estado dos documentos para ;

Para facilitar a identificação das minutas que já passaram pelo apoio, o sistema as sinalizará com o ícone ;

Minuta – Reiniciar Análise:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A166] ou Voto Revisor[A167] ;

Estados da instrução: Com Apoio, Com Ministro, Em Alteração, Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos de cujos documentos deseja reiniciar a análise;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil assessor:

Para instruções nos estados Com Apoio ou Com Ministro, o Sistema alterará o estado da instrução e dos documentos voto e acórdão para e permitirá sua edição;

- Caso o relatório esteja no mesmo estado dos demais documentos, seu estado também será alterado para ;

Para instruções nos estados de instrução Em Alteração, Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119, o sistema alterará tão-somente o estado dos documentos para e permitirá sua edição;

4. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil ministro:

Para instruções nos estados Com Apoio, o Sistema alterará o estado da instrução e dos documentos voto e acórdão para e permitirá sua edição;

- Caso o relatório esteja no mesmo estado dos demais documentos, seu estado também será alterado para ;

Para instruções nos estados de instrução Em Alteração, Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119, o sistema alterará tão-somente o estado dos documentos para e permitirá sua edição;

5. Para editar um documento, na coluna , clique sobre seu link, para abri-lo;

6. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto;

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para relatórios, votos ou acórdãos:

TCU - Epígrafe;

TCU - Sumário;

TCU - Centralizado;

TCU - Rel/Voto - 1º §;

TCU - Rel/Voto - demais §§;

TCU - Ac - itens 1 a 8;

TCU - Ac - item 9 - 1ª Linha;

TCU - Ac - item 9 - §§;

TCU - Transcrição;

Caso queira copiar e colar, no documento, o teor de peças eletrônicas salvas no SISDOC pela unidade técnica ou pelo MPTCU, clique sobre o número do processo na coluna e, na nova tela apresentada, na aba , consulte as peças eletrônicas "" eventualmente existentes;

7. Para salvar o texto alterado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela;

8. Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento;

9. Caso seja necessário alterar outro documento desse mesmo processo, execute novamente os passos descritos a partir do item 5 desta operação;

10. Após a realização de todas as alterações desejadas em todas as minutas:

Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil assessor e este deseje enviar as minutas para o Ministro, deve-se executar a operação Minuta – Enviar p/ Ministro;

Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil ministro e este deseje devolver as minutas para o assessor, deve-se executar a operação Minuta – Devolver p/ Assessor;

Caso queira enviar as minutas para o apoio, execute a operação Minuta – Enviar p/ Apoio;

Caso queira reenviar as minutas para a sessão execute a operação Minuta – Enviar p/ Sessão;

Minuta – Enviar p/ Sessão:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A168] ou Voto Revisor[A169] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio, Com Ministro, Em Alteração, Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119;

Os processos devem estar vinculados a uma sessão (para conhecer o fluxo de vinculação à sessão veja a descrição da operação Vincular à Sessão);

Quanto a acórdãos unitários distribuídos para Análise:

- as minutas de voto e acórdão devem ter sido criadas;

- o usuário deve ter a posse do relatório, a não ser que o relatório esteja no estado "Disponível";

Para instruções no estado Pedido de Vista Art. 112, a operação só é possível se o gabinete do Ministro-Relator houver vinculado a instrução a uma sessão;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos documentos deseja enviar para a sessão;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema enviará os documentos para a mesa de trabalho da sessão à qual foram vinculados () e:

3.1. Para instruções nos estados Rascunho, Com Apoio, Com Ministro ou Em Alteração, na coluna , alterará o estado da instrução e o estado do voto e do acórdão para ;

Caso o relatório esteja no mesmo estado dos demais documentos, seu estado também será alterado para ;

3.2. Para instruções nos estados Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119, na coluna , alterará o estado dos documentos para ;

Desde que os demais gabinetes envolvidos (ministro-relator e demais revisores) já tenham enviado suas instruções para a sessão, o Sistema alterará o estado da instrução para ou para ;

4. O Sistema encaminhará, por e-mail, aviso de disponibilização para os demais gabinetes, para o MPTCU, para a Secretaria das Sessões e para a Assessoria de Comunicação Social, com link para os documentos disponíveis;

Minuta – Editar Disponível:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A170] ou Voto Revisor[A171] ;

Estado da instrução: Disponível, Disponível PV Art. 112 ou Disponível PV Art. 119;

Deve ser utilizada tão-somente para alterações no texto dos documentos. Para alteração de atributos da instrução (unidade destinatária de tramitação (relações) ou inclusão/exclusão de processos), deve-se executar a operação Minuta – Desvincular da Sessão;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos documentos deseja editar;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. Caso a instrução esteja no estado , o Sistema alterará o seu estado para , e o estado dos documentos para , e permitirá sua edição;

4. Caso a instrução esteja no estado ou , o Sistema alterará o seu estado, respectivamente, para ou , e o estado dos documentos do gabinete do usuário para , e permitirá sua edição;

5. Para editar um documento, na coluna , clique sobre seu link, para abri-lo;

6. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto;

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para relatórios, votos ou acórdãos:

TCU - Epígrafe;

TCU - Sumário;

TCU - Centralizado;

TCU - Rel/Voto - 1º §;

TCU - Rel/Voto - demais §§;

TCU - Ac - itens 1 a 8;

TCU - Ac - item 9 - 1ª Linha;

TCU - Ac - item 9 - §§;

TCU - Transcrição;

Caso queira copiar e colar, no documento, o teor de peças eletrônicas salvas no SISDOC pela unidade técnica ou pelo MPTCU, clique sobre o número do processo na coluna e, na nova tela apresentada, na aba , consulte as peças eletrônicas "" eventualmente existentes;

7. Para salvar o texto alterado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela;

8. Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento;

9. Caso seja necessário alterar outro documento desse mesmo processo, execute novamente os passos descritos a partir do item 5 desta operação;

10. Após a realização de todas as alterações desejadas em todas as minutas:

Caso queira enviá-las para o Ministro, execute a operação Minuta – Enviar p/ Ministro;

Caso queira enviá-las para o apoio, execute a operação Minuta – Enviar p/ Apoio;

Caso queira reenviá-las para a sessão execute a operação Minuta – Enviar p/ Sessão;

- As minutas encaminhadas para a sessão após o seu início serão submetidas pela Secretaria das Sessões à apreciação do Colegiado com a informação da data/hora do seu reenvio para a sessão;

Caso as minutas não sejam reenviadas para a sessão até o seu final, o Sistema alterará o estado da instrução e dos documentos para , o que fará com que o processo volte a aparecer na mesa de trabalho do assessor;

Minuta – Reenviar p/ Sessão:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A172] ou Voto Revisor[A173] ;

Estados da instrução: Em Alteração, Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119;

Para instruções no estado Pedido de Vista Art. 112, a operação só é possível se o gabinete do Ministro-Relator houver vinculado a instrução a uma sessão;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos documentos deseja reenviar para a sessão;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. Na nova tela apresentada, informe os itens/documentos (relatório, voto ou acórdão) que sofreram alteração e clique sobre o botão;

Caso queira desistir do procedimento de reenvio do relatório, voto e acórdão para a sessão, clique sobre o botão ;

4. O Sistema reenviará os documentos para a mesa de trabalho da sessão à qual foram vinculados () e:

4.1. Para instruções no estado Em Alteração, na coluna , alterará o estado da instrução e o estado do voto e do acórdão para ;

Caso o relatório esteja no mesmo estado dos demais documentos, seu estado também será alterado para ;

4.2. Para instruções nos estados Em Alteração PV Art. 112 ou Em Alteração PV Art. 119, na coluna , alterará o estado dos documentos para ;

Desde que os demais gabinetes envolvidos (ministro-relator e demais revisores) já tenham enviado suas instruções para a sessão, o Sistema alterará o estado da instrução para ou para ;

5. O Sistema encaminhará, por e-mail, aviso de redisponibilização para os demais gabinetes, para o MPTCU, para a Secretaria das Sessões e para a Assessoria de Comunicação Social, com a informação das alterações promovidas e com link para os documentos disponíveis;

Minuta – Desvincular da Sessão:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A174] ou Voto Revisor[A175] ;

Estado da instrução: Disponível, Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119, Disponível PV Art. 112 ou Disponível PV Art. 119;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos de cujos documentos deseja cancelar a disponibilização;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. Caso a instrução esteja no estado Disponível, o Sistema a desvinculará da sessão à qual ela estava associada;

3.1. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Assessor, o Sistema alterará o estado da instrução e o estado dos documentos para ;

3.2. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Apoio, o Sistema alterará o estado da instrução e o estado dos documentos para;

3.3. Caso a execução da operação tenha por objetivo a alteração de atributos da instrução (unidade destinatária de tramitação (relações) ou inclusão/exclusão de processos) clique sobre o botão , para entrar na tela de gerenciamento da instrução;

3.3.1. Para acórdãos de relação:

Caso queira retificar informações de unidade destinatária de tramitação, siga os procedimentos descritos a partir do item 4.8 da operação "incluir em novo acórdão de relação";

Caso queira incluir novos processos no acórdão, siga os procedimentos descritos a partir do item 4.6 da operação "incluir em novo acórdão de relação";

Caso queira excluir processos do acórdão, siga os procedimentos descritos a partir do item 4.7 da operação "incluir em novo acórdão de relação";

3.3.2. Para acórdãos unitários:

Caso queira incluir novos processos no acórdão, siga os procedimentos descritos a partir do item 4.15 da operação "incluir em novo acórdão unitário";

Caso queira excluir processos do acórdão, siga os procedimentos descritos a partir do item 4.16 da operação "incluir em novo acórdão unitário";

4. Caso a instrução esteja no estado Pedido de Vista Art. 112:

4.1. Se a operação estiver sendo executada pelo gabinete do Ministro-Relator, o Sistema desvinculará a instrução da sessão à qual ela estava associada;

4.1.1. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Assessor, o Sistema alterará o estado dos documentos do relator para ;

4.1.2. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Apoio, o Sistema alterará o estado dos documentos do relator para;

4.1.3 O Sistema alterará o estado dos documentos dos demais gabinetes envolvidos no pedido de vista que estejam no estado para ;

4.2. Se a operação estiver sendo executada por gabinete de Ministro-Revisor cujos documentos estejam no estado Disponível:

4.2.1. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Assessor, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para ;

4.2.2. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Apoio, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para;

5. Caso a instrução esteja no estado Pedido de Vista Art. 119:

5.1. Se a operação estiver sendo executada pelo gabinete do último Ministro-Revisor, o Sistema desvinculará a instrução da sessão à qual ela estava associada;

5.1.1. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Assessor, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para ;

5.1.2. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Apoio, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para;

5.1.3 O Sistema alterará o estado dos documentos dos demais gabinetes envolvidos no pedido de vista que estejam no estado para ;

5.2. Se a operação estiver sendo executada por gabinete de outro Ministro-Revisor ou pelo gabinete do Ministro-Relator cujos documentos estejam no estado Disponível:

5.2.1. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Assessor, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para ;

5.2.2. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Apoio, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para;

6. Caso a instrução esteja no estado Disponível PV Art. 112:

6.1. Se a operação estiver sendo executada pelo gabinete do Ministro-Relator, o Sistema desvinculará a instrução da sessão à qual ela estava associada e alterará o seu estado para Pedido de Vista Art. 112;

6.1.1. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Assessor, o Sistema alterará o estado dos documentos do relator para ;

6.1.2. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Apoio, o Sistema alterará o estado dos documentos do relator para;

6.1.3 O Sistema alterará o estado dos documentos dos demais gabinetes envolvidos no pedido de vista que estejam no estado para ;

6.2. Se a operação estiver sendo executada por gabinete de Ministro-Revisor, o Sistema alterará o estado da instrução para Em Alteração PV Art. 112:

6.2.1. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Assessor, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para ;

6.2.2. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Apoio, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para;

7. Caso a instrução esteja no estado Disponível PV Art. 119:

7.1. Se a operação estiver sendo executada pelo gabinete do último Ministro-Revisor, o Sistema desvinculará a instrução da sessão à qual ela estava associada e alterará o seu estado para Pedido de Vista Art. 119;

7.1.1. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Assessor, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para ;

7.1.2. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Apoio, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para;

7.1.3 O Sistema alterará o estado dos documentos dos demais gabinetes envolvidos no pedido de vista que estejam no estado para ;

7.2. Se a operação estiver sendo executada por gabinete de outro Ministro-Revisor ou pelo gabinete do Ministro-Relator, o Sistema alterará o estado da instrução para Em Alteração PV Art. 119:

7.2.1. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Assessor, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para ;

7.2.2. Caso a operação esteja sendo executada pelo perfil Apoio, o Sistema alterará o estado dos documentos do gabinete do usuário para;

Minuta – Excluir:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: "Análise"[A176] ;

Estados da instrução: Rascunho ou Com Apoio;

Estados do relatório (acórdãos unitários): Rascunho ou Com Apoio;

Os estados da instrução e do relatório devem ser iguais: Rascunho ou Com Apoio;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos documentos deseja excluir;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema excluirá documentos da base de dados do Tribunal;

Minuta – Histórico de Estados:

Requisitos da operação:

Estado da instrução: A instrução deve ter sido iniciada;

O usuário deve pertencer ao gabinete autor da instrução;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione a instrução cujo histórico de instrução deseja listar;

Deve-se selecionar somente uma instrução por operação;

Caso sejam selecionadas mais de uma instrução, o Sistema apresentará o histórico daquela que estiver mais acima na tabela;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção , clique sobre o botão e confirme a operação;

3. O Sistema apresentará, em uma nova tela, o histórico de estados da instrução em ordem cronológica decrescente;

Vincular à Sessão:

Requisitos da operação:

Motivos de distribuição: "Análise"[A177] ou Voto Revisor[A178] ;

Estados da instrução: Rascunho, Com Apoio ou Pedido de Vista Art. 119;

Estados do relatório (unitários): Rascunho, Com Ministro ou Com Apoio;

Estados dos demais documentos: Rascunho ou Com Apoio;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos que deseja vincular à sessão;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção , clique sobre o botão e confirme a operação;

3. Na nova tela apresentada, na coluna , selecione o colegiado e/ou a sessão à qual serão vinculados os processos e clique no botão ;

É possível que a vinculação seja feita somente ao colegiado;

Caso queira sair sem salvar as informações de vinculação à sessão, clique sobre o botão antes do acionamento do botão ;

4. Para processos distribuídos para Análise:

4.1. Caso tenha finalizado o relatório e queira encaminhá-lo para a sessão, clique sobre o botão ;

O Sistema alterará o estado do relatório para ;

4.2. Caso tenha finalizado o relatório, o voto e o acórdão e queira encaminhá-los para a sessão, clique sobre o botão ;

Caso o relatório não esteja no estado , esta ação só poderá ser executada pelo perfil que estiver com a posse do relatório (Assessor ou Apoio);

O Sistema alterará o estado da instrução e dos documentos para ;

5. Para processos distribuídos para Voto Revisor (Pedido de Vista Art. 119), caso tenha finalizado a instrução e queira encaminhá-los para a sessão, clique sobre o botão ;

6. Para alterar a sessão à qual foram vinculados os processos, na coluna , selecione a nova sessão e clique no botão ;

O Sistema alterará o estado dos documentos para ;

Caso o estado da instrução seja Pedido de Vista Art. 119, a alteração da sessão de vinculação só será possível caso os demais gabinetes envolvidos (Relator e demais Revisores) ainda não tenham enviado documentos para a sessão;

- Nesse caso, para alterar a sessão de vinculação, deve-se executar a operação Minuta – Desvincular da Sessão e, posteriormente, executar a operação Minuta – Vincular à Sessão

Voto Revisor/Decl. Voto - Gerenciar Instrução:

Requisitos da operação:

Motivo de distribuição: Voto Revisor[A179] , Declaração de Voto [A180] ou Ato Normativo/Plano de Auditoria [A181] ;

Estados da instrução: Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119 ou Declaração de Voto;

Fluxo da operação:

1. Na linha do processo desejado, clique sobre o botão de gerenciamento da instrução;

2. Caso não haja minuta de acórdão do gabinete associada ao voto revisor/declaração de voto:

2.1. Na nova tela apresentada:

2.2. Na coluna , marque, opcionalmente, para cada processo, no check-box "" correspondente, as propostas do sistema RADAR que você deseja importar para a minuta de acórdão unitário;

Para cada processo são apresentadas, com a respectiva data, as últimas propostas do analista, da unidade técnica e do MPTCU;

- Caso não haja proposta registrada para o processo, o check-box correspondente aparecerá desabilitado;

Para acessar o conteúdo das propostas, clique sobre o nome do autor (Analista, Unidade Técnica ou Ministério Público);

- Será apresentada uma nova tela com as propostas do autor selecionado e com opção de acesso às demais propostas registradas no RADAR;

A caixa de seleção do título da coluna serve para aplicar a opção de importação de proposta (Analista, Unidade Técnica ou Ministério Público) a todos os processos da tabela;

- Para marcar todas as propostas da tabela, selecione a opção ;

- Para desmarcar todas as propostas da tabela, selecione a opção ;

2.3. A coluna mostra as observações sobre o processo gravadas pelo gabinete;

São apresentados os 10 primeiros caracteres das observações. Ao se passar o mouse sobre o link das observações, seu texto completo é mostrado;

Pode-se alterar o conteúdo das observações a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no conteúdo das observações que se deseja alterar;

As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague;

2.4. Para gravar as informações no voto revisor/declaração de voto, clique em ;

2.5. Caso queira sair sem salvar as informações no voto revisor/declaração de voto, clique em ;

3. Caso haja minuta de acórdão do gabinete associada ao voto revisor/declaração de voto:

3.1. Na nova tela apresentada:

3.1.1. Para criar o voto revisor/declaração de voto:

3.1.1.1. clique sobre o botão da coluna ou ;

3.1.1.2. O Sistema criará um documento Word contendo a estrutura do voto revisor/declaração de voto e o apresentará na tela por meio do link ;

O voto revisor/declaração de voto é criado no estado ;

3.1.1.3. Clique sobre o link criado para abrir o documento Word;

3.1.1.4. Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção ;

3.1.1.5. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto;

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para votos:

TCU - Centralizado;

TCU - Rel/Voto - 1º §;

TCU - Rel/Voto - demais §§;

TCU - Transcrição;

Caso queira copiar e colar, no voto revisor/declaração de voto criado, o teor de peças eletrônicas salvas no SISDOC pela unidade técnica ou pelo MPTCU, clique sobre o número do processo na coluna e, na nova tela apresentada, na aba , consulte as peças eletrônicas "" eventualmente existentes;

3.1.1.6. Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela;

3.1.1.7. Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento;

3.1.2. Caso queira interromper criação do voto revisor/declaração de voto e continuá-la em outro momento, clique sobre o botão ;

Para editar o voto revisor/declaração de voto, clique sobre o link da última versão para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 3.1.1.5 desta operação;

3.1.3. Caso queira excluir a última versão do voto revisor/declaração de voto, na coluna ou , clique sobre o botão ;

3.1.4. Para criar o acórdão:

3.1.4.1.na tabela , na coluna , informe, obrigatoriamente, o grupo do acórdão;

3.1.4.2. Na coluna , selecione, na caixa de seleção superior , o tipo/fase processual do modelo de acórdão que será utilizado;

3.1.4.3. Selecione, na mesma coluna , na caixa de seleção inferior , o modelo de acórdão que será utilizado;

3.1.4.4. Na coluna , clique sobre o botão;

O Sistema criará um documento Word contendo a estrutura do acórdão e o apresentará na tela por meio do link ;

- O acórdão é criado no estado ;

- O acórdão criado já contém os dados básicos dos processos que o compõem (responsáveis, interessados, órgão/entidade etc.).

- Caso tenha havido seleção de importação de propostas do RADAR, o arquivo será criado com as propostas já inseridas. Caso contrário, o arquivo será criado sem propostas de mérito.

3.1.4.5. Clique sobre o link criado para abrir o documento Word;

Na mensagem apresentada pelo Sistema, selecione a opção .

3.1.4.6. Faça as inclusões/ajustes eventualmente necessários no arquivo Word aberto.

Caso queira aplicar ao texto digitado um dos estilos de parágrafos oficiais do Tribunal:

- Posicione o cursor sobre o parágrafo desejado;

- Abra a janela de estilos do Word (clique na figura , na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, ou na imagem , na aba , no grupo ); e

- Selecione um dos estilos predefinidos para acórdãos:

TCU - Ac - itens 1 a 8;

TCU - Ac - item 9 - 1ª Linha;

TCU - Ac - item 9 - §§;

TCU - Centralizado;

TCU - Transcrição;

Para salvar o texto digitado, clique sobre o botão atualizar do Sisdoc, que aparece na barra de botões localizada na parte superior direita da tela.

Após a confirmação do salvamento "", selecione a opção e feche o documento.

3.1.5. Caso queira interromper criação do acórdão e continuá-la em outro momento, clique sobre o botão ;

Para editar o acórdão, clique sobre o link da última versão para abrir o documento Word e siga os procedimentos descritos a partir do item 3.1.4.6 desta operação;

3.1.6. Caso o mérito da proposta inserida no acórdão seja alterado e seja necessário retificar os dados de importação de propostas do RADAR, tais retificações serão promovidas pela Secretaria das Sessões, logo após a aprovação do acórdão pelo colegiado;

3.1.7. Caso queira excluir a última versão do acórdão, na coluna , clique sobre o botão ;

3.1.8. Caso tenha finalizado o voto revisor e o acórdão (item não aplicável a declaração de voto) e queira encaminhá-los para a revisão do Ministro, clique sobre o botão , localizado na parte inferior da tela;

O Sistema alterará o estado dos documentos para ;

3.1.9. Caso tenha finalizado o voto revisor e o acórdão (item não aplicável a declaração de voto) e queira encaminhá-los para o apoio, clique sobre o botão , localizado na parte inferior da tela;

O Sistema alterará o estado dos documentos para ;

3.1.10. Caso tenha finalizado o voto revisor/declaração de voto e o acórdão e queira encaminhá-los para a sessão:

3.1.10.1. Nos casos de declaração de voto e de voto revisor cujo fundamento do pedido de vista seja o art. 112 do Regimento Interno, clique sobre o botão , localizado na parte inferior da tela;

Caso trate-se de declaração de voto, o Sistema alterará o estado dos documentos para ;

Caso trate-se de voto revisor (art. 112), o envio para a sessão só é possível se o gabinete do Ministro-Relator houver vinculado a instrução a uma sessão;

- O Sistema alterará o estado dos documentos para ;

- Desde que os demais gabinetes envolvidos (ministro-relator e demais revisores) já tenham enviado suas instruções para a sessão, o Sistema alterará o estado da instrução para ;

3.1.10.2. No caso de voto revisor cujo fundamento do pedido de vista seja o art. 119 do Regimento Interno:

Caso o usuário seja do gabinete do último Revisor, na coluna , selecione, na caixa de seleção , a sessão na qual o acórdão será apreciado;

Clique sobre o botão , localizado na parte inferior da tela;

- Caso o usuário não seja do gabinete do último Revisor, o envio para a sessão só é possível se o gabinete do último Revisor já houver vinculado a instrução a uma sessão;

O Sistema alterará o estado dos documentos para ;

Desde que os demais gabinetes envolvidos (ministro-relator e demais revisores) já tenham enviado suas instruções para a sessão, o Sistema alterará o estado da instrução para ;

3.1.9. Para criar um voto complementar ao voto revisor, siga os passos descritos no item 3.1.1 desta operação substituindo o termo "Voto Revisor" pela expressão "Voto Complementar";

Só é possível criar um voto complementar caso já tenha sido criado um voto revisor;

Voto Revisor/Decl. Voto - Excluir:

Requisitos da operação:

Motivos de distribuição: Voto Revisor[A182] , Declaração de Voto [A183] ou Ato Normativo/Plano de Auditoria [A184] ;

Estados da instrução: Pedido de Vista Art. 112, Pedido de Vista Art. 119 ou Declaração de Voto;

Estados dos documentos: Rascunho, Com Ministro ou Com Apoio;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujos votos revisores ou declarações de voto deseja excluir;

Caso queira marcar todos os processos, selecione o check-box do título da coluna;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema excluirá documentos da base de dados do Tribunal;

Votação em Bloco - Sim:

Requisitos da operação:

Quando a operação estiver sendo executada sobre instruções do gabinete do usuário: não deve haver registro de sugestão de votação em bloco;

Quando a operação estiver sendo executada sobre instruções de outros gabinetes: deve haver registro de discordância do gabinete do usuário sobre a sugestão de votação em bloco do outro gabinete;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujo registro de votação em bloco deseja alterar;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

Quando a operação estiver sendo executada sobre instruções do gabinete do usuário, o Sistema incluirá, da coluna , o registro da sugestão de votação em bloco seguido da sigla do gabinete ;

Quando a operação estiver sendo executada sobre instruções de outros gabinetes em que haja registro de discordância formulada pelo gabinete do usuário sobre a votação em bloco, o Sistema excluirá, da coluna , o registro da discordância;

Votação em Bloco - Não:

Requisitos da operação:

Quando a operação estiver sendo executada sobre instruções do gabinete do usuário: deve haver registro feito pelo próprio gabinete de sugestão de votação em bloco;

Quando a operação estiver sendo executada sobre instruções de outros gabinetes: deve haver registro feito pelo gabinete autor da instrução de sugestão de votação em bloco;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cujo registro de votação em bloco deseja alterar;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

Quando a operação estiver sendo executada sobre instruções do gabinete do usuário, o Sistema excluirá, da coluna , o registro da sugestão de votação em bloco;

Quando a operação estiver sendo executada sobre instruções de outros gabinetes em que haja registro feito pelo gabinete autor da instrução de sugestão de votação em bloco, o Sistema incluirá, da coluna , o registro da discordância, seguido da sigla do gabinete do usuário ;

Pedir Vista – Sim (intenção):

Requisitos da operação:

Tipo de Acórdão: Unitários;

Relatoria: processos não podem ser de relatoria do Ministro titular do gabinete do usuário;

A intenção de pedir vista de processo incluído em acórdão de relação deve ser indicada por meio da execução da operação Destaque de Processo de Relação;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos para os quais deseja indicar intenção de pedir vista;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

O Sistema incluirá, na coluna , a sigla do gabinete que indicou a intenção de pedir vista;

Pedir Vista – Não (intenção):

Requisitos da operação:

Deve haver registro de intenção de pedir vista do gabinete do usuário para a instrução selecionada;

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione os processos cuja intenção de pedir vista deseja cancelar;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

O Sistema excluirá, da coluna , o registro da intenção de pedir vista do gabinete do usuário;

Destaque de Processo de Relação:

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione o acórdão de relação no qual estão incluídos os processos que deseja destacar;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

2.1. Na nova tela apresentada, selecione, na coluna de marcação "", os processos do acórdão de relação que deseja destacar e clique sobre o botão ;

O Sistema emitirá a seguinte mensagem de confirmação: ;

2.2. Clique sobre o botão , para encerrar a operação;

O Sistema incluirá, na coluna , a sigla do gabinete e o número dos processos que serão objeto de destaque na sessão;

Comunicação/Cautelar - Incluir:

Fluxo da operação:

1. Para incluir na sessão uma comunicação sobre assuntos diversos ou sobre uma cautelar proferida pelo Ministro, no campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

2. Na nova tela apresentada:

2.1. Na caixa de seleção , selecione a sessão à qual será vinculada a comunicação;

2.2. No campo , clique sobre o botão e, na nova tela apresentada, selecione o arquivo da comunicação e clique sobre o botão ;

2.3. No campo , digite uma identificação para a comunicação;

2.4. Na caixa de seleção , informe se o documento é uma comunicação comum () ou uma comunicação sobre medida cautelar ();

2.5. Clique sobre o botão , para efetivar a inclusão da comunicação na sessão;

O Sistema emitirá a seguinte mensagem de confirmação: ;

2.6. Clique sobre o botão , para encerrar a operação;

O Sistema incluirá a comunicação na tela da sessão prevista;

Comunicação/Cautelar - Excluir:

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione as comunicações/cautelares que deseja excluir;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema desvinculará a comunicação da sessão;

Visualizar Relatório/Voto/Acórdão:

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione a minuta cujos documentos deseja ver em um único arquivo word;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema abrirá, em uma nova janela, um arquivo Word contendo todos os documentos (relatório, voto, acórdão, etc.) associados à minuta selecionada;

O documento aberto é ‘somente leitura’ e as alterações nele promovidas não são gravadas no SAGAS;

Visualizar Relação:

Fluxo da operação:

1. Na coluna de marcação "", selecione um dos acórdãos de relação do Relator cuja prévia da relação deseja visualizar;

2. No campo , localizado na parte superior central da tela, selecione a opção e clique sobre o botão ;

3. O Sistema abrirá, em uma nova janela, um arquivo Word contendo uma prévia da relação que será gerada no momento da aprovação das relações pelo colegiado respectivo;

A montagem da prévia da relação considera a data da sessão à qual o acórdão selecionado está vinculado;

O documento aberto é ‘somente leitura’ e as alterações nele promovidas não são gravadas no SAGAS;

Emissão de Relatórios

Este módulo permite a emissão dos seguintes relatórios gerenciais pelo gabinete:

Relatório:

Texto;

---

[A1]> Servidor que executa tarefas administrativas no gabinete (atividades meio), tais como aceite, tramitação e distribuição de processos, formatação de documentos, disponibilização de acórdãos, dentre outras.

[A2]> Gestor do Sistema na unidade, a quem compete coordenar a concessão dos demais perfis e gerenciar a alocação temporária de servidores (inclusive casos de substituição), podendo, também, acessar a mesa de trabalho dos assessores em caso de urgência. Seu detentor está habilitado a exercer todas as funções inerentes aos demais perfis existentes no gabinete.

[A3]> Devem ser objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Sejam de relatoria do Ministro; e

>> Estejam com aceite no gabinete.

[A4]> Devem ser distribuídos para elaboração de Declaração de Voto processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais não haja pedido de vista formulado por ele.

[A5]> Devem ser distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A6]> Podem ser objeto de distribuição para Acompanhamento de Instrução processos que atendam às seguintes condições:

>>Sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>>Não estejam com aceite no gabinete; e

>>Tratem de tema relevante, que mereça atenção especial do gabinete desde sua instrução pela Unidade Técnica.

[A7]> Podem ser objeto deste tipo de distribuição os processos instruídos por outros gabinetes referentes a projetos de Atos Normativos/Plano de Auditoria que atendam às seguintes condições:

>> Não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>> Sejam do tipo Administrativo; e

>> Sejam submetidos à apreciação do Ministro titular do gabinete pelo Ministro Relator.

[A8]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A9]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A10]> Servidor que efetue qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros.

[A11]> Análise; > Declaração de Voto; > Voto Revisor; > Acompanhamento de Instrução; ou > Ato Normativo/Plano de Auditoria.

[A12]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A13]> Apresenta todos os processos e documentos de relatoria do ministro que estejam na carga do gabinete e que ainda não tenham sido distribuídos para instrução.

[A14]> De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo ou documento. > As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo ou documento respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

[A15]> Servidor que efetue qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros.

[A16]> Análise; > Declaração de Voto; > Voto Revisor; > Acompanhamento de Instrução; ou > Ato Normativo/Plano de Auditoria.

[A17]> Despacho; > Relação; ou > Julgamento Unitário.

[A18]> De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo ou documento. > As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo ou documento respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

[A19]> Servidor que efetue qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros.

[A20]> Análise; > Declaração de Voto; > Voto Revisor; > Acompanhamento de Instrução; ou > Ato Normativo/Plano de Auditoria.

[A21]> Despacho; > Relação; ou > Julgamento Unitário.

[A22]> De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo ou documento. > As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo ou documento respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

[A23]> Servidor que efetue qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros.

[A24]> Análise; > Declaração de Voto; > Voto Revisor; > Acompanhamento de Instrução; ou > Ato Normativo/Plano de Auditoria.

[A25]> Despacho; > Relação; ou > Julgamento Unitário.

[A26]> De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo ou documento. > As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo ou documento respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

[A27]> Servidor que efetue qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros.

[A28]> Análise; > Declaração de Voto; > Voto Revisor; > Acompanhamento de Instrução; ou > Ato Normativo/Plano de Auditoria.

[A29]> Despacho; > Relação; ou > Julgamento Unitário.

[A30]> De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo ou documento. > As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo ou documento respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

[A31]> Servidor que executa tarefas administrativas no gabinete (atividades meio), tais como aceite, tramitação e distribuição de processos, formatação de documentos, disponibilização de acórdãos, dentre outras.

[A32]> Servidor que efetue qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros

[A33]> Gestor do Sistema na unidade, a quem compete coordenar a concessão dos demais perfis e gerenciar a alocação temporária de servidores (inclusive casos de substituição), podendo, também, acessar a mesa de trabalho dos assessores em caso de urgência. Seu detentor está habilitado a exercer todas as funções inerentes aos demais perfis existentes no gabinete.

[A34] [A34]> Autoridade titular do gabinete, a quem compete revisar os trabalhos a ele encaminhados pelos detentores do perfil "Assessor".

[A35]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A36] [A36]> Análise; > Declaração de Voto; > Voto Revisor; > Acompanhamento de Instrução; ou > Ato Normativo/Plano de Auditoria.

[A37] [A37]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A38]> São distribuídos para elaboração de Declaração de Voto processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais não haja pedido de vista formulado por ele.

[A39]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A40]> São distribuídos para Acompanhamento de Instrução processos que atendam às seguintes condições:

>>Ser de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>>Não estar com aceite no gabinete; e

>>Tratar de tema relevante, que mereça atenção especial do gabinete desde sua instrução pela Unidade Técnica.

[A41]> São objeto deste tipo de distribuição os processos instruídos por outros gabinetes referentes a projetos de Atos Normativos/Plano de Auditoria que atendam às seguintes condições:

>> Não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>> Sejam do tipo Administrativo; e

>> Sejam submetidos à apreciação do Ministro titular do gabinete pelo Ministro Relator.

[A42]> Análise; > Declaração de Voto; > Voto Revisor; > Acompanhamento de Instrução; ou > Ato Normativo/Plano de Auditoria.

[A43]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A44]> Apresenta todos os processos e/ou documentos distribuídos no gabinete que atendam aos critérios de pesquisa informados.

[A45] [A45]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A46]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A47]> De preenchimento opcional, serve para guardar informações relevantes para o gabinete sobre o processo ou documento. > As observações inseridas são de acesso exclusivo do gabinete e ficam armazenadas no sistema e vinculadas ao processo ou documento respectivo por tempo indeterminado, até que o gabinete as apague.

[A48] [A48]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A49]> Servidor que efetue qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros.

[A50]> Cancelamento; > Apreciação por Relação; > Apreciação por Despacho; e > Vinculação de Documento a Processo.

[A51]> Servidor que executa tarefas administrativas no gabinete (atividades meio), tais como aceite, tramitação e distribuição de processos, formatação de documentos, disponibilização de acórdãos, dentre outras.

[A52]> Gestor do Sistema na unidade, a quem compete coordenar a concessão dos demais perfis e gerenciar a alocação temporária de servidores (inclusive casos de substituição), podendo, também, acessar a mesa de trabalho dos assessores em caso de urgência. Seu detentor está habilitado a exercer todas as funções inerentes aos demais perfis existentes no gabinete.

[A53]> Para modelos de acórdãos:

>> Identificação;

>> Tipo de acórdão; e

>> Tipo/fase processual

> Para modelos de despachos:

>> Identificação; e

>> Finalidade.

[A54] [A54]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A55]> São distribuídos para elaboração de Declaração de Voto processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais não haja pedido de vista formulado por ele.

[A56]> São objeto deste tipo de distribuição os processos instruídos por outros gabinetes referentes a projetos de Atos Normativos/Plano de Auditoria que atendam às seguintes condições:

>> Não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>> Sejam do tipo Administrativo; e

>> Sejam submetidos à apreciação do Ministro titular do gabinete pelo Ministro Relator.

[A57]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A58] [A58] [A58]> Servidor que efetue qualquer tipo de instrução de processos (atividade fim), tais como elaboração de despachos, acórdãos de relação, relatórios, votos, acórdãos unitários, dentre outros

[A59] [A59]> Autoridade titular do gabinete, a quem compete revisar os trabalhos a ele encaminhados pelos detentores do perfil "Assessor".

[A60] [A60]> Servidor que executa tarefas administrativas no gabinete (atividades meio), tais como aceite, tramitação e distribuição de processos, formatação de documentos, disponibilização de acórdãos, dentre outras.

[A61] [A61]> Gestor do Sistema na unidade, a quem compete coordenar a concessão dos demais perfis e gerenciar a alocação temporária de servidores (inclusive casos de substituição), podendo, também, acessar a mesa de trabalho dos assessores em caso de urgência. Seu detentor está habilitado a exercer todas as funções inerentes aos demais perfis existentes no gabinete.

[A62]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A63]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A64]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A65]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A66] [A66]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A67]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A68]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A69] [A69]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A70]> São distribuídos para elaboração de Declaração de Voto processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais não haja pedido de vista formulado por ele.

[A71]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A72]> São distribuídos para Acompanhamento de Instrução processos que atendam às seguintes condições:

>>Ser de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>>Não estar com aceite no gabinete; e

>>Tratar de tema relevante, que mereça atenção especial do gabinete desde sua instrução pela Unidade Técnica.

[A73]> São objeto deste tipo de distribuição os processos instruídos por outros gabinetes referentes a projetos de Atos Normativos/Plano de Auditoria que atendam às seguintes condições:

>> Não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>> Sejam do tipo Administrativo; e

>> Sejam submetidos à apreciação do Ministro titular do gabinete pelo Ministro Relator.

[A74]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A75]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A76] [A76]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A77]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A78]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A79]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A80]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A81]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A82]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A83]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A84]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A85]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A86]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A87]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A88]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A89]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A90]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A91]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A92]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A93] [A93]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A94]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A95]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A96]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A97]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A98] [A98]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A99]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A100]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A101] [A101]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A102]> São distribuídos para elaboração de Declaração de Voto processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais não haja pedido de vista formulado por ele.

[A103]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A104]> São distribuídos para Acompanhamento de Instrução processos que atendam às seguintes condições:

>>Ser de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>>Não estar com aceite no gabinete; e

>>Tratar de tema relevante, que mereça atenção especial do gabinete desde sua instrução pela Unidade Técnica.

[A105]> São objeto deste tipo de distribuição os processos instruídos por outros gabinetes referentes a projetos de Atos Normativos/Plano de Auditoria que atendam às seguintes condições:

>> Não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>> Sejam do tipo Administrativo; e

>> Sejam submetidos à apreciação do Ministro titular do gabinete pelo Ministro Relator.

[A106]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A107]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A108] [A108]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A109]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A110]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A111]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A112]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A113]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A114]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A115]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A116]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A117] [A117]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A118]> São distribuídos para elaboração de Declaração de Voto processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais não haja pedido de vista formulado por ele.

[A119]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A120]> São distribuídos para Acompanhamento de Instrução processos que atendam às seguintes condições:

>>Ser de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>>Não estar com aceite no gabinete; e

>>Tratar de tema relevante, que mereça atenção especial do gabinete desde sua instrução pela Unidade Técnica.

[A121]> São objeto deste tipo de distribuição os processos instruídos por outros gabinetes referentes a projetos de Atos Normativos/Plano de Auditoria que atendam às seguintes condições:

>> Não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>> Sejam do tipo Administrativo; e

>> Sejam submetidos à apreciação do Ministro titular do gabinete pelo Ministro Relator.

[A122]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A123]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A124] [A124]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A125]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A126]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A127]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A128]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A129] [A129]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A130]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A131]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A132]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A133] [A133]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A134]> De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe a data prevista para saída do processo e/ou documento do gabinete após a instrução.

[A135]> Despacho; > Relação; > Julgamento Unitário; ou > Vinculação a Processo.

[A136] [A136]>De preenchimento opcional, serve para que o gabinete informe:

>> Para processos, se sairão do gabinete por meio de julgamento unitário, por relação ou por despacho;

>> Para documentos, se sairão do gabinete por despacho ou por meio de vinculação a processo.

[A137]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A138]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A139]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A140]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A141]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A142]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A143]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A144]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A145]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A146]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A147]> Indica a fase em que se encontra a instrução do processo.

[A148]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A149]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A150]> Procedimento de votação simplificado, que dispensa a leitura do inteiro teor do acórdão pelo Ministro-Relator.

[A151]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A152]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A153]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A154]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A155]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A156]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A157]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A158]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A159]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A160]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A161]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A162]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A163]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A164]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A165]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A166]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A167]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A168]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A169]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A170]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A171]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A172]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A173]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A174]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A175]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A176]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A177]> São objeto de distribuição para análise processos e documentos que atendam às seguintes condições:

>> Ser de relatoria do Ministro; e

>> Estar com aceite no gabinete.

[A178]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A179]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A180]> São distribuídos para elaboração de Declaração de Voto processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais não haja pedido de vista formulado por ele.

[A181]> São objeto deste tipo de distribuição os processos instruídos por outros gabinetes referentes a projetos de Atos Normativos/Plano de Auditoria que atendam às seguintes condições:

>> Não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>> Sejam do tipo Administrativo; e

>> Sejam submetidos à apreciação do Ministro titular do gabinete pelo Ministro Relator.

[A182]> São distribuídos para elaboração de Voto Revisor processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais haja pedido de vista formulado por ele.

[A183]> São distribuídos para elaboração de Declaração de Voto processos que não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete e sobre os quais não haja pedido de vista formulado por ele.

[A184]> São objeto deste tipo de distribuição os processos instruídos por outros gabinetes referentes a projetos de Atos Normativos/Plano de Auditoria que atendam às seguintes condições:

>> Não sejam de relatoria do Ministro titular do gabinete;

>> Sejam do tipo Administrativo; e

>> Sejam submetidos à apreciação do Ministro titular do gabinete pelo Ministro Relator.